Tag: Justiça Eleitoral (817 matérias)

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  Polí­tica 10/10/2012 20h35 Redação

  TRE-TO alerta eleitor para a importância da justificativa eleitoral

  O eleitor que não votou nem justificou sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral ...

• Polí­tica 05/10/2012 10h37 Redação

  Acesso às aldeias é fechado e policiamento reforçado em Tocantínia em virtude da eleição

  Nos três dias que antecedem a eleição, barreiras policiais fecham o acesso às aldeias indígenas Xerente, localizadas no município de Tocantínia, impedindo a aproximação de candidatos e pessoas ligadas à campanha eleitoral ...

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  Polí­tica 03/10/2012 09h41 Redação

  Kátia Abreu aciona Justiça Eleitoral e PF para investigar internauta que divulgou mensagem criminosa usando seu nome

  A notícia crime foi protocolada no final da tarde de terça, 2, pelos advogados Juvenal Klayber e Solano Donato, que assinam a petição ...

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  Polí­tica 28/09/2012 10h46 Redação

  Novo panfleto xenofóbico contra Amastha é distribuído em Palmas

  Mesmo sendo naturalizado brasileiro há quase 30 anos, o pepista sofre diariamente com ataques de seus adversários que insistem em praticar condenável política do preconceito ...

• Polí­tica 22/09/2012 20h19 Redação

  Coligação “A Força do Povo” entra com notícia crime contra a coligação “Porto Resgatando a Credibilidade” e MPE encaminha à Polícia Federal

  Os representantes da coligação “Porto Resgatando a Credibilidade”, teriam, segundo a assessoria de Paulo Mourão, alterado e forjado documentos públicos, enviados pelo presidente do Tribunal Contas ...

• Polí­tica 20/09/2012 13h25 Redação

  Candidatos à Prefeitura de Palmas declaram gastos parciais com campanha

  Segundo o sistema, dos três candidatos que polarizam a disputa ao Paço municipal apenas Luana Ribeiro (PR) da coligação “Coragem para Fazer” não prestou contas...

• Polí­tica 19/09/2012 14h45 Redação

  Justiça determina a exclusão de ofensa de irmão de Lelis contra Amastha no Facebook

  Fábio de Lima Lelis, irmão do candidato a prefeito de Palmas, Marcelo Lelis (PV), e Gállery Albino de Araújo, foram obrigados pela Justiça Eleitoral a retirar ofensas contra Carlos Amastha ...

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  Polí­tica 17/09/2012 20h26 Redação

  Justiça eleitoral julga perda de mandato do vereador Aurismar Cavalcante

  Está na pauta de julgamentos da Justiça Eleitoral da sessão desta terça-feira, 18, a ação de perda de mandato eletivo do vereador de Palmas, Aurismar Cavalcante ...

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  Polí­tica 17/09/2012 19h58 Redação

  Comando geral e juiz eleitoral traçam metas para segurança nas eleições 2012

  Segundo o Comando Geral, a operação da Polícia Militar terá inicio antes das eleições, com a realização do policiamento preventivo e ostensivo para evitar práticas de ilícitos em geral ...

• Polí­tica 17/09/2012 18h35 Redação

  Decisão favorável ao MPE torna candidato de Pedro Afonso inelegível

  Atendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, a Justiça tornou inelegível o candidato a prefeito de Pedro Afonso, José Wellington Martins, o Tom Belarmino ...

• Polí­tica 11/09/2012 16h03 Redação

  Justiça reconhece legalidade da reportagem sobre a Eadcon e nega pedido de Amastha

  A Justiça Eleitoral de Palmas negou pedido de liminar da coligação encabeçada pelo candidato a prefeito Carlos Amastha (PP) que tentou impedir a reprodução de reportagem sobre os problemas da parceria entre a empresa Eadcon e a Unitins ...

• Polí­tica 11/09/2012 15h10 Redação

  Justiça retira propaganda pirata contra amastha de rádio ligada ao governo

  Um programa eleitoral pirata atacando a imagem do candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), da coligação “Um novo caminho é possível”, foi retirado do ar nesta terça-feira, 11, da Rádio Jovem Palmas ...

• Polí­tica 09/09/2012 23h14 Redação

  Juiz eleitoral de Xambioá estabelece normas para circulação de veículos durante eleição em Ananás

  O juiz da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, Ricardo Gagliardi, por meio da Portaria nº 08/23, instalou Comissão Especial de Transporte que irá atuar nas eleições do dia 07 de outubro em ...

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  Polí­tica 09/09/2012 14h33 Redação

  Justiça tira da televisão propaganda ofensiva a Carlos Amastha

  O Juiz 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Marcelo Faccioni, deferiu neste último sábado (8), em caráter liminar, a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral televisiva do candidato a prefeito de Palmas, Marcelo Lelis ...

