A condenação é fruto de uma extensa investigação realizada pelo Gaeco, sobre a cadeia de venda e revenda dos...
A homologação atesta os serviços realizados durante a biometria e demonstra as estatísticas de comparecimento...
A Corte do TRE-TO prestou homenagem à desembargadora Jaqueline Adorno, pelos trabalhos desenvolvidos junto à Justiça Eleitoral ...
No primeiro julgamento, Paulo Roberto foi derrotado por 4 votos contrários e 3 a favor de sua candidatura...
o candidato a prefeito de Palmas Raul Filho (PR) disse que a decisão vem ratificar sua confiança na justiça...
O senador Ataídes Oliveira compareceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins para acompanhar o julgamento de duas ações que buscam anular o aumento de impostos...
O juiz foi escolhido para compor a Corte Eleitoral pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins...
O julgamento foi suspenso com o pedido de vista da desembargadora Jaqueline Adorno, e somente será retomado no início de fevereiro de 2016...
Chadud disse que a categoria ainda não foi notificada quanto a decisão da desembargadora e disse ter ficado surpreso com a velocidade da decisão...
O presidente do Sintet em Palmas, Joelson Pereira, disse que ainda não recebeu a notificação mas que a greve continua até decisão final da categoria...
Foi empossado, na tarde desta última segunda-feira, 9, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, durante sessão especial do Pleno ...
A Asmeto alega que a Defensoria Pública do Estado já recebe os mesmo valores de acumulação e substituição pleiteados pelos membros do judiciário...
A denúncia acusa o procurador de nepotismo pela nomeação de sua irmã Fernanda na Unitins em dezembro do ano passado...
A base da acusação é que o procurador teria usado de sua influência no governo para conseguir uma nomeação para a irmã...
"Homens vazios e imprudentes não podem ocupar cargos nas instituições do Estado de Direito!", disse...
A solenidade contou com a participação de várias autoridades estaduais como o governador Siqueira Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso dentre outros....
O mastro tem 30 metros de altura.e a mudança acontece após presidente do TJ assumir o governo estadual por 20 dias ...
O governador Siqueira Campos reassumiu o Governo do Estado na manhã desta terça-feira, 22, após 20 dias de licenciamento para férias ...
O Governador também ressaltou que ter Jacqueline Adorno assumindo o comando do Governo é uma forma de homenagear a magistratura estadual...
Eduardo lembrou que no dia 1º de fevereiro a desembargadora deixa a presidência do TJ, quando, então, assumirá a desembargadora Ângela Prudente ...
Ela ficará no cargo durante o período de ausência do Governador Siqueira Campos, que entra em férias no dia 3 de janeiro...
A desembargadora assumirá o governo em substituição ao governador Siqueira Campos que retirará férias e estará em viagem pela região nordeste do País ...
A Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) firmou parceria com a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins ...
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Murilo da Costa Machado, participou da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado ...
Em seu despacho a Desembargadora afirmou que a decisão proferida pelo juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que afastou Valuar do cargo, configura grave lesão a ordem por encontrar-se em descompasso completo com a legislação...
A Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas realiza nesta sexta feira, 11, o I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins ...
De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...
A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...
A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...
Com a parceria, o corpo técnico das instituições, bem como os membros do TCE e os magistrados do TJ trocarão experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação e de gestão de pessoas...