Tag: Justiça Eleitoral (838 matérias)

• Polí­tica 09/11/2010 14h45 Redação

  TRE permanece com atendimento ao público após as eleições

  Em outubro, somente no dia 3 – dia da eleição - chegaram 449 solicitações, sendo 415 registradas por e-mail; 26 por telefone; 7 por cartas; e 1 pessoalmente. Em todo mês de outubro foram registrados 3.008 atendimentos com uma média de 97 por dia. E, desde a criação da Central, foram contabilizados 10.594 atendimentos...

• Polí­tica 08/11/2010 12h05 Redação

  Cartórios reabrem cadastro para inscrição e transferência eleitoral

  O eleitor já pode procurar os cartórios eleitorais para pedir o Título Eleitoral ou transferir seu domicílio para outra cidade. O serviço estava suspenso desde o dia 5 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei 9.504/97 (artigo 91), segundo a qual o documento não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à Eleição ...

• Estado 18/10/2010 18h05 Redação

  PRE/TO propõe ação por abuso de poder econômico contra vereador de Araguaina

  O vereador Gerônimo Cardoso teria buscado influenciar a vontade dos eleitores oferecendo-lhes alimentos em troca de votos, além de valer-se indevidamente dos meios de comunicação de que dispunha para multiplicar os efeitos propagandísticos das distribuições, feitas sempre em localidades carentes ...

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  Polí­tica 23/09/2010 11h32 Maria José Cotrim

  Sem apoio do PPS nem campanha massiva de siqueiristas candidatura de Serra não cresce no Tocantins

  O combinado para a liberação do apoio estadual à candidatura do peemedebista foi o PPS fazer palanque e mobilizações para Serra. A dez dias da eleição fica claro a falta de palanque para Serra, que no Estado segundo as últimas pesquisas, tem preferência de cerca de 25% do eleitorado...

• Polí­tica 16/09/2010 11h50 Redação

  Dilma registra 51% das intenções de voto e venceria no primeiro turno, segundo Datafolha

  Segundo os resultados divulgados na madrugada, a candidata tem 51% das intenções de voto contra 27% do candidato do PSDB, José Serra, e 11% de Marina Silva (PV)...

• Polí­tica 16/09/2010 09h40 Redação

  Decisão da Justiça Eleitoral torna definitiva liminar que determinou retirada de placas

  A Justiça Eleitoral no Tocantins jugou procedente a representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins e tornou definitiva a medida liminar que determinou a retirada imediata de quatro out doors expostos lado a lado em área aparentemente pública na quadra 110 Sul ...

• Polí­tica 03/09/2010 16h17 Redação

  MPE promove palestras sobre Corrupção Eleitoral em Porto Nacional

  As palestras objetivam esclarecer os jovens eleitores quanto à importância do voto e incentivá-los a denunciar às autoridades competentes toda e qualquer ação que prejudique a lisura do processo eleitoral...

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  Polí­tica 03/09/2010 10h25 Redação

  Segunda prestação de contas parcial dos candidatos deve ser entregue até hoje

  Deverão ser entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento...

• Estado 24/08/2010 17h58 Redação

  Reunião na PRE define estratégia de fiscalização da propaganda eleitoral em Palmas

  Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, assim como peças fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidas por lei...

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  Polí­tica 23/08/2010 17h35 Maria José Cotrim

  Cauteloso, ex-ministro do TSE que defenderá Marcelo diz que expectativa é de confirmação da candidatura

  O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...

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  Polí­tica 07/08/2010 12h01 Redação

  Despesas parciais de Siqueira já estão disponíveis; TSE ainda não traz dados de Gaguim

  Com relação às despesas, Siqueira declarou no geral R$ 200.942,00 mil referentes a pesquisas e testes eleitorais, a eventos de promoção da candidatura, publicidades com material impresso, combustíveis, lubrificantes e ainda deslocamento e transporte...

• Polí­tica 04/08/2010 11h29 Redação

  Primeira parcial da prestação de contas dos candidatos será divulgada na sexta-feira

  Nesta primeira fase, foram entregues os relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento ...

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  Polí­tica 29/07/2010 15h24 Redação

  Coligações de Gaguim e Siqueira mantém sigilo sobre arrecadação dos candidatos

  Ao invés de deixarem transparecer suas arrecadações e gastos à população, as coligações preferem se esconder na legislação e apresentar suas contas somente aos tribunais responsáveis pelo seu julgamento ...

• Geral 29/07/2010 14h25 Redação

  MPF lança campanha eleitoral pelo voto consciente

  Como defensor do regime democrático, o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos ...

• Geral 28/07/2010 08h22 Redação

  Candidatos e partidos devem prestar contas parciais até 3 de agosto

  Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro...

• Polí­tica 21/07/2010 17h36 Redação

  Siqueira Campos e aliados respondem por aproximadamente 70% das representações na Justiça Eleitoral

  Até o momento, o tucano teve contra si quatro representações por propaganda antecipada, julgadas procedentes, nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 5 mil cada uma, somando um total de R$ 25 mil ...

