Tag: Justiça Eleitoral (817 matérias)

• Geral 16/06/2010 18h43 Redação

  Eleições 2010 e projeto ficha limpa serão tema do VI ciclo de estudos eleitorais

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizam, nos dias 23, 24 e 25 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), o VI Ciclo de Estudos Eleitorais. O evento visa promover o aperfeiçoamento de Magistrados ...

• Geral 26/05/2010 19h39 Redação

  TRE extingue ação de impugnação de mandato do DEM contra governador Carlos Gaguim

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) extinguiu nesta terça-feira, 25, a Ação de Impugnação de Mandato (AIME), proposta pelo partido Democratas, contra o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Os respectivos partidos, PMDB e PDT, também foram incluídos na ação...

• Polí­tica 22/04/2010 16h08 Redação

  Multas por doações eleitorais irregulares já somam mais de R$ dois milhões

  Das 145 representações propostas ao Tribunal Regional Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins, 135 já foram julgadas ...

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  Geral 16/04/2010 09h32 Redação

  Governador em exercício prestigia entrega de Medalha do Mérito Eleitoral a desembargador

  A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...

• Geral 14/04/2010 21h11 Redação

  Desembargador José Maria das Neves recebe amanhã Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins

  A Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins foi criada pelo TRE-TO através da Resolução número 19 de 11 de novembro de 2003 e destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Tocantins, mereçam especial distinção ...

• Polí­tica 13/04/2010 17h15 Redação

  Tribunal dá prazo para julgamento que pode retomar mandato do deputado Paulo Roberto

  A decisão do Tribunal ocorre depois do pedido de providência da senadora Kátia Abreu (DEM) no sentido de que aquela Corte agilizasse o julgamento do processo que o Democratas move na justiça eleitoral para retomar o mandato do deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro, atualmente no Partido da República ...

• Geral 12/04/2010 17h45 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral denuncia prefeito de São Felix do Tocantins

  O prefeito Jânio Silva de Mendonça, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins por ter omitido, em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no dia 3 de julho, a propriedade de um veículo automotor ...

• Geral 09/04/2010 09h13 Redação

  TRE-TO entrega o novo prédio da Justiça Eleitoral em Araguacema

  Ainda neste mês o TRE-TO inaugura novo Fórum Eleitoral na cidade de Arraias (22° ZE) e nos próximos meses o de Filadélfia (8° ZE). Com a construção destes novos prédios completa-se um total de 18 imóveis próprios em uso entre as 35 sedes de Zonas Eleitorais, o que significa mais de 50% do total ...

• Geral 30/03/2010 11h31 Redação

  Sadi Cassol diz que Raul continua indeciso sobre renuncia e que anuncio deverá ser feito apenas no dia 2

  Na manhã desta terça-feira, 30, o diretório do PT está reunido na Pousada dos Girassóis, em Palmas, para debater o nome do candidato ao governo do partido. A previsão era que Raul definisse se sai ou não da Prefeitura de Palmas ainda nesta reunião ...

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  Geral 05/03/2010 16h05 Redação

  TRE alerta eleitores para o prazo de alistamento e transferência eleitoral

  Faltam dois meses para o término do prazo para alistamento (primeiro título de eleitor) e transferência de domicílio eleitoral. Os interessados devem procurar um Cartório da Justiça Eleitoral, munidos de documentação até 5 de maio

• Geral 03/03/2010 18h46 Redação

  Procurador pede a cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito de Filadélfia

  O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, disse não haver prova da alegada corrupção eleitoral, porém pediu a cassação dos diplomas pela prática de abuso de poder econômico ...

• Polí­tica 03/02/2010 18h39 Redação

  Procuradoria defende aplicação de penalidade ao prefeito Raul Filho

  O procurador regional eleitoral destacou que a entrega de casas populares, a menos de uma semana das eleições, pelo grupo ligado ao prefeito licenciado Raul Filho, contando com a participação destacada da esposa deste, deputada Solange Duailibe, serviu para a propulsão de sua candidatura ...

• Polí­tica 23/01/2010 14h00 Redação

  Justiça Eleitoral do Acre condena candidato por propaganda antecipada no Twitter

  O ex-prefeito de Rodrigues Alves (AC), Francisco Vagner de Santana Amorim, escreveu, em setembro do ano passado, que era candidato e que já havia decidido, após conversas com amigos e aliados, que sua mulher, a deputada estadual Maria Antonia (PP), abriria mão da reeleição ...

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  Polí­tica 12/01/2010 10h40 Redação

  Justiça Eleitoral decide a favor do prefeito Gilmar Pinheiro em Praia Norte

  A ação foi movida contra o prefeito, pelo candidato derrotado por duas vezes em suas tentativas de... 

• Geral 16/11/2009 18h49 Redação

  PRE se manifesta contra recurso que pede absolvição Baylon Pedreira

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins emitiu parecer desfavorável ao recurso interposto por Paschoal Baylon das Graças Pedreira, relativo a sentença da Justiça Eleitoral que o condenou a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto por ter transportado eleitores de Palmas a Silvanópolis para votar ...

• Polí­tica 10/09/2009 09h58 Redação

  Cassação de governador ou prefeito gera polêmica e decisão fica para esta quinta

  Senador  sugeriu eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito e o seu vice forem cassados pela Justiça Eleitoral após dois anos de mandato ...

