Tag: José Godinho Filho (18 matérias)

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  Estado 01/04/2014 08h09 Redação

  Inquérito Policial mostra que Oziel autorizou transferências do Igeprev; Perícia calcula prejuízo de mais de R$ 8 mi

  Oziel, nos bastidores, é cotado para uma possível indicação como conselheiro do TCE pelo critério de merecimento...

• Estado 24/06/2011 15h53 Redação

  Região sul do Estado já pode contar com Vara Federal instalada em Gurupi

  Durante a solenidade de instalação da Vara, o juiz federal Márcio José Aguiar Barbosa assinou o termo de exercício como diretor da Subseção. Na ocasião, também foram empossados 17 servidores da Justiça Federal ...

• Estado 22/06/2011 08h45 Redação

  Subseção Judiciária de Gurupi será inaugurada hoje

  A Subseção Judiciária de Gurupi foi proposta pela diretoria do Foro da Seção Judiciária do Tocantins em processo administrativo específico...

• Estado 15/06/2011 18h11 Redação

  Justiça Federal condena ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins a três anos de detenção

  A pena privativa de liberdade foi convertida em prestação pecuniária, no valor de 20 salários mínimos, a serem revertidos em favor da União, e a prestação de serviço à comunidade ...

• Estado 13/04/2011 07h47 Redação

  Justiça Federal absolve acusado de suposta prática de corrupção passiva

  Para a Justiça Federal, no entanto, os documentos juntados pelo MPF (cópias de cheque, relatórios de pagamentos e balancete contábil), que apontam indícios de vantagens indevidas aos prefeitos municipais e a servidores da CEF, não são hábeis a demonstrar, de maneira firme e robusta, que os agentes estatais teriam recebidos vantagens indevidas...

• Polí­cia 04/04/2011 14h04 Redação

  Justiça Federal absolve acusado de suposto crime contra o sistema financeiro

  Segundo a denúncia, Osvaldo José de Oliveira teria aplicado, de forma livre e consciente, em finalidade diversa da prevista em contrato, recursos provenientes de financiamento concedido em programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por intermédio do Banco Bradesco S/A ...

• Polí­cia 29/03/2011 09h06 Redação

  Justiça Federal absolve acusado de crime de contrabando

  Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria abordado um ônibus de turismo para averiguações. Na ocasião, teriam sido apreendidos objetos eletrônicos, acessórios de informática, brinquedos, entre outras mercadorias de origem estrangeira, em poder de Rildo Tavares da Silva. Conforme a denúncia, os objetos teriam sido comprados em Ciudad Del Este, Paraguai ...

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  Estado 07/02/2011 09h29 Redação

  Parceria acelera implantação de Vara Federal em Gurupi

  No Tocantins somente os municípios de Araguaina, Palmas e Gurupi foram beneficiados com a resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal que contemplou, das 5.564 cidades do País, 230 municípios com uma Vara Federal ...

• Estado 10/12/2010 19h04 Redação

  Justiça Federal extingue processo contra Conselho Federal da OAB

  A ação tinha como objetivo principal a correção das provas discursivas de cada candidato que prestou exame da Ordem, em conformidade com o Edital de Exame Unificado 2010.2 ...

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  Estado 09/12/2010 19h08 Redação

  Justiça Federal indefere ação de improbidade administrativa ajuizada contra ex-procurador geral do Estado

  O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...

• Estado 19/11/2010 19h29 Redação

  Moura Filho prestigia posse do novo procurador-chefe da República no Tocantins

  O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...

• Polí­tica 14/07/2010 08h08 Redação

  TRE condena Gaguim a multa de R$ 55 mil por doação de bicicletas

  Gaguim foi condenado a multa de R$ 55 mil. A ação foi movida pelo PTN e teve como advogado autor da peça Juvenal Klayber. O relator do caso foi o juiz José Godinho Filho ...

• Polí­tica 14/06/2010 17h02 Redação

  TRE julga improcedente representação do PHS contra o PSDB, DEM e PR

  O evento que selou a aliança entre Siqueira Campos (PSDB), senadora Kátia Abreu (DEM) e senador João Ribeiro (PR) foi ...

• Polí­tica 14/06/2010 15h20 Maria José Cotrim

  PTN entra na justiça contra distribuição de bicicletas a Pioneiros Mirins

  O advogado Juvenal Klayber confirmou ao Conexão Tocantins que a representação eleitoral que foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral contra a doação de bicicletas pelo governo do Estado é de autoria do PTN através do presidente regional, Júnior Luiz ...

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  Geral 04/05/2010 18h44 Redação

  Prefeito Abdalla firma parceria para implantação da Justiça Federal em Gurupi

  Atendendo um pedido da comunidade jurídica, o prefeito Alexandre Abdalla se comprometeu a doar uma área para ser construído um espaço para toda administração da justiça em Gurupi ...

• Geral 12/03/2010 12h04 Redação

  Em Palmas, Cliente dos Correios é condenado por racismo contra funcionário

  O magistrado argumentou que no intuito de ultrajar a vítima em virtude de sua cor, Luiz Carlos Pietrobon ofendeu-lhe a dignidade ao chamá-lo de “negão” e associar a cor de sua pele a pouca produtividade no desempenho de suas funções ...

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  Geral 02/09/2009 23h01 Redação

  Prefeito disponibiliza local para implantação de Vara judicial em Gurupi

  Alexandre Abdalla disponibilizou à Justiça Federal um local edificado para a implantação do órgão e uma área para edificação da sede definitiva ...

• Palmas 08/01/2009 11h08 Redação

  Derrubada liminar que restabelecia percentual de FPM; capital pode ficar a beira de um caos

  A redução do FPM de Palmas aconteceu porque o TCU, baseados em informações do IBGE, considerou o Tocantins um estado mais rico. Isso ocorreu porque a nova fórmula de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), adotada em 2007, elevou a avaliação do Estado ...