Tag: João Rigo Guimarães (202 matérias)

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  Estado 09/10/2019 11h00 Redação

  TJTO e parceiros assinam acordo para o projeto Padrinho Nota 10 com crianças de instituições de acolhimento

  O grupo se comprometeu a desenvolver o projeto “Padrinho Nota 10”, com definição de fatores e...

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  Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

  Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

  Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...

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  Estado 18/07/2019 20h58 Redação

  Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar participação feminina

  A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 15h22 Redação

  Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária

  O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

• Polí­tica 03/10/2018 19h53 Redação

  Justiça Eleitoral manda retirar propaganda de Amastha da TV por ataque inverídico a Carlesse

  Na decisão, o magistrado João Rigo Guimarães concedeu tutela de urgência para fins de suspender a veiculação...

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  Polí­tica 18/09/2018 16h43 Redação

  Justiça Eleitoral suspende pela quinta vez, propaganda irregular de Amastha; coligação de Mauro Carlesse acusa o candidato de manipular notícia

  Esta é a quinta vez, nestas eleições, que a Justiça Eleitoral suspende propaganda irregular de Amastha...

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  Polí­tica 01/03/2018 16h08 Redação

  Tribunal de Justiça decide por unanimidade pela suspensão do reajuste no IPTU de Palmas

  Por unanimidade o Pleno do TJTO decidiu por suspender o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas ...

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  Palmas 21/02/2018 11h50 Redação

  OAB reforça importância da ADIN contra aumento do IPTU de Palmas; desembargador comprometeu-se em decidir o mais rápido possível

  A OAB-TO foi representada pelo presidente Walter Ohofugi, pelo secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha...

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  Polí­cia 29/11/2017 12h55 Redação

  Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de assassinar pai de cineasta tocantinense

  A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

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  Polí­tica 27/09/2017 08h32 Redação

  TRE-TO empossa dois novos juízes membros substitutos

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse aos...

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  Estado 23/06/2017 07h58 Redação

  Desembargadores votam contrários a ADI que trata da suspensão do aumento salarial de policiais do Tocantins

  Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...

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  Meio Jurídico 18/04/2017 14h17 Redação

  TJTO confirma aposentadoria de servidor remanescente de Goiás pelo Igeprev

  Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reconheceu os direitos do auditor fiscal remanescente do Estado de Goiás, Antônio...

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  Estado 15/03/2017 14h12 Redação

  TJTO nega Habeas Corpus a acusado de assassinato em casa de jogos na Capital

  No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...

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  Meio Jurídico 07/06/2016 09h54 Redação

  Engenheira de alimentos do quadro geral lotada no Lacem terá direito a insalubridade, decide TJTO

  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu que a engenheira de alimentos Amanda Campos Feitosa tem direito a receber o adicional...

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  Palmas 10/05/2016 17h20 Redação

  4ª Turma julgadora do Tribunal de Justiça manda que Prefeitura de Palmas contrate a empresa CGC para coleta de lixo

  A 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, que a empresa CGC Coleta Geral Concessões deve ser contratada pela Prefeitura de Palmas ...

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  Meio Jurídico 26/02/2016 10h55 Redação

  Portador de deficiência tem isenção de ICMS na compra de carro novo mesmo se conduzido por terceiros, decide TJTO

  Para o relator do caso, desembargador João Rigo Guimarães, a isenção de ICMS deve ser interpretada sob o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana...

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  Polí­cia 24/02/2016 19h17 Redação

  TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular

  Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

• Estado 02/02/2016 15h09 Redação

  TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO

  Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

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  Estado 27/08/2015 09h39 Redação

  Desembargadores tomam posse como juízes membros substitutos da corte do Tribunal Regional Eleitoral

  Após a leitura do termo de posse foram colhidas as assinaturas de todos os membros do Tribunal e os empossados foram convidados a tomar assento na Corte...

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  Estado 05/08/2015 17h58 Redação

  1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula

  Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...

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  Estado 16/04/2015 19h45 Redação

  Por unanimidade, juiz de Araguaína é escolhido como novo desembargador para vaga de Negre no TJ

  A posse foi prestigiada por várias autoridades estaduais, entre elas a vice-governadora Cláudia Lélis. Além de políticos e representantes do município de Araguaína, Comarca onde o magistrado atuava como juiz...

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  Estado 03/02/2011 09h46 Maria José Cotrim

  Substitutos de Liberato, Willamara e Carlos Sousa devem ser escolhidos hoje no TJ

  A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares,
Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...