Tag: IPTU (418 matérias)

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  Polí­tica 17/03/2017 08h00 Redação

  Rogério Freitas diz ser absurdo viver em município onde a Prefeitura é mais importante que as pessoas

  Vereador se mostrou indignado com a Prefeitura de Palmas que não obedeceu determinação judicial...

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  Economia 15/03/2017 10h44 Redação

  Milhares de moradores são isentos de IPTU ou têm descontos de 40% em Araguaína

  Dos 98.958 imóveis cadastrados na Prefeitura, em 46.313 os contribuintes já usufruem dos benefícios especificados em lei criada em 2013 pela atual gestão...

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  Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

  Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva

  O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

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  Palmas 08/03/2017 11h40 Patrícia Saturno

  Tributarista orienta contribuintes a aproveitar desconto do IPTU e cobrar em juízo eventual ressarcimento da prefeitura

  O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...

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  Estado 07/03/2017 19h05 Redação

  Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

  O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

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  Palmas 07/03/2017 19h02 Umberto Salvador Coelho

  Amastha sofre mais uma derrota na justiça; Desembargador nega liminar à Prefeitura de Palmas que busca manter aumento do IPTU

  Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...

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  Palmas 03/03/2017 19h36 Redação

  Tribunal de Contas indefere recurso da Prefeitura de Palmas que visa aumentar IPTU

  Apesar da decisão do TCE, a prefeitura continua desrespeitando e enviando pelos Correios os boletos para pagamento do IPTU com o aumento...

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  Polí­tica 24/02/2017 10h20 Redação

  Vereador Vandim analisa momento econômico do País e se abstém de votar na Planta de Valores de Palmas

  O vereador disse que fez compromisso com o povo de falar a verdade e votar ao seu lado e acrescentou que apesar de achar que a Planta precise ser revisada, este não é o momento...

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  Polí­tica 24/02/2017 10h05 Redação

  Vereador Júnior Geo vota contra o aumento do IPTU de Palmas pela segunda vez: "Se fosse para alterar, deveria diminuir", diz

  O posicionamento do líder do bloco independente foi contrário a aprovação da LOA devido a falta de transparência nos documentos necessários para avaliação do projeto...

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  Polí­tica 24/02/2017 08h41 Redação

  Câmara de Palmas aprova Orçamento 2017 e alterações na Planta de Valores de Palmas para 2018; vereadores recorrerão à justiça

  A sessão extraordinária foi estendida até a madrugada desta sexta-feira. O Projeto mais polêmico aprovado foi a Planta de Valores Genéricos da Capital...

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  Palmas 16/02/2017 18h55 Redação

  Tribunal de Contas do Estado notifica Prefeitura de Palmas para que cumpra decisão sobre o IPTU

  O Tribunal de Contas também vai oficiar o Ministério Público Estadual para que adote as medidas que entender cabíveis no âmbito de sua competência...

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  Palmas 15/02/2017 09h08 Redação

  Sindicato das imobiliárias recomenda que proprietários peçam reavaliação do valor de imóveis antes de pagar o IPTU 2017

  O presidente da entidade, Fernando Rezende, afirma que a forma como a gestão municipal calculou o imposto, apesar de ser legal, é “injusta”...

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  Estado 01/02/2017 21h15 Redação

  Pleno do Tribunal de Contas ratifica cautelares contra o Estado e Prefeitura de Palmas

  As três liminares são baseadas em representações do Ministério Público de Contas. No processo correspondente ao ITBI, o MPC agiu em conjunto com o MPE ...

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  Economia 27/01/2017 09h03 Redação

  Inicia prazo para pagamento do IPTU com descontos de até 40% em Araguaína

  Os contribuintes listados podem pagar o imposto até dia 31 de março de 2017 com descontos de até 40%, parcelar em até 9 vezes sem acréscimos...

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  Palmas 18/01/2017 12h03 Patrícia Saturno

  Vereador Folha convoca sessões extraordinárias e reunião para definir blocos e votar projetos do Executivo

  Uma convocação feita pelo presidente da Casa, para realização de sessões extraordinárias e reunião foi publicada no Diário oficial do Município ...

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  Economia 12/01/2017 14h25 Redação

  Após polêmica sobre o reajuste de 25,96%, Prefeitura de Palmas volta atrás e reajusta o IPTU pela inflação de 2016

  A Prefeitura da Capital irá aplicar o reajuste da inflação de 2016 na correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2017...

