Tag: Diário Oficial da União (440 matérias)

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  Saúde 07/12/2020 10h37 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Governo Federal institui incentivo financeiro para apoio ao aleitamento materno

  O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, que...

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  Educação 27/11/2020 11h07 Redação

  Inep divulga diretrizes e procedimentos para o Encceja 2020

  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as...

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  Estado 12/11/2020 10h10 Victor Ribeiro/Radioagência Nacional

  Jair Bolsonaro sanciona lei do Congresso Nacional que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões

  O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do...

• Economia 05/11/2020 22h04 Redação

  MTur abre período para credenciamento de agências interessadas em receber chineses

  Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a participação das agências brasileiras nesse receptivo será...

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  Educação 22/10/2020 10h37 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

  O Governo Federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de...

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  Polí­cia 03/09/2020 13h47 Redação

  Polícia Federal no Tocantins tem nova superintendente; nomeação foi publicada no DOU

  A nova superintendente é Maria Amanda Mendina de Souza..

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  Economia 01/09/2020 12h35 Redação

  Medida provisória abre crédito de R$ 12 bilhões para Microempresas e Empresas

  Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para...

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  Brasil-Mundo 27/08/2020 09h16 Redação

  População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

  Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas...

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  Meio Ambiente 20/08/2020 09h40 Adenauer Cunha

  União autoriza uso das Forças Armadas no combate às queimadas no Tocantins

  O uso das Forças Armadas nesses estados faz parte da operação de Garantia da Lei e da Ordem...

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  Estado 19/08/2020 13h06 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos de Bolsonaro

  A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com...

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  Estado 06/08/2020 13h31 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo certifica pontos de parada e descanso em rodovias

  Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os...

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  Polí­tica 29/07/2020 09h31 Adenauer Cunha

  Ex-senador Vicentinho Alves é nomeado em cargo de segundo escalão do Governo Bolsonaro

  A nomeação de Vicentinho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira...

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  Economia 20/07/2020 12h44 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Conselho recomenda ao INSS limite e carência para consignados

  A recomendação está em resolução publicada na edição desta segunda-feira...

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  Meio Ambiente 16/07/2020 11h04 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Decreto federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

  Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que...

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  Meio Ambiente 10/07/2020 13h22 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Governo prorroga presença das Forças Armadas na Amazônia Legal

  Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi...

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  Polí­tica 08/07/2020 12h22 Redação

  Bolsonaro sanciona Lei para proteger indígenas durante pandemia, mas veta acesso a água potável e materiais de higiene

  Bolsonaro barrou 16 dispositivos, entre eles, pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...

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  Meio Ambiente 15/06/2020 13h16 Redação

  Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal

  O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de...

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  Polí­tica 29/05/2020 13h42 Redação

  Damaso celebra sanção do auxílio financeiro a estados e municípios para combate à Covid-19

  A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para...

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  Estado 28/05/2020 10h35 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Lei sobre ajuda financeira a estados e municípios é publicada com vetos do presidente

  Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021...

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  Estado 21/05/2020 11h57 Redação

  Municípios com mais de 20 mil habitantes terão prazo maior para planejar Mobilidade Urbana

  Segundo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a obrigatoriedade é aplicada as...

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  Araguaína 13/05/2020 10h04 Redação

  Salões de beleza, barbearias e academias seguirão fechados em Araguaína

  Araguaína manterá a suspensão do funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias...

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  Saúde 23/04/2020 13h06 Redação

  Em razão da pandemia, Anac autoriza modificações em aeronaves para transporte de pacientes

  A autorização de uso da cápsula de isolamento será válida apenas para o período em que vigorar a emergência de...

• Educação 22/04/2020 19h28 Redação

  Inep formaliza alterações de calendário e procedimentos do Enem 2020

  Versão digital foi adiada para os dias 22 e 29 de novembro; exame impresso mantém datas de aplicação...

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  Economia 08/04/2020 12h01 Kelly Oliveira/Agência Brasil

  Governo extingue PIS/Pasep, transfere patrimônio para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

  Ao extinguir o PIS e o Pasep, o governo transferiu o seu patrimônio para o...

• Educação 06/04/2020 17h11 Redação

  MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

  Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública...

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  Educação 06/04/2020 13h49 Redação

  MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias

  O prazo pode ser prorrogado, a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde...

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  Economia 03/04/2020 09h31 Redação

  Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

  A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do...

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  Educação 02/04/2020 11h04 Redação

  Inscrições para versões digital e impressa do Enem deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio

  As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em...

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  Estado 31/03/2020 13h55 Redação

  Mais de 8 mil novas famílias serão inseridas no Bolsa Família no Tocantins em abril

  O recurso para ampliação do programa Bolsa Família foi garantido pela Medida Provisória nº 929, no...

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  Economia 27/03/2020 12h43 Redação

  Entrega de declarações do Simples Nacional e MEI é adiada para 30 de junho

  A decisão foi baseada nos impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus no Brasil...