Como determina o Artigo 71 do Código Eleitoral, os cartórios de registro civil têm que informar à Justiça Eleitoral todos os falecimentos registrados para que seja dada baixa da inscrição eleitoral...
A revisão iniciará em caráter ordinário, ou seja, não haverá a obrigatoriedade, neste primeiro momento, do eleitor se dirigir ao Cartório Eleitoral para realizar seu recadastramento...
A participação na Ação Global faz parte das comemorações de 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A proposta do Tocantins foi elaborada pela Diretoria Geral e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e supera as expectativas do TSE que era de 255 mil eleitores a serem recadastrados no Estado...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já tem certificação de qualidade ISSO 9001 desde 2005 nos processos que compreendem a realização das eleições...
Após a realização da III Semana da Saúde, todos os servidores serão convidados a fazerem uma avaliação de prevenção de câncer da boca com a dentista Naira Pegoraro...
Caso o partido não entregue os devidos documentos de acordo com a Resolução terá a suspensão do fundo partidário até enquanto perdurar a inadimplência...
George Neves Lodder e Renata Ribeiro Baptista respondem pelos cargos de PRE e PRE substituta, respectivamente, por um mandato de dois anos...
Com 26 anos de sua criação, o eleitorado cresceu mais de 120%, saltando de 448.644 para 1.000.138...
A publicação foi apresentada pela Desembargadora/Presidente Jacqueline Adorno aos pares da Corte do Tribunal Pleno do TRE-TO e está sendo distribuída à demais instituições e à comunidade...
Para ela, além da economia com o aluguel, o novo espaço vai proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e maior segurança dos aparelhos da Justiça Eleitoral...
A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma...
Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm até esta terça-feira (25) para apresentar a prestação de contas referente ao segundo turno das Eleições 2014...
Os cidadãos aptos já podem procurar os cartórios eleitorais para solicitar o título eleitoral ou transferir seu domicílio para outra localidade. O serviço estava suspenso ...
A revisão será feita no município durante interruptos 30 dias, tendo início do procedimento no dia 17 de novembro até 16 de dezembro...
São obrigados a prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros...
Entre eles há três governadores: Raimundo Colombo (PSD-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Waldez Góes (PDT-AP)...
Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não pode, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concursos públicos...
Não conseguiram a reeleição os deputados: Solange Duailibe (SD), Manoel Queiroz (PPS), Stalin Bucar (SD), José Augusto Pugliesi (PMDB) e Carlão da Saneatins (PSDB)...
Este é o terceiro mandato para o qual Marcelo Miranda é eleito. O primeiro se deu em 2002 para um mandato de 2003 a 2006 ...
A Justiça Eleitoral do Tocantins informou que até às 11 horas deste dia 5 de outubro, 13 urnas eletrônicas distribuídas em 6 cidades precisaram ser substituídas...
A 29ª Zona Eleitoral de Palmas elaborou um plano de transportes para que os eleitores da zona rural sejam levados às suas sessões, neste domingo, 05, e participem do processo eleitoral...
A ação lembra a prisão dos acusados e seus depoimentos comprovando a ligação do grupo com o candidato Marcelo Miranda, incluindo o pagamento das despesas de hospedagem do líder da operação...
Em virtude da diferença de fuso horário, o TSE irá começar a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) ...
São 2.880 pessoas, entre mesários e auxiliares, que estão a serviço da Justiça Eleitoral para garantir que as eleições possam ocorrer com segurança, tranquilidade e rapidez no resultado...
Cerca de 305 servidores estão envolvidos no processo eleitoral para deixar tudo pronto nos 910 locais de votação distribuídos nas 35 zonas eleitorais do Estado...
Podem participar do sorteio partidos, coligações, imprensa e sociedade em geral. Serão sorteadas urnas da capital e do interior do Estado, as quais serão auditadas no domingo (5), das 8 às 17 horas...
A Legislação Eleitoral proíbe o eleitor de “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação...
Ainda por ordem da juíza, foi estipulada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento a todos os representados...