O governador Marcelo Miranda assinou o termo de adesão ao programa Mulher, Viver sem Violência, que prevê, entre outras ações, a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Palmas...
Após a recepção no aeroporto, a ministra recebeu oficialmente a doação de um terreno pela prefeitura de Palmas, para a construção da Casa da Mulher Brasileira, na Capital...
A ministra Eleonora estará no Tocantins para assinatura do termo de adesão ao programa “Mulher, Viver sem Violência” que prevê, entre outras ações, a construção da Casa da Mulher em Palmas...
A principal pauta foi os direitos da mulher e do jovem, bem como sua inserção política...
A iniciativa visa formatar uma política pública realizada de forma integrada e transversal entre os poderes responsáveis...
A Audiência de Custódia consiste em levar ao juiz, em até 24 horas, aquele cidadão preso em flagrante, em consonância com o Projeto Nacional de Audiências de Custódia...
Na ocasião, foram expostas as diversas ações que estão sendo desenvolvidas pela Sedeps, dentre elas, o combate às drogas; a construção da Casa da Mulher Brasileira em Palmas...
As doações serão entregues a vários estados em três etapas, no decorrer do segundo semestre de 2015...
Ao final do dia, ao término as discussões, as temáticas serão entregues à Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps)...
Gleidy Braga pediu agilidade para implantação do projeto, considerando os aspectos legais para firmação de convênio entre a Sedpes e a Associação...
A audiência em Brasília reuniu gestores do sistema penitenciário de todo o Brasil, parlamentares e representantes da sociedade civil organizadas para discutir e propor soluções...
Claudia Lelis estava acompanhada da secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Presidência da República, Aparecida Gonçalves...
A Casa da Mulher Brasileira unirá, em um mesmo espaço físico, delegacia especializada de atendimento à mulher, juizado, promotoria, defensoria, serviço de apoio psicossocial ...
Segundo estudo, o Tocantins encontra-se entre os cinco estados brasileiros com maior índice de violência letal contra a população LGBT...
O promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Sidney Fiori Junior, cobrou do Estado a implantação de uma central de gestão de vagas, eficiente, no Sistema socioeducativo...
Ao todo, serão entregues às unidades 230 pistolas, 175 coletes, 50 máscaras, 10 metralhadoras (MT .40), 05 carabinas (CT .40), 10 mil munições .40 para uso em treinamentos, 09 mil munições...
A duração do curso será de seis meses, com aulas semanais de quatro horas para uma turma de até 25 alunos...
Para Gleidy Braga, a Agenda Social Quilombola, elaborada na última segunda-feira, 18, é clara e estrutura e dá subsídios para o Tocantins aderir ao programa Brasil Quilombola...
Para isso, será promovida durante o evento uma discussão técnica para a elaboração do Plano Estadual de Política de Promoção e Igualdade Racial...
A expectativa é que até o final deste primeiro semestre, o projeto já esteja sendo aplicado no Estado, como forma de garantir o controle da legalidade da prisão provisória...
Na ocasião, foram entregues ao prefeito os projetos do complexo para serem analisados pela prefeitura que, se aprovados, serão encaminhados à PGE...
Na programação, estão presentes ações de prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal de questões ligadas à violência contra a mulher...
Durante a operação, todas as celas foram devidamente revistadas e cinco armas artesanais feitas com pedaços de ferro foram encontradas...
Segundo o coronel Glauber, o trabalho conjunto de vários órgãos e instituições proporcionou um desfecho favorável ao impasse...
Gestores de 15 Estados assinaram o documento, tendo como principal alegação que a lei agrava o maior problema do sistema penitenciário do Brasil, a superlotação...
Na ocasião, a gestora irá proferir palestra com o tema "Justiça Social e Direitos Humanos”. Gleidy cumprirá ainda agenda com autoridades locais sobre Promoção dos Direitos Humanos...
Também foi feita a apresentação da Casa da Mulher Brasileira, cuja construção em Palmas está prevista para este ano...
Idealizada e executada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa “Mulher, Viver sem Violência” ...
A medida do Governo é para garantir a manutenção e o restabelecimento dos serviços em todas as unidades, principalmente naquelas que funcionam com escala de plantão fixo...