• Geral 20/07/2010 11h43 Redação

  Mesários voluntários já são 70% em Gurupi

  Em Gurupi, sede da 2ª Zona Eleitoral, o número de mesários voluntários inscritos já chega a 70% dos mesários necessários para o processo eleitoral em Aliança, Cariri, Crixás e Gurupi. A expectativa é que 836 eleitores de Gurupi e região atuem no dia 3 de outubro ao lado da Justiça Eleitoral...

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  Polí­tica 20/07/2010 08h54 Maria José Cotrim

  Marzola perde dobradinhas para Irajá; Walfredo nega pedido de Kátia para apoio

  O deputado federal Júnior Marzola depois de rumores de que teria abandonado sua candidatura e ainda de ter comunicado a suposta desistência à senadora Kátia Abreu (DEM) vai perdendo o apoio de lideranças do partido e ainda de candidatos para dobradinhas...

• Tecnologia 12/07/2010 18h57 Redação

  Projeto de lei que prevê propaganda paga em sites será analisado na quarta-feira

  De acordo com o Projeto de Lei 93/2010, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que introduz uma série de modificações no Código Eleitoral e na Lei Eleitoral, será permitida a propaganda paga na internet, até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet que sejam destinados à divulgação de notícias ...

• Estado 01/07/2010 08h22 Redação

  TCE divulga hoje à justiça eleitoral lista dos gestores públicos com contas irregulares

  O Tribunal de Contas do Tocantins encaminha à justiça eleitoral, nesta quinta-feira, 01, a lista dos agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares pelos conselheiros da corte ...

• Polí­tica 29/06/2010 10h43 Redação

  Pesquisa Faet/Serpes ouviu eleitores em 5 regiões do Estado

  A pesquisa foi distribuída regionalmente da seguinte forma: Palmas (capital) 14%, região do Bico do Papagaio 17%, região de Araguaina 19%, região de Guaraí 10%, região de Gurupi 17%, região de Porto Nacional e Jalapão 13% e região Sudeste (Dianópolis) 10% ...

• Geral 16/06/2010 18h43 Redação

  Eleições 2010 e projeto ficha limpa serão tema do VI ciclo de estudos eleitorais

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizam, nos dias 23, 24 e 25 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), o VI Ciclo de Estudos Eleitorais. O evento visa promover o aperfeiçoamento de Magistrados ...

• Geral 26/05/2010 19h39 Redação

  TRE extingue ação de impugnação de mandato do DEM contra governador Carlos Gaguim

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) extinguiu nesta terça-feira, 25, a Ação de Impugnação de Mandato (AIME), proposta pelo partido Democratas, contra o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Os respectivos partidos, PMDB e PDT, também foram incluídos na ação...

• Polí­tica 22/04/2010 16h08 Redação

  Multas por doações eleitorais irregulares já somam mais de R$ dois milhões

  Das 145 representações propostas ao Tribunal Regional Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins, 135 já foram julgadas ...

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  Geral 16/04/2010 09h32 Redação

  Governador em exercício prestigia entrega de Medalha do Mérito Eleitoral a desembargador

  A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...

• Geral 14/04/2010 21h11 Redação

  Desembargador José Maria das Neves recebe amanhã Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins

  A Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins foi criada pelo TRE-TO através da Resolução número 19 de 11 de novembro de 2003 e destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Tocantins, mereçam especial distinção ...

• Polí­tica 13/04/2010 17h15 Redação

  Tribunal dá prazo para julgamento que pode retomar mandato do deputado Paulo Roberto

  A decisão do Tribunal ocorre depois do pedido de providência da senadora Kátia Abreu (DEM) no sentido de que aquela Corte agilizasse o julgamento do processo que o Democratas move na justiça eleitoral para retomar o mandato do deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro, atualmente no Partido da República ...

• Geral 12/04/2010 17h45 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral denuncia prefeito de São Felix do Tocantins

  O prefeito Jânio Silva de Mendonça, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins por ter omitido, em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no dia 3 de julho, a propriedade de um veículo automotor ...

• Geral 09/04/2010 09h13 Redação

  TRE-TO entrega o novo prédio da Justiça Eleitoral em Araguacema

  Ainda neste mês o TRE-TO inaugura novo Fórum Eleitoral na cidade de Arraias (22° ZE) e nos próximos meses o de Filadélfia (8° ZE). Com a construção destes novos prédios completa-se um total de 18 imóveis próprios em uso entre as 35 sedes de Zonas Eleitorais, o que significa mais de 50% do total ...

• Geral 30/03/2010 11h31 Redação

  Sadi Cassol diz que Raul continua indeciso sobre renuncia e que anuncio deverá ser feito apenas no dia 2

  Na manhã desta terça-feira, 30, o diretório do PT está reunido na Pousada dos Girassóis, em Palmas, para debater o nome do candidato ao governo do partido. A previsão era que Raul definisse se sai ou não da Prefeitura de Palmas ainda nesta reunião ...