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  Polí­tica 08/09/2012 11h16 Redação

  317 candidatos a prefeito com ficha suja são barrados pela justiça

  Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa ...

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  Polí­tica 25/08/2012 22h12 Redação

  Santana consegue liminar no TRE e continua na disputa em Colinas do Tocantins

  Santana entrou com um pedido liminar que foi atendido pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral, José Ribamar Mendes Júnior que suspendeu os efeitos da decisão do juiz de Colinas, Jacobine Leonardo ...

• Polí­tica 25/08/2012 09h09 Redação

  TRE-TO funciona em regime de plantão neste fim de semana

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Resolução nº 261, de 06/07/2012, disciplinou o regime de plantão na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais, até a data das Eleições ...

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  Polí­tica 23/08/2012 17h15 Redação

  Encerra-se nesta quinta o prazo para julgar e publicar as decisões sobre pedidos de registro de candidatura

  Seguindo o disposto pelo calendário da Justiça Eleitoral para as eleições de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins desde a última quarta-feira (22), realiza uma jornada de julgamentos de todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos ...

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  Estado 20/08/2012 23h02 Redação

  A pedido do MPE, prefeito e vice de Colinas têm candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral

  Como resultado de uma Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda, 20, a cassação da candidatura do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto ...

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  Polí­tica 18/08/2012 08h45 Redação

  Justiça determina retirada de ofensas contra Amastha e instaura inquérito; candidato demonstra tristeza com preconceito

  Há 30 anos no Brasil e naturalizado brasileiro, Carlos Amastha lamenta que ainda seja vítima de preconceito. Empreendedor de sucesso e gerador de empregos, o candidato deixa claro que sua luta contra o preconceito será eterna ...

• Polí­tica 16/08/2012 19h23 Redação

  Coligações de Tocantínia também aderem à propaganda eleitoral mais limpa

  Nesta quinta-feira, acordo similar foi também foi firmado entre as coligações do município de Lajeado, também sob o intermédio do promotor de Justiça Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira ...

• Polí­tica 13/08/2012 18h24 Redação

  Município de Cariri passa por simulado das Eleições 2012

  Os eleitores do município de Cariri do Tocantins, que pertencem a 2ª Zona Eleitoral de Gurupi, participaram no último sábado, 11, de simulado das eleições/12 ...

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  Polí­tica 11/08/2012 20h30 Redação

  Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

  O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu neste sábado, 11, as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral ...

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  Polí­tica 10/08/2012 21h16 Redação

  Juiz eleitoral determina que o Facebook suspenda o acesso em todo o Brasil por 24 horas

  A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral ...

• Polí­tica 10/08/2012 18h00 Redação

  TRE-TO testa sistema das urnas eletrônicas neste fim de semana

  Os testes serão completos e, além da simulação da votação, também serão feitos os procedimentos de apuração, armazenamento e transferência de dados pelo sistema JE Connect ...

• Polí­tica 07/08/2012 10h58 Redação

  Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas

  Alcançado o prazo de 5 de agosto para o julgamento, pelos juízes eleitorais, dos pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% aguardam julgamento ...

• Polí­tica 03/08/2012 18h01 Redação

  Acordo veda propaganda eleitoral em muros e fachadas na capital

  Em audiência mediada pela promotora de Justiça Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, na manhã desta sexta-feira, 3, representantes dos partidos políticos e coligações de Palmas assinaram Termo de Acordo ...

• Polí­tica 01/08/2012 11h37 Redação

  Para Marcelo Lelis resultado de pesquisa confirma a confiança do povo de Palmas em seu projeto

  A pesquisa foi encaminhada à Justiça Eleitoral sob o protocolo nº TO-00038/2012, contratada pela Promotion Editora Eventos e Promoções LDTA, e registrada no sistema de registro de pesquisas eleitorais em 24/07/2012 ...

• Polí­tica 31/07/2012 13h07 Redação

  Promotor eleitoral de Araguaina relembra vedações de gestores e normas da propaganda eleitoral

  Considerando a vigência do período de eleições, o promotor de Justiça Eleitoral de Araguaina, Sidney Fiori Júnior, emitiu duas recomendações em que enumera as normas legais referentes à propaganda eleitoral e à conduta vedada aos gestores públicos ...

• Polí­tica 30/07/2012 16h45 Redação

  Altamiro Dias tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

  A candidatura de Altamiro Dias (PT), da Coligação “Por uma nova Babaçulândia” (PDT, PT, PMDB, PSL), vice Fátima Matos (PMDB), foi deferida pela Justiça Eleitoral. O deferimento da candidatura está no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral ...