O seminário é um evento preparatório para o 3° Encontro de Institutos de Terras da Amazônia Legal, que será realizado de 14 a 16 de outubro, em Palmas...
Desse Seminário deverão sair diretrizes tocantinenses para leis de regularização fundiária a serem apresentadas durante o “3º Encontro de Institutos de Terra – Amazônia Legal”...
O Ministério Público Estadual (MPE) cumpriu na manhã desta terça-feira, 15, mandados de prisão preventiva, expedidos pelo juízo da comarca de Paranã ...
o Instituto está na feira prestando informações aos produtores rurais sobre regularização fundiária, e apresentando os equipamentos tecnológicos que os técnicos utilizam para demarcação de áreas ...
Mesmo com a presença de centenas de servidores em plenário na manhã desta terça-feira, 16 de dezembro, a maioria dos deputados não compareceu para votação...
A passeata está prevista para as 17h30 e deverá percorrer toda a Praça dos Girassóis. ..
Nesta semana, o presidente da Casa, Osires Damaso, determinou que todos os projetos serão colocados em votação no dia 09 de dezembro...
Com o documento em mãos, o proprietário do imóvel passa a ter direito a diversos benefícios, como participar do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ...
O governo do Estado vai regularizar 7.095 km lineares de terras públicas, de domínio da União e do Estado, que estão ocupadas de forma ilegítima...
Audiência realizada na sede da Procuradoria da República em Araguaína (PRM-Aga) debateu a regularização da questão ambiental da Associação de Plantadores do Alto do Tocantins...
Os parlamentares aprovaram também, em primeira fase, mais cinco matérias do Governo...
Os animais silvestres resgatados pelos órgãos ganham novo local para receber cuidados até que estejam aptos para serem devolvidos à natureza...
A MP restaura o Instituto de Terras do Estado – Itertins, criado desde 1989, que tinha sido extinto...
Estima-se em 1,5 milhão de hectares as terras da União no Tocantins que foram irregularmente tituladas pelo Itertins, órgão que foi extinto para criação da atual Sedarf...
Mais de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) receberam uma liminar de reintegração de posse ...
Por volta de 2002, quando o setor Santo Amaro era apenas parte integrante da zona rural do município de Palmas, foi concedida pelo Governo do Estado (detentor da área) para algumas poucas famílias que ali residiam, uma Licença de Ocupação ...
Em solenidade no auditório do Palácio Araguaia, o governador Siqueira Campos instituiu a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária e deu posse ao deputado federal Irajá Abreu ...
Na reunião, foram apresentados pelo NAC laudos periciais que condenam a água que vem sendo utilizada pelos moradores nominando-a como imprópria para o consumo humano, e que está deixando muitas pessoas doentes por causa de contaminação...
Desde o início da gestão de Siqueira Campos o órgão divulgou que está fazendo um levantamento sobre alguns títulos definitivos doados na gestão do ex-governador...
Disputa por terras da União é entre posseiros que tradicionalmente ocupam o local e fazendeiros vindos de outras regiões. Títulos de terra irregulares emitidos pelo Itertins e uso de força são usados para coagir os trabalhadores...
No caso dos títulos nulos, houve ainda uma recomendação do Ministério Público Federal para o cancelamento.Outras áreas, principalmente na capital, terão também os títulos cancelados através de portaria no Diário Oficial mas o presidente não quis estimar a quantidade ...
Para subsidiar todo o trabalho, a equipe de Assistentes Sociais da Defensoria Pública elaborou um Relatório Social com as famílias do Setor Lago Norte e do Santo Amaro 2ª Etapa...
O prazo para o transporte termina na terça, dia 08, de acordo com o regulamento geral da Feira. A Agrotins terá início nesta terça-feira e prossegue até sábado, 12, no Centro Agrotecnológico de Palmas...
A Agrotins é promovida pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, e suas vinculadas Adapec, Ruraltins e Itertins...
A Tratortins Peças Ltda, de Gurupi, irá expor pela primeira vez na Agrotins. Para a proprietária, Sandra Regina da Silva Pereira, a aposta é que a Feira será a porta de entrada no Tocantins, de seu principal produto, a pá carregadeira chinesa...
Sobre a retribuição mensal, o Governo fixa em R$ 11 mil o salário de ocupantes dos cargos de presidente do Ruraltins, superintendente de Apoio ao Governador, superintendente de Administração e Finanças, da Casa Civil, e superintendente de Assuntos Institucionais da Secretaria de Representação do Estado...
O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) participou do lançamento oficial da Agrotins 2012, na manha desta terça-feira, 10, no auditório do Palácio Araguaia ...
Queiroz conta que os servidores, mesmo em efetivo reduzido, têm se esforçado e até estendido a carga horária para atender as demandas do órgão...
Um dos momentos mais aguardados do evento foi a discussão sobre os termos de ajustamento de conduta envolvendo as comunidades cujos territórios se sobrepõem a unidades de conservação na região do Jalapão ...
O compromisso de não tirar os produtores das terras, maioria vive lá há mais de 30 anos, teria sido discutido em reunião com maioria deles e outros representantes de classe do município de Santa Terezinha ...