Tag: Diário Oficial da União (453 matérias)

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  Saúde 25/05/2021 12h01 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministério da Saúde libera R$ 1 bi para custeio de leitos de UTI

  Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta...

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  Polí­tica 23/04/2021 15h26 Redação

  Bolsonaro sanciona Orçamento com corte de R$ 19,8 bi e bloqueio de R$ 9 bilhões

  O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...

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  Economia 12/04/2021 10h26 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

  De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as...

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  Saúde 29/03/2021 11h18 Karine Melo/Agência Brasil

  Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados

  A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para...

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  Economia 24/03/2021 20h17 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Receita Federal adia pagamento do Simples Nacional em três meses

  Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de...

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  Educação 19/03/2021 12h28 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

  O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...

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  Estado 17/03/2021 21h36 Redação

  18 municípios do Tocantins terão valor de parcelas de precatórios reduzidas após PEC Emergencial alongar prazos

  O benefício se deve ao fato de que a referida PEC aumentou o prazo para...

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  Campo 22/02/2021 09h48 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministério da Agricultura cria conselho para minimizar impactos da pandemia na agropecuária

  A médio e longo prazo, a portaria prevê ações que visam ajustes estruturais, criando...

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  Estado 29/01/2021 11h49 Redação

  Presidente da ATM, Jairo Mariano, integra comitê gestor nacional para tratar de mudanças do ISSQN

  Os Municípios brasileiros obtiveram uma importante conquista com a sanção da...

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  Economia 20/01/2021 14h28 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Prova de vida de aposentados do INSS é suspensa até fevereiro

  Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não...

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  Economia 31/12/2020 08h49 Kelly Oliveira/Agência Brasil

  Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

  Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos...

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  Educação 26/12/2020 21h19 Redação

  Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

  O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...

• Campo 07/12/2020 13h32 Redação

  Conab inclui abacaxi, manga e banana na lista de produtos com direito a bônus do PGPAF

  A relação de produtos novos ou permanentes e os valores estão na portaria publicada no...

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  Saúde 07/12/2020 10h37 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Governo Federal institui incentivo financeiro para apoio ao aleitamento materno

  O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, que...

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  Educação 27/11/2020 11h07 Redação

  Inep divulga diretrizes e procedimentos para o Encceja 2020

  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as...

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  Estado 12/11/2020 10h10 Victor Ribeiro/Radioagência Nacional

  Jair Bolsonaro sanciona lei do Congresso Nacional que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões

  O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do...

• Economia 05/11/2020 22h04 Redação

  MTur abre período para credenciamento de agências interessadas em receber chineses

  Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a participação das agências brasileiras nesse receptivo será...

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  Educação 22/10/2020 10h37 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

  O Governo Federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de...

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  Polí­cia 03/09/2020 13h47 Redação

  Polícia Federal no Tocantins tem nova superintendente; nomeação foi publicada no DOU

  A nova superintendente é Maria Amanda Mendina de Souza..

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  Economia 01/09/2020 12h35 Redação

  Medida provisória abre crédito de R$ 12 bilhões para Microempresas e Empresas

  Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para...

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  Brasil-Mundo 27/08/2020 09h16 Redação

  População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

  Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas...

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  Meio Ambiente 20/08/2020 09h40 Adenauer Cunha

  União autoriza uso das Forças Armadas no combate às queimadas no Tocantins

  O uso das Forças Armadas nesses estados faz parte da operação de Garantia da Lei e da Ordem...

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  Estado 19/08/2020 13h06 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos de Bolsonaro

  A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com...

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  Estado 06/08/2020 13h31 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo certifica pontos de parada e descanso em rodovias

  Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os...

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  Polí­tica 29/07/2020 09h31 Adenauer Cunha

  Ex-senador Vicentinho Alves é nomeado em cargo de segundo escalão do Governo Bolsonaro

  A nomeação de Vicentinho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira...

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  Economia 20/07/2020 12h44 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Conselho recomenda ao INSS limite e carência para consignados

  A recomendação está em resolução publicada na edição desta segunda-feira...

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  Meio Ambiente 16/07/2020 11h04 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Decreto federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

  Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que...

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  Meio Ambiente 10/07/2020 13h22 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Governo prorroga presença das Forças Armadas na Amazônia Legal

  Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi...

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  Polí­tica 08/07/2020 12h22 Redação

  Bolsonaro sanciona Lei para proteger indígenas durante pandemia, mas veta acesso a água potável e materiais de higiene

  Bolsonaro barrou 16 dispositivos, entre eles, pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...

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  Meio Ambiente 15/06/2020 13h16 Redação

  Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal

  O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de...