Tag: Justiça Eleitoral (817 matérias)

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  Polí­tica 30/08/2014 17h09 Redação

  Eleições 2014 têm alto percentual de mesários e colaboradores voluntários

  A convocação dos mesários para trabalhar na eleição de 2014 foi enviada via Correio, até o dia 6 de agosto...

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  Polí­tica 29/08/2014 11h52 Redação

  TSE lança novas campanhas de esclarecimento ao eleitor: "pense bem antes de votar"

  As peças publicitárias já estão sendo veiculadas nas emissoras de rádio e televisão de todo o País e também podem ser acessadas no Portal do Tribunal na internet...

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  Polí­tica 25/08/2014 14h30 Redação

  MPE obtém condenação de Marcelo Lélis por propaganda eleitoral antecipada

  Em consequência de representação do Ministério Público Eleitoral a Justiça Eleitoral condenou o candidato a vice-governador do Tocantins Marcelo Lelis ...

• Polí­tica 14/08/2014 11h22 Redação

  Morte de Eduardo Campos mexe com o jogo político; veja como funcionam as hipóteses de substituição de candidaturas

  No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito...

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  Polí­tica 12/08/2014 09h59 Redação

  Na eleição proporcional, candidato mais votado nem sempre é eleito deputado

  Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário...

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  Polí­tica 07/08/2014 21h48 Redação

  Primeira prestação de contas parcial das eleições 2014 já está disponível na página do TSE

  Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o link para consultar a primeira prestação de contas parcial dos partidos políticos e candidatos às Eleições 2014...

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  Polí­tica 28/07/2014 17h26 Redação

  Começa prazo para partidos e candidatos prestarem contas à Justiça Eleitoral

  De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomar posse...

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  Polí­tica 28/07/2014 10h37 Redação

  Eleitores que pediram transferência podem pegar título a partir desta segunda-feira

  Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações

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  Polí­tica 28/07/2014 09h36 Redação

  171 candidatos a governador disputarão a preferência de 141 milhões de eleitores nas eleições de outubro

  De acordo com o TSE, 171 candidatos vão concorrer a 27 vagas de governador – com uma concorrência de 6,3 candidatos por vaga...

• Polí­tica 25/07/2014 21h31 Redação

  Mural Eletrônico do TRE-TO trará decisões sobre representações da Propaganda Eleitoral

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  Polí­tica 24/07/2014 08h50 Redação

  Justiça Eleitoral já concedeu registro a mais de 900 candidatos; 194 foram considerados inaptos e tiveram o registro negado

  O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm até 21 de agosto para conceder os registros...

• Polí­tica 18/07/2014 14h35 Redação

  MPE propõe ação de investigação eleitoral contra coligações por participação em exposições e cavalgadas

  Candidatos não devem participar de eventos promovidos pelos municípios e sindicatos rurais do Tocantins, nem receber doações de entidades sindicais...

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  Polí­tica 16/07/2014 11h40 Nayara Rodrigues

  Último dia para Justiça Eleitoral fornecer o número de inscrição dos candidatos; confira calendário eleitoral até o término do mês

  Nesta quarta-feira, 16, é o último dia para a Justiça Eleitoral fornecer o número de inscrição no CNPJ aos candidatos que, escolhidos em convenção...

• Polí­tica 16/07/2014 10h53 Redação

  MP Eleitoral contesta 613 candidaturas às eleições de outubro; maioria foram rejeitadas com base na lei da ficha limpa

  O número de candidaturas às eleições de outubro impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) subiu para 613, em 20 estados ...

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  Polí­tica 15/07/2014 17h14 Redação

  PRE recomenda a não realização de publicidade em prol do governo estadual durante temporada de praias

  Organizadoras dos eventos, as prefeituras dos municípios onde estão as maiores praias do Estado exaltam a atuação do Governo, o que pode gerar benefício eleitoral ao candidato Sandoval...

