Tag: Justiça Eleitoral (829 matérias)

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  Polí­tica 23/08/2010 17h35 Maria José Cotrim

  Cauteloso, ex-ministro do TSE que defenderá Marcelo diz que expectativa é de confirmação da candidatura

  O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...

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  Polí­tica 07/08/2010 12h01 Redação

  Despesas parciais de Siqueira já estão disponíveis; TSE ainda não traz dados de Gaguim

  Com relação às despesas, Siqueira declarou no geral R$ 200.942,00 mil referentes a pesquisas e testes eleitorais, a eventos de promoção da candidatura, publicidades com material impresso, combustíveis, lubrificantes e ainda deslocamento e transporte...

• Polí­tica 04/08/2010 11h29 Redação

  Primeira parcial da prestação de contas dos candidatos será divulgada na sexta-feira

  Nesta primeira fase, foram entregues os relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento ...

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  Polí­tica 29/07/2010 15h24 Redação

  Coligações de Gaguim e Siqueira mantém sigilo sobre arrecadação dos candidatos

  Ao invés de deixarem transparecer suas arrecadações e gastos à população, as coligações preferem se esconder na legislação e apresentar suas contas somente aos tribunais responsáveis pelo seu julgamento ...

• Geral 29/07/2010 14h25 Redação

  MPF lança campanha eleitoral pelo voto consciente

  Como defensor do regime democrático, o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos ...

• Geral 28/07/2010 08h22 Redação

  Candidatos e partidos devem prestar contas parciais até 3 de agosto

  Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro...

• Polí­tica 21/07/2010 17h36 Redação

  Siqueira Campos e aliados respondem por aproximadamente 70% das representações na Justiça Eleitoral

  Até o momento, o tucano teve contra si quatro representações por propaganda antecipada, julgadas procedentes, nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 5 mil cada uma, somando um total de R$ 25 mil ...

• Geral 20/07/2010 11h43 Redação

  Mesários voluntários já são 70% em Gurupi

  Em Gurupi, sede da 2ª Zona Eleitoral, o número de mesários voluntários inscritos já chega a 70% dos mesários necessários para o processo eleitoral em Aliança, Cariri, Crixás e Gurupi. A expectativa é que 836 eleitores de Gurupi e região atuem no dia 3 de outubro ao lado da Justiça Eleitoral...

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  Polí­tica 20/07/2010 08h54 Maria José Cotrim

  Marzola perde dobradinhas para Irajá; Walfredo nega pedido de Kátia para apoio

  O deputado federal Júnior Marzola depois de rumores de que teria abandonado sua candidatura e ainda de ter comunicado a suposta desistência à senadora Kátia Abreu (DEM) vai perdendo o apoio de lideranças do partido e ainda de candidatos para dobradinhas...

• Tecnologia 12/07/2010 18h57 Redação

  Projeto de lei que prevê propaganda paga em sites será analisado na quarta-feira

  De acordo com o Projeto de Lei 93/2010, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que introduz uma série de modificações no Código Eleitoral e na Lei Eleitoral, será permitida a propaganda paga na internet, até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet que sejam destinados à divulgação de notícias ...

• Estado 01/07/2010 08h22 Redação

  TCE divulga hoje à justiça eleitoral lista dos gestores públicos com contas irregulares

  O Tribunal de Contas do Tocantins encaminha à justiça eleitoral, nesta quinta-feira, 01, a lista dos agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares pelos conselheiros da corte ...

• Polí­tica 29/06/2010 10h43 Redação

  Pesquisa Faet/Serpes ouviu eleitores em 5 regiões do Estado

  A pesquisa foi distribuída regionalmente da seguinte forma: Palmas (capital) 14%, região do Bico do Papagaio 17%, região de Araguaina 19%, região de Guaraí 10%, região de Gurupi 17%, região de Porto Nacional e Jalapão 13% e região Sudeste (Dianópolis) 10% ...

• Geral 16/06/2010 18h43 Redação

  Eleições 2010 e projeto ficha limpa serão tema do VI ciclo de estudos eleitorais

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizam, nos dias 23, 24 e 25 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), o VI Ciclo de Estudos Eleitorais. O evento visa promover o aperfeiçoamento de Magistrados ...

• Geral 26/05/2010 19h39 Redação

  TRE extingue ação de impugnação de mandato do DEM contra governador Carlos Gaguim

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) extinguiu nesta terça-feira, 25, a Ação de Impugnação de Mandato (AIME), proposta pelo partido Democratas, contra o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Os respectivos partidos, PMDB e PDT, também foram incluídos na ação...

• Polí­tica 22/04/2010 16h08 Redação

  Multas por doações eleitorais irregulares já somam mais de R$ dois milhões

  Das 145 representações propostas ao Tribunal Regional Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins, 135 já foram julgadas ...

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  Geral 16/04/2010 09h32 Redação

  Governador em exercício prestigia entrega de Medalha do Mérito Eleitoral a desembargador

  A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...

