O seminário tem a finalidade de discutir sobre o que é o trabalho escravo contemporâneo e também de divulgar que esse tipo de exploração do trabalhador...
O trabalho escravo contemporâneo é caracterizado pelo trabalho forçado e a qualquer tempo, em condições indignas ao ser humano, sendo normalmente controlado mediante fraude ou ameaça...
O presidente da Associação dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, Paulinho Sousa Lima, esteve com a secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga...
Apenas dois fatos marcaram a saída temporária em Palmas. Um dos beneficiados sofreu uma tentativa de homicídio e encontra-se internado no HGP e outro foi preso...
A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos iniciou nesta manhã de quarta-feira, 9, com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...
O sistema prisional do Tocantins será contemplado com quatro oficinas de capacitação profissional e seis novas unidades de saúde ...
De acordo com a Lei de Execução Penal, um condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de cumprimento de pena...
A secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, representou o governador Marcelo Miranda em sessão solene na Assembleia Legislativa...
Durante a reunião foram apresentados dados pelas delegadas relacionados ao índice de violência doméstica e as ações que estão sendo desenvolvidas ...
A empresa vencedora foi a Sivana Engenharia LTDA, de Palmas, cujo valor de proposta foi de R$ 21.867.587,24...
O objetivo é a organização de um banco de projetos voltado para a erradicação do trabalho escravo no Tocantins, bem como a prevenção contra o risco de aliciamento em outro estado...
A abertura oficial ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 26, e a programação se estende até a próxima quarta-feira, 28, durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI)...
Gleidy Braga ressaltou ainda a participação dos voluntários que estão trabalhando 24 horas para a proteção dos direitos humanos durante os jogos indígenas...
O objetivo, segundo a DPE, é debater a situação e também buscar novas perspectivas para a melhoria e promoção da dignidade humana dos adolescentes...
O próximo passo será a elaboração do plano de trabalho juntamente com os órgãos de segurança e magistrados para traçar como será a execução do projeto das tornozeleiras...
Gleidy Braga deu posse aos novos titulares e suplentes que compõem o Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as Relações de Consumo...
Com o sistema de tornozeleiras, a Justiça tem a opção de não encaminhar somente para os presídios, inclusive no ato da Audiência de Custódia...
Acontece à tarde uma reunião da Agenda de Convergência na Rede de Proteção dos Direitos Humanos dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas para estabelecer o fluxo e o plano de trabalho....
O principal objetivo do Chamamento Público é o cadastramento dos interessados para que possam ser contratados pelo Poder Público (Sedeps)...
O Coede conta agora com 24 membros representantes da sociedade civil organizada e governamental e terá o trabalho de fortalecer as políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência ...
Em parceria com onze empresas da capital o Sine de Palmas abriu nesta sexta-feira, 25, 48 vagas para pessoas com deficiência através do Dia D...
O objetivo destes projetos é a remissão de pena e profissionalização dos detentos...
A apresentação será feita pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execução de Araguaína, Antônio Dantas de Oliveira Júnior...
De acordo com Gleidy Braga, o Tocantins tem atualmente exatas 170 mulheres em custódia, sendo 64 no regime fechado, 34 no regime semiaberto e 72 no regime provisório...
Para Gleidy Braga, é uma honra representar o Governo do Tocantins e os estados do Norte do País na estrutura de governança do Conselho Superior do Sisdepen...
A Agenda de Convergência visa a proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes, durante os jogos, que acontecerão de 23 de outubro a 1º de novembro...
A iniciativa irá beneficiar 31 mulheres para que, mesmo dentro da prisão, elas possam promover o sustento de suas famílias e, ainda, ter remição da pena...
Gleidy Braga falou sobre a importância da pesquisa, no que tange conhecer a realidade e a qualidade dos serviços prestados no sistema prisional do Tocantins...
Com o sistema de tornozeleiras, a Justiça tem a opção de não encaminhar somente para os presídios, inclusive no ato da Audiência de Custódia...
As Conferências Regionais Conjuntas integram, além das temáticas pela perspectiva da transversalidade, também pela interdependência e pela indivisibilidade dos Direitos Humanos...