Tag: João Emídio de Miranda (80 matérias)

• Estado 13/05/2016 15h40 Redação

  ATM informa fatores que dificultam o serviço de transporte escolar aos alunos da zona rural

  A ATM destacou fatores que, segundo a Associação, dificultam as gestões municipais na execução da totalidade do serviço...

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  Estado 13/05/2016 08h00 Redação

  Marcha a Brasília reúne mais de 4,5 mil municipalistas e apresenta carta aos poderes e as instituições

  O encontro reuniu mais de 4,5 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais, tendo a participação inédita do Supremo Tribunal Federal – STF...

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  Polí­tica 11/05/2016 15h54 Redação

  Municipalistas apresentam demandas aos deputados federais no segundo dia da XIX Marcha a Brasília

  Parlamentares ouvem apelo de prefeitos sobre votação de matérias que impactam diretamente os municípios...

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  Estado 10/05/2016 14h31 Redação

  Desafios de final de mandatos e processo de impeachment dividem os discursos de abertura da XIX Marcha a Brasília

  A Marcha teve mais de quatro mil inscritos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios...

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  Polí­tica 06/05/2016 10h28 Redação

  Sessenta prefeitos do Tocantins já se inscreveram para a XIX Marcha a Brasília

  Do Tocantins, 137 interessados já realizaram a inscrição online, sendo 60 prefeitos e 77 participantes, entre vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores...

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  Polí­tica 28/04/2016 09h07 Redação

  ATM convoca prefeitos, vereadores e municipalistas para participarem da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

  A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil...

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  Estado 11/04/2016 10h06 Redação

  Projeto de Lei que propõe retenção de ISSQN de empreiteiras deve ampliar arrecadação dos municípios tocantinenses

  Caso seja aprovada, a lei será ferramenta das prefeituras no processo de cobrança do imposto municipal sobre as empreiteiras...

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  Estado 04/04/2016 11h19 Redação

  ATM comemora anúncio de recebimento da primeira parcela do FEX previsto para esta segunda-feira

  No Tocantins, o montante de recursos será de R$ 5.935.751,25, distribuídos entre os 139 municípios tocantinenses...

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  Economia 10/03/2016 13h13 Redação

  Naturatins conclama prefeituras a aderirem ao ICMS Ecológico

  O prazo para as prefeituras do Tocantins aderirem ao ICMS Ecológico termina no próximo dia 15 de março e não será prorrogado conforme os anos anteriores...

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  Estado 07/03/2016 14h50 Redação

  Líderes municipalistas reúnem-se com presidente Dilma para cobrar compromissos firmados com os municípios

  O presidente da ATM lembrou que esse é o segundo encontro da presidente Dilma com líderes municipalistas...

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  Estado 02/03/2016 08h23 Redação

  Diálogo com o Governo do Estado determina funcionamento regular do transporte escolar na zona rural

  O valor/aluno do Transporte Escolar ao mês estava estagnado em R$ 4,00 desde 2010...

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  Estado 24/02/2016 10h40 Redação

  ATM alerta municípios para o prazo de adesão ao ICMS Ecológico e ressalta a importância do recurso

  Para o presidente da ATM, o recurso é fundamental para que as gestões municipais possam realizar inúmeras ações de desenvolvimento nos Municípios...

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  Estado 03/02/2016 17h36 Redação

  ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

  Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

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  Polí­tica 28/12/2015 09h04 Redação

  Repatriação de capitais mantidos ilegalmente em outros países pode render R$ 348 milhões extras para municípios do Estado

  Pelo Tocantins, a deputada federal Professora Dorinha (DEM) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB) votaram contra o projeto...

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  Esportes 07/12/2015 10h06 Redação

  Prefeitos, vereadores, secretários e agentes municipalistas realizam encontro visando fortalecer gestões públicas

  O evento é direcionado a prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes municipalistas...

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  Saúde 06/11/2015 10h53 Redação

  Municípios voltam a cobrar do Governo do Estado os repasses constitucionais da área da saúde

  Segundo o Conselho Estadual de Saúde, o montante a ser repassado mensalmente aos municípios tocantinenses está na ordem de R$ 2 milhões e 800 mil...