• Geral 14/04/2010 21h11 Redação

  Desembargador José Maria das Neves recebe amanhã Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins

  A Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins foi criada pelo TRE-TO através da Resolução número 19 de 11 de novembro de 2003 e destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Tocantins, mereçam especial distinção ...

• Polí­tica 13/04/2010 17h15 Redação

  Tribunal dá prazo para julgamento que pode retomar mandato do deputado Paulo Roberto

  A decisão do Tribunal ocorre depois do pedido de providência da senadora Kátia Abreu (DEM) no sentido de que aquela Corte agilizasse o julgamento do processo que o Democratas move na justiça eleitoral para retomar o mandato do deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro, atualmente no Partido da República ...

• Geral 12/04/2010 17h45 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral denuncia prefeito de São Felix do Tocantins

  O prefeito Jânio Silva de Mendonça, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins por ter omitido, em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no dia 3 de julho, a propriedade de um veículo automotor ...

• Geral 09/04/2010 09h13 Redação

  TRE-TO entrega o novo prédio da Justiça Eleitoral em Araguacema

  Ainda neste mês o TRE-TO inaugura novo Fórum Eleitoral na cidade de Arraias (22° ZE) e nos próximos meses o de Filadélfia (8° ZE). Com a construção destes novos prédios completa-se um total de 18 imóveis próprios em uso entre as 35 sedes de Zonas Eleitorais, o que significa mais de 50% do total ...

• Geral 30/03/2010 11h31 Redação

  Sadi Cassol diz que Raul continua indeciso sobre renuncia e que anuncio deverá ser feito apenas no dia 2

  Na manhã desta terça-feira, 30, o diretório do PT está reunido na Pousada dos Girassóis, em Palmas, para debater o nome do candidato ao governo do partido. A previsão era que Raul definisse se sai ou não da Prefeitura de Palmas ainda nesta reunião ...

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  Geral 05/03/2010 16h05 Redação

  TRE alerta eleitores para o prazo de alistamento e transferência eleitoral

  Faltam dois meses para o término do prazo para alistamento (primeiro título de eleitor) e transferência de domicílio eleitoral. Os interessados devem procurar um Cartório da Justiça Eleitoral, munidos de documentação até 5 de maio

• Geral 03/03/2010 18h46 Redação

  Procurador pede a cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito de Filadélfia

  O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, disse não haver prova da alegada corrupção eleitoral, porém pediu a cassação dos diplomas pela prática de abuso de poder econômico ...

• Polí­tica 03/02/2010 18h39 Redação

  Procuradoria defende aplicação de penalidade ao prefeito Raul Filho

  O procurador regional eleitoral destacou que a entrega de casas populares, a menos de uma semana das eleições, pelo grupo ligado ao prefeito licenciado Raul Filho, contando com a participação destacada da esposa deste, deputada Solange Duailibe, serviu para a propulsão de sua candidatura ...

• Polí­tica 23/01/2010 14h00 Redação

  Justiça Eleitoral do Acre condena candidato por propaganda antecipada no Twitter

  O ex-prefeito de Rodrigues Alves (AC), Francisco Vagner de Santana Amorim, escreveu, em setembro do ano passado, que era candidato e que já havia decidido, após conversas com amigos e aliados, que sua mulher, a deputada estadual Maria Antonia (PP), abriria mão da reeleição ...

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  Polí­tica 12/01/2010 10h40 Redação

  Justiça Eleitoral decide a favor do prefeito Gilmar Pinheiro em Praia Norte

  A ação foi movida contra o prefeito, pelo candidato derrotado por duas vezes em suas tentativas de... 

• Geral 16/11/2009 18h49 Redação

  PRE se manifesta contra recurso que pede absolvição Baylon Pedreira

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins emitiu parecer desfavorável ao recurso interposto por Paschoal Baylon das Graças Pedreira, relativo a sentença da Justiça Eleitoral que o condenou a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto por ter transportado eleitores de Palmas a Silvanópolis para votar ...

• Polí­tica 10/09/2009 09h58 Redação

  Cassação de governador ou prefeito gera polêmica e decisão fica para esta quinta

  Senador  sugeriu eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito e o seu vice forem cassados pela Justiça Eleitoral após dois anos de mandato ...

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  Polí­tica 26/04/2009 22h01 Redação

  Marcelo Miranda é alvo de nova denúncia de crime eleitoral

  O governador do PMDB teria distribuído materiais esportivos para candidatos aliados nas últimas eleições municipais no Estado. Até mesmo a primeira-dama está envolvida na provável ilegalidade ...

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  Estado 12/02/2009 10h56 Redação

  TRE-TO inaugura três novos Cartórios Eleitorais no Estado

  As cidades que receberam os novos prédios, todos com o mesmo projeto, foram Natividade, Wanderlândia e Arapoema. As novas instalações vão beneficiar mais de 43 mil eleitores, em dez municípios ...