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  Polí­tica 26/04/2009 22h01 Redação

  Marcelo Miranda é alvo de nova denúncia de crime eleitoral

  O governador do PMDB teria distribuído materiais esportivos para candidatos aliados nas últimas eleições municipais no Estado. Até mesmo a primeira-dama está envolvida na provável ilegalidade ...

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  Estado 12/02/2009 10h56 Redação

  TRE-TO inaugura três novos Cartórios Eleitorais no Estado

  As cidades que receberam os novos prédios, todos com o mesmo projeto, foram Natividade, Wanderlândia e Arapoema. As novas instalações vão beneficiar mais de 43 mil eleitores, em dez municípios ...

• Polí­tica 20/01/2009 10h04 Redação

  PSDB indaga TSE se é possível fazer prévias como EUA

  Uma consulta feita pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral poderá revolucionar o processo de escolha dos candidatos. O partido quer que o TSE deixe claro se é possível escolher candidatos por meio de prévias ...

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  Geral 23/12/2008 17h11 Redação

  Marcela Cardoso e coligação são condenados por litigância de má fé

  Em Colinas do Tocantins, Marcela Cardoso, candidata peemedebista à prefeitura do município e derrotada nas eleições de outubro, foi condenada por litigância de má fé contra o petista José Santana Neto (PT), vencedor do pleito ...

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  Polí­tica 15/12/2008 19h37 Redação

  José Santana será diplomado no dia 17; justiça considera ações contra ele improcedentes

  Desde sua eleição, José Santana tem sido alvo de diversas acusações, mas a justiça em Colinas julgou improcedente, na última sexta-feira, 12, duas ações movidas contra o prefeito eleito ...

• Opinião 17/11/2008 10h10 Robin B. Militão

  Justiça Eleitoral: Seriedade posta à Prova

  Talvez pela morosidade clássica da Justiça, a população de Palmeiras do Tocantins tenha um quê de razão ao duvidar da seriedade da justiça, mas o que reforçou a desconfiança foi um fato ainda não explicado, que ocorreu no dia 05 de outubro ...

• Polí­tica 15/11/2008 15h44 Redação

  Candidato único a prefeito de cidade no Estado prefere ter adversários

  Correndo o risco de não poder assumir o mandato para qual foi reeleito por ter seu registro de candidatura negado pelo TSE, o prefeito de Santa Fé do Araguaia (TO), Valtenis Lino da Silva (PMDB), contesta a facilidade com que conquistou mais quatro anos na prefeitura no último dia 5 de outubro ...

• Polí­tica 30/09/2008 17h55 Redação

  Abdalla e Emissora de TV acusados de desrespeitar Justiça Eleitoral

  A TV Jovem de Gurupi, afiliada da Rede Record, que é de propriedade do ex-senador Eduardo Siqueira Campos, foi acusada pela coligação “Gurupi Quer Mais” de veicular inserções com a imagem do presidente Lula relacionadas ao candidato a reeleição Alexandre Abdalla, mesmo após a proibição judicial e a intimação do Juiz Eleitoral de Gurupi ...

• Polí­tica 23/09/2008 16h28 Redação

  Justiça manda força policial retirar placa irregular de Abdalla

  De acordo com decisão foi aplicada multa individual de R$ 5.320,50, tanto para o candidato Abdalla, quanto para sua coligação "Gurupi Não Pode Parar", e ainda, mais R$ 5 mil de multa diária pelo não cumprimento da ordem judicial ...

• Polí­tica 22/08/2008 09h26 Redação

  Em nota Merval Pimenta rebate informações repassadas pelo TRE

  O candidato do PRB em Porto Nacional, Dr. Merval Pimenta Amorim, emitiu através de sua assessoria, comunicado à imprensa rebatendo informações do Tribunal Regional Eleitoral veiculadas esta semana pela imprensa e esclarecendo que ele se encontra apto a disputar as próximas eleições de outubro ...

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  Polí­tica 13/08/2008 16h48 Redação

  Militância do PV faz mutirão da limpeza na sequência da caminhada da Força do Povo

  Tudo começou quando o grupo do PV percebeu que apenas um senhor de idade, servidor da Prefeitura, estava tentando limpar sozinho todo o lixo deixando pelos militantes do PT ...

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  Opinião 29/07/2008 09h22 Redação

  O valor do Voto

  Na escolha dos candidatos à última eleição para a Presidência da República, especialmente a do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, restou demonstrado cristalinamente que o cidadão não tem nenhuma participação no processo de escolha dos candidatos ...

• Polí­tica 02/05/2008 17h31 redação

  Faltam cinco dias para o término do alistamento eleitoral

  A legislação eleitoral prevê uma série de penalidades para quem não estiver em dia com suas obrigações eleitorais. Quem tiver o título cancelado não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte ...

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  Polí­tica 05/02/2008 15h50 redação

  Na volta aos trabalhos, políticos tentarão salvar mandatos na Justiça Eleitoral

  A Câmara retoma os trabalhos nesta Quarta-Feira de Cinzas, depois do recesso prolongado por causa do período do carnaval, com 13 deputados procurando salvar os mandatos na Justiça Eleitoral. Governadores também estão na berlinda ...