O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...
A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...
Na ocasião, o desembargador João Rigo Guimarães pontuou que admira e acredita no ...
Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...
Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades ...
A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...
Ainda no âmbito do Judiciário e com o mesmo propósito, a atual gestão do...
O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína...
A portaria veda realização de qualquer ato presencial nos prédios do Judiciário e...
Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...
João Rigo Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 4, que concurso público da instituição é realidade e...
Por conta da pandemia do novo Coronavírus, as aulas deverão ocorrer, inicialmente, em...
Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da ...
O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...
O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...
O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...
Por meio de videoconferência, os corregedores de Justiça...
Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...
A portaria esclarece que caberá ao gestor, com atribuição específica, regular eventual...
Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria...
A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...
Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...
A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...
O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...
Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...
Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...
O desembargador Hilo de Almeida Souza ressaltou que o trabalho realizado no fórum está de...
O Poder Judiciário tocantinense sedia, a partir desta quinta-feira (21/11), a 4ª Reunião do...
Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...