Tag: Diário Oficial da União (453 matérias)

• Estado 28/10/2011 09h16 Redação

  Funasa divulga edital para seleção de projeto relativo à coleta e reciclagem de materiais

  Poderão participar do Edital as associações ou cooperativas de todo território nacional, de qualquer região, Estado ou Município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis ...

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  Esportes 06/10/2011 08h48 Redação

  XI Jogos dos Povos Indígenas em Porto Nacional tem nova data

  A alteração na data foi em função de um novo padrão de convênio estabelecido pelo Decreto Presidencial 7568/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de setembro, que inviabiliza convênios entre o Governo Federal e Entidades Privadas sem edital ...

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  Polí­tica 16/09/2011 18h18 Redação

  Ministro da Saúde confirma nomeação de Onofre Marques para a Funasa no Tocantins

  A indicação do ex-deputado Onofre Marques estava envolta em polêmica pelo fato dele ter o nome arrolado na “Lista Suja do Trabalho Escravo” como noticiou o Conexão Tocantins no mês de junho ...

• Campo 23/08/2011 14h58 Redação

  Incra e Exército assinam Termo de Cooperação Técnica para execução de georrefereciamento

  Em junho, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Portaria que autoriza a contração de pessoal civil pelo Comando do Exercito. Com a publicação da portaria, o Incra, por intermédio do Comando do Exército, vai realizar os trabalhos de análise e certificação dos georreferenciamentos ...

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  Estado 01/08/2011 10h28 Redação

  Publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto

  Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência ...

• Geral 29/07/2011 09h20 Redação

  Correios divulga lista de aprovados para atendente e nível superior

  Os candidatos serão chamados para prestar exames admissionais, efetivar a contratação e posterior treinamento. As diretorias regionais de Alagoas, Amapá, Bahia, Brasília...

• Educação 14/07/2011 09h26 Redação

  Enem passa a ser obrigatório para solicitar financiamento estudantil

  Para requerer o Fies no segundo semestre deste ano, o aluno deve ter feito o Enem em 2010 ou em ano anterior; porém, ficam dispensados de ter feito o Exame os professores das redes públicas da Educação Básica em exercício do magistério e que estejam matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia ...

• Educação 15/06/2011 18h03 Redação

  Estão abertas as inscrições para o Exame de Ordem 2011.1

  No Diário Oficial da União foi publicado também nesta quarta-feira, 15, na Seção 1, pelo Conselho Federal da OAB, o Provimento número 144, que traz uma série de alterações com relação ao Exame de Ordem, já válidas para esta próxima edição do Exame ...

• Polí­cia 15/06/2011 09h27 Redação

  Marcos Valério assume como novo chefe da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins

  Para o Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, Jordino Oliveira, a nomeação do Inspetor Marcos Valério foi recebida com muita alegria pela categoria no estado, havendo aprovação da ampla maioria dos Policiais Rodoviários Federais...

• Cultura 26/05/2011 08h01 Redação

  Prefeitura de Palmas adere ao Sistema Nacional de Cultura

  Kátia Maia explica que o SNC vai criar uma rede de cultura, onde o município, estados e os entes federados pactuarão o papel de cada um dentro do sistema e a forma de cooperação entre eles ...

• Estado 26/04/2011 16h00 Redação

  Rodrigo Luiz Bernardo é o novo procurador regional eleitoral

  Rodrigo Luiz vem substituir João Gabriel Morais de Queiroz, que ocupou o cargo de PRE até o dia 23 de abril de 2011. Atualmente ele exerce a função de procurador chefe da PR/TO...

• Saúde 05/04/2011 09h51 Redação

  Ministério da Saúde credencia Colinas a implantar o Núcleo de Apoio à Saúde da família

  O projeto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família foi elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Colinas. Este é um dos diversos projetos que a Prefeitura já apresentou ao Ministério da Saúde ...

• Educação 22/03/2011 10h43 Redação

  Professores poderão cursar mestrado gratuitamente pela UAB

  A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada” ...

• Educação 10/03/2011 08h48 Redação

  Professores farão prova para ingresso na carreira de docência

  A medida pretende determinar parâmetros para auto-avaliação dos participantes e ter informações qualitativas para subsidiar políticas públicas de formação inicial e continuada dos professores...

• Educação 04/03/2011 11h20 Redação

  Critérios para complementação ao piso beneficiam Municípios de nove estados

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está atenta às informações porque tem recebido inúmeras ligações de prefeitos com dúvidas sobre o piso...

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  Polí­tica 03/03/2011 18h07 Redação

  Municípios são afetados por corte orçamentário; prefeitos sofrerão impacto direto nas contas

  A estimativa de redução da previsão das receitas liquidas somam R$ 18,087 bilhões. Deste valor, R$ 3,1 bilhões correspondem a quedas na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e R$ 3,9 bilhões na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios ...

