Tag: Estellamaris Postal (98 matérias)

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Meio Jurídico 30/08/2022 09h05 Redação

  Defensoria do Tocantins requer regulamentação para inclusão do gênero não-binário em registros civis

  O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...

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  Estado 06/06/2022 15h10 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins sediará reunião ordinária do Condege

  Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...

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  Estado 29/04/2022 16h46 Redação

  Estellamaris Postal representa Conselho Nacional em agenda no Ceará com governadora do Estado

  Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do...

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  Estado 01/04/2022 16h09 Redação

  Governador sanciona lei que cria cargo de Ouvidor-Geral na estrutura organizacional da Defensoria Pública

  Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...

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  Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

  Mais de 440 pessoas atendidas em ação sobre reconhecimento de paternidade no Tocantins

  Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

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  Estado 10/03/2022 09h01 Redação

  Mais de 200 crianças nascidas em 2022 no Tocantins não têm o nome do pai no registro de nascimento

  A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...

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  Estado 09/03/2022 11h48 Redação

  Registros de nascimento sem identificação do pai devem ser informados à Defensoria

  A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

  Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga

  A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

• Meio Jurídico 11/11/2021 15h53 Redação

  Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege

  Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...

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  Meio Jurídico 09/11/2021 14h08 Redação

  Representando Defensorias, Estellamaris fala sobre poder de requisição em reunião com Fachin

  O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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  Estado 28/10/2021 16h08 Redação

  Em reunião com representantes de poderes e órgãos de controle, Wanderlei Barbosa reforça importância de parcerias

  Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reafirmou a importância do alinhamento entre as ...

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  Meio Jurídico 22/10/2021 14h58 Redação

  Na presidência de Conselho Nacional, Estellamaris Postal coordena reunião em São Paulo

  A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades...

• Meio Jurídico 22/07/2021 20h01 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege

  Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

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  Estado 18/05/2021 15h41 Redação

  Defensoria Pública lança projeto de implantação de 11 Econúcleos no interior do Estado

  Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...

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  Cursos & Concursos 11/05/2021 15h26 Redação

  DPE-TO apresenta minuta de projeto de lei para cotas étnico-raciais em concursos públicos no Tocantins

  A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...

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  Cursos & Concursos 04/05/2021 09h31 Redação

  Defensoria Pública amplia para 30% a cota para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos da Instituição

  O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a...

• Polí­tica 01/03/2021 11h39 Redação

  Membros da Defensoria Pública reúnem-se com o coordenador da bancada federal tocantinense

  O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu...

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  Meio Jurídico 25/01/2021 15h52 Redação

  Estellamaris Postal é empossada defensora pública-geral no Tocantins biênio 2021/2023

  A defensora pública Estellamaris Postal tomou posse na manhã desta segunda-feira, 25,...

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  Polí­tica 25/01/2021 14h39 Redação

  Presidente da Câmara de Palmas prestigia posse da nova defensora pública do Tocantins

  A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Professora Janad Valcari, prestigiou a...

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  Polí­tica 25/01/2021 13h47 Redação

  Antonio Andrade prestigia posse da nova defensora pública estadual

  Em seu pronunciamento, Antonio Andrade falou do trabalho dos...

• Meio Jurídico 22/01/2021 15h33 Redação

  Sessão solene para posse da defensora pública Estellamaris Postal acontecerá na próxima segunda-feira

  O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza na próxima...

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  Estado 18/11/2020 14h30 Redação

  Governador nomeia Estellamaris Postal como nova Defensora Pública-Geral do Estado

  Escolha para o biênio 2021/2023 foi anunciada na manhã desta quarta-feira...

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  Polí­tica 18/11/2020 11h31 Adenauer Cunha

  Antonio Andrade assume Executivo por 8 dias; Carlesse e Wanderlei Barbosa saem de férias

  A transmissão do cargo aconteceu no Palácio Araguaia com a presença de secretários de estado

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  Polí­tica 17/02/2020 17h43 Redação

  Defensorias Públicas recebem apoio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre

  Alcolumbre destacou o valor da Defensoria Pública, garantindo que...

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  Meio Jurídico 14/06/2019 19h10 Redação

  DPE-TO sedia reunião do Condege pautada no papel das Defensorias no Brasil

  Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...

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  Meio Jurídico 14/03/2019 12h52 Redação

  Governador Carlesse sanciona Lei que veda exercício da advocacia por servidores da Defensoria Pública

  Lei nº 3.426/2018, sancionada nesta quinta-feira é oriunda de um projeto apresentado pela própria...

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  Polí­tica 16/05/2018 17h19 Redação

  Atuação de defensores públicos é destacada em sessão solene na Câmara de Palmas

  A Câmara de Palmas realizou nesta quarta-feira, 16, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública...

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  Cultura 06/09/2017 16h31 Redação

  Defensores e Servidores prestigiam lançamento de obra literária de Júlio Resplande

  Além do autor, amigos e familiares, estiveram presentes Defensores Públicos, Servidores e profissionais da ...