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  Estado 04/11/2015 16h55 Redação

  Municípios trabalham na implantação dos dispositivos de acesso à informação pública

  Os prefeitos estão preocupados em cumprir com a Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação – LAI...

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  Estado 28/10/2015 08h45 Redação

  Técnicos dos municípios recebem capacitação para manuseio do Sistema Urbem, SGO e ESIC

  A capacitação tem o objetivo de dar autonomia aos municípios para o cumprimento das leis vigentes sobre acesso a informação e transparência...

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  Estado 27/10/2015 11h19 Redação

  Tocantins é o único Estado a conseguir prorrogação para conclusão do Minha Casa Minha Vida 1

  Com a publicação no Diário Oficial da União, as instituições terão até 08 de setembro de 2016 para concluir e entregar as casas no Tocantins...

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  Estado 23/10/2015 10h03 Redação

  Associação Tocantinense de Municípios participa de reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília

  Durante o encontro, os membros do movimento municipalista apresentaram à chefe do Executivo Nacional as demandas prioritárias dos municípios...

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  Estado 02/10/2015 09h53 Redação

  Presidente da ATM visita MPE e TCE durante semana de Paralisação Geral das Prefeituras do Tocantins

  No MPE, a ATM apresentou as motivações que levaram as prefeituras de todo o Estado do Tocantins a paralisarem setores administrativos, entre outras áreas do serviço público...

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  Estado 02/10/2015 08h00 Redação

  Prefeitos tocantinenses apresentam demandas ao procurador-geral de Justiça

  Na pauta da reunião, estava a paralisação geral das prefeituras do Estado, em protesto contra a situação financeira que afeta as gestões municipais...

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  Estado 01/10/2015 09h49 Redação

  Cumprimento dos repasses constitucionais foi o mínimo exigido pela ATM ao Governo do Estado

  Durante o encontro, Marcelo Miranda se mostrou solidário às causas dos prefeitos e reconheceu a mobilização como uma forma de mostrar para sociedade o cenário econômico dos municípios...

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  Estado 28/09/2015 14h30 Redação

  131 municípios tocantinenses protestam contra crise financeira e exigem justiça tributária, pacto federativo e correção de valores

  O presidente da ATM revelou que os municípios tocantinenses deixaram de receber R$ 1.745.448.925,00 de FPM com as desonerações de impostos ocorridas de 2008 a 2014...

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  Estado 21/09/2015 10h24 Redação

  ATM defende compartilhamento da arrecadação da CPMF aos municípios

  Apesar de ser contrária a recriação da CPMF, a ATM considera que o novo recurso também deve chegar ao ente municipal...

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  Estado 17/09/2015 17h00 Redação

  Municípios ganham apoio de deputados federais no processo de mudanças da alíquota do ISS

  A ATM acredita que a mudança da alíquota será fundamental para acabar com a guerra fiscal entre os municípios...

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  Estado 15/09/2015 10h57 Redação

  Prefeitos e contadores recebem orientações sobre o Portal da Transparência

  O presidente da ATM, João Emídio de Miranda, mencionou o compromisso das prefeituras tocantinenses em cumprir as leis, em vigor desde 16 de maio de 2012...

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  Estado 12/09/2015 08h34 Redação

  Prazo final para implantação dos Portais da Transparência termina em dois meses, alerta ATM

  Dia 12 de novembro de 2015 termina o prazo final concedido às gestões municipais para a implantação dos Portais da Transparência e dos dispositivos de Acesso à Informação dos municípios tocantinenses...

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  Estado 26/08/2015 15h50 Redação

  Presidente da ATM diz que crise econômica dificulta a governança dos municípios

  Segundo o presidente da ATM, a crise afeta os repasses constitucionais, ao agravar os problemas em vários municípios tocantinenses...

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  Estado 24/08/2015 16h07 Redação

  Festa da Integração de Brasilândia do Tocantins une diferentes públicos do município

  A noite de sábado começou com o concurso para a escolha da Garota Country, seguida de queima de fogos. Logo depois, a multidão prestigiou o show do cantor de renome nacional Mariozan Rocha...