• Polí­tica 19/02/2011 13h26 Redação

  Começam mobilizações para criação do Partido Livre; Tocantins participará

  A nova legenda ainda está em processo de formação e já teve o seu manifesto, programa e estatuto registrado junto no Tribunal Superior Eleitoral e publicado no Diário Oficial da União...

• Estado 27/12/2010 08h55 Redação

  Colinas é contemplada com o PAC 2

  A Prefeitura de Colinas do Tocantins apresentou, em 10 de dezembro, para os técnicos do Ministério das Cidades o projeto. A defesa da proposta foi feita pelo prefeito José Santana Neto. Este é o maior projeto de urbanização e organização de um bairro da história do município ...

• Estado 22/11/2010 14h20 Redação

  Comunidade Kalunga do Mimoso em Arraias será beneficiada com decreto que permite titulação de terra

  O documento com a autorização para a desapropriação de 57.465 hectares, que vai beneficiar 250 famílias na comunidade Kalunga do Mimoso, será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União...

• Estado 12/11/2010 14h49 Redação

  MDA vai entregar retroescavadeiras para 11 municípios do Tocantins

  Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011...

• Geral 11/11/2010 16h21 Redação

  Procuradoria da República tem novo procurador-chefe

  João Gabriel Morais de Queiroz é natural de Brasília (DF) e tem 32 anos. É formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uni-Ceub), tendo concluído o curso em 2002. É bacharel em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB)...

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  Estado 19/10/2010 18h09 Redação

  Luz para Todos tem prazo de execução de obras prorrogado para dezembro de 2011

  Com o objetivo de garantir o atendimento a todas as famílias inscritas no programa Luz para Todos e que já estão com seus pedidos contratados ou em fase de contratação, o programa Luz para Todos teve seu prazo de execução de obras prorrogado para dezembro de 2011, conforme o Decreto nº 7.324 publicado no Diário Oficial da União ...

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  Estado 09/09/2010 17h52 Redação

  Edital Microprojetos para Amazônia Legal destina R$ 2,3 milhões para o Tocantins

  Ao todo, foram selecionados 928 projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais da região amazônica, totalizando investimento de R$ 13,713 milhões do MinC. Somente no Tocantins, são 159 iniciativas selecionadas com investimento de R$ 2,3 milhões...

• Polí­tica 06/09/2010 17h06 Redação

  Incra recebe posse de imóvel rural no Tocantins

  A emissão na posse da Fazenda Agropecuária Estrela, localizada nos municípios de Talismã e Alvorada, ocorreu dia 1º de setembro...

• Geral 15/01/2010 19h13 Redação

  Sebrae Tocantins e MDA assinam convênio para desenvolver o projeto Talentos do Brasil

  O diretor-superintendente do Sebrae Tocantins, Paulo Massuia, frisa que o projeto Talentos do Brasil possibilitou uma melhor visibilidade do setor de artesanato, já que este passou a ter produtos de qualidade com design inovador atendendo assim às exigências do mercado ...

• Geral 15/01/2010 16h56 Redação

  Funai lança edital de concurso com 425 vagas para todos os níveis em várias regiões

  As oportunidades são para as regiões de Roraima e Noroeste do Amazonas; Acre e Sudoeste do Amazonas; Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas; Goiás, Maranhão e Tocantins ...

• Geral 08/01/2010 10h44 Redação

  PGE pede à Justiça Federal que suspenda edital do MEC

  A PGE aguarda manifestação da Justiça Federal na ação cautelar apresentada pelo procurador João Cavalcanti, contra o edital de convocação do MEC publicado no Diário Oficial da União (DOU) para instituições de ensino superior (IES) interessadas em assumir pólos de educação a distância da Unitins ...

• Estado 06/01/2010 14h43 Redação

  Procurador do Estado questiona posicionamento do MEC no caso Unitins

  João Cavalcanti disse que aguarda resposta do MEC ao questionamento apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em razão do edital de convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) para instituições de ensino superior interessadas em assumir polos de educação a distância da Unitins ...

• Campo 20/12/2009 11h13 Redação

  Incra criará novo assentamento em Porto Nacional

  O novo projeto será implantado na Fazenda Júnior, com área de 1,547 hectares, desapropriada por não Cumprir sua Função Social. Porto Nacional terá, agora, dez assentamentos com Capacidade para 385 famílias ...

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  Estado 03/12/2009 19h48 Redação

  Tocantins tem mais três comunidades quilombolas certificadas

  De acordo com a diretora de Igualdade Racial e Defesa das Minorias da Secretaria da Cidadania e Justiça, Mariá Soares, com a certificação, as comunidades passam a ter direitos de serem inseridas nos programas governamentais, tanto estadual como federal ...