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  Polí­tica 12/01/2017 11h30 Nayara Rodrigues

  Vereador Lúcio Campelo rebate prefeito Amastha sobre reajuste do IPTU e diz: "Por que ele não está dando aumento só para o grande loteador?"

  Segundo o vereador, o prefeito argumenta em punir os grandes proprietários de áreas em Palmas, porém, a maioria dos contribuintes são "pequenos"...

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  Palmas 09/01/2017 18h45 Redação

  Tribunal de Contas defere pela suspensão de Decreto que reajusta em 25% o IPTU em Palmas

  A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...

• Polí­tica 07/01/2017 08h51 Redação

  Junior Geo intensifica medidas para suspender o aumento do IPTU em Palmas

  O parlamentar afirma que correção monetária do valor do IPTU foi feita “ de forma desproporcional, drástica e grosseira"...

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  Palmas 07/01/2017 07h00 Redação

  Ministério Público de Contas pede, junto ao TCE, a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

  Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...

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  Araguaína 06/01/2017 17h09 Redação

  Prefeito Ronaldo Dimas mantém desconto de 35% para IPTU em Araguaína

  Manutenção do desconto foi uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito no novo mandato, beneficiando os contribuintes araguainenses...

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  Polí­tica 05/01/2017 09h46 Nayara Rodrigues

  Vereadores da oposição protocolam projeto de Decreto Legislativo na Câmara pela suspensão do reajuste do IPTU em Palmas

  Paralelo ao Decreto, os vereadores vão entrar com uma ação popular na Justiça pela suspensão do reajuste...

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  Palmas 04/01/2017 15h20 Redação

  Comissão de Direito Tributário da OAB Tocantins emite parecer contrário ao decreto que reajusta o IPTU em Palmas

  Caso o prefeito não aceite a recomendação, a Comissão de Direito Tributário pede que a Diretoria da OAB aprove o ingresso de ações judiciais necessárias para impedir a aplicação do aumento...

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  Polí­tica 04/01/2017 10h24 Redação

  Câmara de Araguaína realiza votação de projetos sobre a criação de agência e prorrogação de desconto no IPTU

  Um dos projetos prorroga o desconto sobre o valor venal dos terrenos situados em Araguaína para apuração da base de calculo do IPTU...

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  Opinião 03/01/2017 17h31 Antonio Bandeira

  O reajuste do IPTU em Palmas incorreu em incoerência e ilegalidade

  A medida, conforme adotada, ainda que necessária, como alega o gestor municipal, parece não ter obedecido critérios quanto à legalidade para a sua efetivação...

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  Polí­tica 03/01/2017 15h50 Nayara Rodrigues

  Vereador Lúcio diz que prefeito Amastha é incompetente e coloca a sociedade para pagar o preço do IPTU por revanchismo

  Para o vereador Lúcio Campelo, Amastha é o único prefeito do Brasil que está aumentando carga tributária...

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  Palmas 02/01/2017 08h45 Nayara Rodrigues

  Prefeito Amastha decreta atualização base da Planta de Valores da capital e IPTU terá reajuste de 25,96%; vereadores de oposição reúnem-se com juristas

  Milton Neris falou em absurdo por parte da gestão, por não ouvir a população. Segundo Neris, nunca ocorreu fato semelhante na história de Palmas...

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  Polí­tica 30/12/2016 13h20 Redação

  Junior Geo questiona projetos para aumento de impostos pela gestão de Palmas; sessão para votação de PL é adiada

  Em sessão nesta sexta, a galeria da Câmara de Palmas estava preenchida por cidadãos em manifestação, o que, segundo o vereador, é essencial neste momento...

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  Palmas 29/12/2016 16h45 Redação

  OAB é contra projeto da Prefeitura que aumenta IPTU em Palmas e defende retirada do PL da pauta

  Segundo a OAB, pela avaliação do projeto, que divide a cidade em quatro zonas, o aumento percentual do tributo ficará em 36,36% na zona 1, 30% na zona 2, 22,22% na zona 3 e 12,50% na zona 4...

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  Polí­tica 28/12/2016 10h00 Nayara Rodrigues

  Membro da Comissão de Finanças, Milton Neris diz que Prefeitura de Palmas esconde aumentos do IPTU para evitar mobilização da população

  De acordo com o vereador Milton Neris (PP) há muitas distorções quanto ao Projeto de Lei que institui novo cálculo sobre a Planta de Valores Imobiliários...