O investimento de R$ 3 milhões no Fundo Estadual anti-drogas também foi sugerido através de emenda. Todas as emendas propostas serão discutidas e analisadas na comissão...
Josi diz que o problema da energia não é da Celtins e relatou que tentou por várias vezes encontrar uma maneira de resolver o impasse junto à Agência Nacional de energia. “Existe uma regra matemática para calcular o valor total de energia elétrica. Essa regra só pode ser mudada pelo Congresso nacional”, disse...
A secretária Executiva da secretaria de planejamento e Modernização da Gestão, Vanda Paiva vai esclarecer algumas dúvidas dos parlamentares com relação aos valores propostos pelo governo...
Josi lembra que o terremoto de 8,9 graus na escala Richter, que vai até 9, causou o desastre “que já é considerado o maior e mais caro da história”. Para a deputada, nada mais humano que manifestar solidariedade ao povo diante das dificuldades por que passam depois das tragédias que atingiram o país...
A deputada Solange Duailibe (PT) anunciou que pretende encaminhar um projeto de lei que institui o auxílio gestante, no valor de um salário mínimo, para beneficiar todas as gestantes tocantinenses com renda igual ou inferior a um salário mínimo...
Wanderlei Barbosa (PSB) rebateu as declarações de Bonifácio. “Não somos nem estamos nos sentindo acuados”, respondeu.“O única intenção do governo foi colocar a opinião pública e a imprensa a favor do governo”, disse ...
De acordo com a parlamentar, a criação desta Frente Parlamentar tem como objetivo principal, o debate com a sociedade civil sobre temas como dependência do álcool e outras drogas ...
A deputada considerou lamentáveis as declarações do tucano e destacou que o verdadeiro papel de um líder de governo é priorizar o diálogo entre as bancadas dentro da Casa de Leis...
Na tribuna, a parlamentar fez uma retrospectiva dos acontecimentos ocorridos desde as eleições aos dias atuais e relembrou as exonerações dos mais de 15 mil servidores, que tem causado a paralisação de alguns serviços essenciais no Estado...
A regularização fundiária do Setor Santo Amaro, em Palmas, é o objetivo de um Projeto de Lei do Executivo, encaminhado na sessão desta terça-feira, dia 1º, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...
De acordo com o deputado, ele está cumprindo seu dever garantido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. “Eu estou cumprindo meu dever regimental. O artigo 76 determina que eu faça isso...
De acordo com a Bancada, as declarações do Governador Wilson Siqueira Campos, que estão divulgadas pelos meios sociais de comunicação, estão atribuindo aos deputados manobras escusas para travar a votação de matérias propostas pelo Executivo Estadual...
A deputada Josi Nunes destacou que não se opõe às mudanças propostas por Siqueira, mas o texto original da Lei é o único documento oficial sobre o orçamento que está na casa...
De acordo com o Reitor, o estágio na área de Serviço Social se deve ao próprio Conselho que impõe condições que dificulta a oferta. “ As condições impostas pelo Conselho são rigorosas e limita a universidade, já que cada profissional da área pode orientar por vez, apenas três acadêmicos” afirmou...
Segundo a deputada Josi Nunes, a proposta apresentada sugere que a produtividade seja por desempenho de atividade de assessoramento parlamentar. “Os detalhes desta proposta serão estudados pelos servidores e o diretor geral da casa”, afirmou a parlamentar ...
Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...
Josi informou que já existe um prazo para que sejam apresentadas alternativas para a situação. “Nós temos até amanhã às 18h para, em conjunto com os técnicos da Assembleia...
De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...
Diante da pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que o Estado do Tocantins aparece em segundo lugar em índices de fome no Brasil, a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) solicitou do Ministério da Agricultura a doação de alimentos para os municípios do Estado do Tocantins ...
De acordo com o Artigo 1°do Projeto, os profissionais da educação, lotados e em exercício nas Escolas Públicas Estaduais do Tocantins, que tiverem elevado no ano escolar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, devem receber o décimo quarto salário...
Entre os acordos alicerçados no encontro entre parlamentares e servidores do Legislativo, Josi destacou que o corte na produtividade não será feito já a partir de fevereiro...
As faculdades destes oito municípios do Estado do Tocantins foram obrigadas a se reestruturarem ou privatizarem, conforme a determinação da súmula nº 12 do Supremo Tribunal Federal – STF. De acordo a súmula, as Fundações são impedidas de cobrar mensalidades ou taxas de qualquer espécie dos acadêmicos ...
A partir da data de hoje, em que se encerrou o prazo para partidos e blocos parlamentares indicarem membros para as comissões, o Presidente deverá fazê-lo de Ofício, tendo, então, 10 dias para instalá-las...
De acordo com a Justificativa apresentada pela parlamentar, o constante aumento do quadro de servidores estaduais tem causado o surgimento de um novo problema que aflige diariamente centenas de servidores...
Ao todo, oito instituições que lecionam na modalidade Ensino a Distância no interior do Estado estão impedidas de cobrar mensalidades...
De acordo com a parlamentar, além do caráter social, o Pioneiros Mirins proporciona um amparo educacional e financeiro as famílias e crianças carentes tocantinenses ...
De acordo com a decisão dos parlamentares, a oposição será composta de dois blocos, sendo um formado pelo PPS e PSB liderado pelo deputado estadual Sargento Aragão (PPS) e outro formado pela bancada do PMDB liderado pela deputada estadual Josi Nunes e tendo como vice líder o deputado estadual Sandoval Cardoso ...
A formação dos blocos parlamentares é importante para que sejam definidas as comissões de deputados que são as responsáveis pela análise e aprovação de matérias...
Marcello Lelis explicou que “o objetivo da comissão é verificar, independente de cor partidária, qual o planejamento para melhorar o atendimento ao povo tocantinense e, mais especificamente, à população de Palmas”...
De acordo com ela, o resultado pegou toda a bancada de oposição de surpresa. “Esta foi uma surpresa triste. Estávamos confiantes um no outro”, completou...