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  Polí­tica 10/07/2014 10h01 Redação

  Lista completa de candidatos registrados na Justiça Eleitoral deve ser divulgada até a próxima segunda-feira

  Depois que o TSE divulgar esse primeiro edital, os candidatos que foram aprovados em convenções mas que os partidos não pediram registro precisam procurar o TSE...

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  Polí­tica 04/07/2014 09h42 Redação

  TCE entrega à Justiça Eleitoral lista dos gestores com contas julgadas irregulares

  O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), a quem cabe julgar e decidir se os agentes públicos devem ou não ser declarados inelegíveis, sendo prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral...

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  Polí­tica 25/06/2014 08h15 Redação

  Lista do TCU traz 138 políticos do Tocantins que podem não disputar eleições dentre eles pré-candidatos

  O levantamento servirá como subsídio para a Justiça Eleitoral verificar se um candidato pode ou não ser considerado inelegível nas eleições de outubro...

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  Polí­tica 02/06/2014 12h14 Maria José Cotrim

  Junho é mês decisivo para eleições; Procuradoria já ajuizou três representações eleitorais e recomenda cautela nas convenções

  Na opinião do Procurador o processo segue sem excesso por parte dos pré-candidatos. “ Depois da renuncia o processo das candidaturas esfriou”, disse...

• Polí­tica 28/05/2014 10h41 Redação

  MPE recebe dados para alimentar cadastro de fichas-sujas até dia 30

  O Ministério Público Federal já tem munição para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições deste ano...

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  Polí­tica 07/05/2014 15h26 Redação

  Encerra-se nesta quarta-feira cadastro eleitoral

  O cidadão tem até hoje para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar ...

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  Polí­tica 24/04/2014 17h09 Redação

  Relações atualizadas de filiados a partidos já podem ser acessadas

  Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito...

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  Polí­tica 16/04/2014 08h32 Redação

  Mais 370 mil eleitores do Tocantins votarão nas Eleições de 2014 pelo sistema biométrico

  Nas Eleições do dia 5 de outubro, mais de 370 mil eleitores distribuídos em 20 municípios do Tocantins irão utilizar o sistema biométrico para votar...

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  Polí­tica 16/04/2014 08h00 Redação

  Justiça Eleitoral do Estado oferece atendimento itinerante no final de semana

  Nesse final de semana (19 e 20 de abril), serão realizados atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em municípios do interior do Estado...

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  Polí­tica 14/04/2014 11h55 Redação

  Último dia para partidos entregarem lista atualizada de filiados

  Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito...

• Polí­tica 01/04/2014 16h38 Redação

  TRE/TO cassa direito de transmissão do PSD por desvirtuamento da propaganda partidária

  O diretório regional do PSD no Tocantins foi condenado à cassação de seu direito à transmissão de propaganda partidária no equivalente a cinco vezes o tempo das inserções ilícitas veiculadas ...

• Polí­tica 01/04/2014 09h14 Redação

  Katia Abreu e Roberto Pires têm até dia 5 de junho para deixarem presidência de entidades

  Em 5 de junho, quatro meses antes das eleições gerais, deverão deixar seus postos dirigentes, administradores ou representantes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil ...

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  Polí­tica 13/03/2014 10h50 Redação

  Nicolau ganha recurso no TRE por 6 votos a 0 e garante que é candidatíssimo

  O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por 6 votos a 0, que ele está apto a disputar as eleições de outubro, no julgamento de um recurso interposto contra decisão de primeira instância que o considerava inelegível...

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  Polí­tica 06/03/2014 18h04 Redação

  TRE e SPU formalizam doação de terrenos para construção de três novos cartórios eleitorais

  As obras dos novos postos de atendimento dos serviços da Justiça Eleitoral já estão adiantadas e, ainda, neste primeiro semestre, contarão com prédio próprio moderno e dotado de tecnologia de ponta...

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  Polí­tica 06/03/2014 17h55 Redação

  Mais de 4 mil eleitores atendem chamado da Justiça Eleitoral e realizam recadastramento

  Mais de quatro mil eleitores de Palmas atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral e compareceram aos quatro postos de atendimentos para o recadastramento biométrico, nestes cinco dias de folga do carnaval...