Tag: Justiça Eleitoral (838 matérias)

• Polí­tica 22/02/2012 16h14 Redação

  Agentes públicos são multados por conduta vedada durante as eleições de 2010

  A Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedentes duas representações da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) e multou o prefeito de Lizarda, Carlos Lustosa Neto e a então delegada Regional de Ensino de Miracema do Tocantins, Salamita Mirian Bucar ...

• Polí­tica 04/02/2012 08h51 Redação

  PRE/TO requer que eventual diploma de suplente seja negado a candidato à AL

  Contas de Carlinho Furlan (PT) foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal...

• Polí­tica 01/02/2012 19h52 Redação

  Eleitores de Divinópolis do Tocantins dão início ao recadastramento biométrico

  Foi iniciado nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o recadastramento biométrico dos eleitores de Divinópolis (TO). O recadastramento é obrigatório e encerra-se dia 12 de março de 2012. Os eleitores que não comparecerem terão o título cancelado ...

• Estado 16/01/2012 18h04 Redação

  Eleitores de Paraíso do Tocantins devem fazer o recadastramento biométrico

  Paraíso do Tocantins é o município sede da 7ª Zona Eleitoral (ZE) e foi uma das cidades escolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para realizar eleições com identificação biométrica do eleitor no próximo dia 07 de outubro ...

• Polí­tica 10/01/2012 16h25 Redação

  TRE-TO divulga novo Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais

  As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 ou aos candidatos devem registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado ...

• Polí­tica 31/12/2011 16h00 Redação

  Pesquisas relativas às eleições de 2012 podem ser registradas a partir de 1º de janeiro

  O registro será realizado apenas via internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no link de Registro de Pesquisa Eleitorais (PesqEle), que estará disponível a partir deste domingo (1º) ...

• Polí­tica 10/12/2011 12h17 Redação

  Corregedor Eleitoral informa sobre desincompatibilização para o próximo pleito

  Para os servidores públicos em geral, salvo os ocupantes de cargos mais altos na estrutura administrativa (por exemplo: ministros, secretários estaduais e municipais, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, autoridades policiais e fiscais de tributos), o afastamento deve ser de três meses antes das eleições ...

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  Polí­tica 28/09/2011 09h49 Redação

  Bancada em Brasília vai apoiar construção de novos Cartórios Eleitorais

  O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Marco Antony Villas Boas esteve na tarde de ontem, terça-feira, 27, com o senador João Ribeiro (PR) para solicitar apoio da bancada parlamentar ...

• Estado 23/09/2011 14h37 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas inaugura Cartório Eleitoral de Taguatinga

  Dando prosseguimento ao Programa de Construção das sedes próprias dos Cartórios Eleitorais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 23, as novas instalações do Fórum Eleitoral de Taguatinga ...

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  Polí­tica 30/08/2011 09h14 Redação

  Kátia Abreu rebate matéria da Globo e afirma que PSD pretende ser criado dentro das regras do estado democrático de direito

  A vice presidente do PSD nacional, senadora Kátia Abreu, informou por meio de nota nesta terça-feira, 30, sobre a matéria veiculada pela Rede Globo na noite de ontem, na qual o Partido é acusado de recolher assinaturas falsificadas para apresentar à justiça eleitoral com intuito de viabilizar o registro da sigla ...

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  Polí­tica 01/08/2011 16h32 Redação

  Pelo menos 20 novos partidos tentam registro na justiça eleitoral

  Sete partidos em formação se registraram apenas em um Estado para colher as assinaturas. São eles: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP) ...

• Polí­tica 15/06/2011 16h08 Redação

  PRE/TO apresenta alegações finais em dois processos de investigação eleitoral referentes às campanhas de 2010

  Ainda no ano passado, o PRE/TO propôs ação de investigação judicial eleitoral contra Marcos Paulo Ribeiro de Morais, conhecido como Marcão do Povo, por abuso de poder econômico durante sua campanha a deputado estadual ...

• Polí­tica 07/06/2011 16h11 Redação

  PRE oferece 32 representações contra empresas que fizeram doações irregulares para campanha eleitoral

  Além de multa que pode chegar a dez vezes o valor doado acima do limite, empresas ficam proibidas de contratar com o poder público, e seus representantes legais podem ser declarados inelegíveis...

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  Estado 04/06/2011 08h20 Redação

  Governador prestigia homenagem do TRE ao ministro Ricardo Lewandowski

  Durante o evento o ministro Lewandowski disse que se sentia sensibilizado e honrado com a homenagem e destacou que o Tocantins é um dos estados mais progressistas do Brasil ...

• Polí­tica 24/05/2011 16h21 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins entrega medalha ao Ministro Ricardo Lewandowski

  Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda ...

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  Polí­tica 26/04/2011 09h46 Philipe Bastos

  Aragão questiona evasão de filiados do PPS, mas diz que partido vai atrás dos mandatos de quem sair

  Depois da saída do deputado federal César Halum do PPS, para se filiar ao novo partido da senadora Kátia Abreu, o deputado estadual Abraão Lima – expulso do PPS na última semana, destacou que pretende levar cerca de 220 filiados...

• Polí­tica 16/04/2011 11h13 Redação

  Relação de eleitores que terão o título cancelado será divulgada em maio

  O Tocantins possui 10.895 eleitores que não votaram nem fizeram justificativa nas últimas três eleições. Em Palmas, 2.129 eleitores podem ter o Título cancelado ...

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  Polí­tica 16/04/2011 10h28 Redação

  Partidos políticos têm até 2 de maio para prestarem contas à Justiça Eleitoral

  De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para entrega do balanço vai até 30 de abril. No entanto, por esse dia ser um sábado, o TSE comunicou aos partidos que, de acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil, o prazo fica prorrogado para 2 de maio ...

• Estado 14/04/2011 17h51 Redação

  Empresa de transporte atende recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaina

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, com atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Araguaina...

• Polí­tica 14/04/2011 15h10 Redação

  Partidos devem enviar lista atualizada de filiados até esta quinta-feira, 14

  Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina nesta quinta-feira ...

• Polí­tica 04/04/2011 17h11 Redação

  Eleitores faltosos têm dez dias para regularizar situação

  Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos ...

• Estado 01/04/2011 10h53 Redação

  Combate à violência doméstica contra mulher é tema de projeto em Gurupi

  O Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também é juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral, acredita que essa iniciativa ajuda a “divulgar a Lei Maria da Penha para todos os eleitores de Gurupi e contribuirá para diminuir a violência doméstica nesta região"...

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  Polí­tica 10/03/2011 19h48 Redação

  Eleitores faltosos tem até o dia 14 de abril para justificar sua ausência às urnas

  Após esta data, o título de eleitor será cancelado e o eleitor poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público ...

• Polí­tica 09/03/2011 16h28 Redação

  TRE indefere recurso do PMDB e mantém multa superior a R$ 53 mil por propaganda sem registro

  Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o partido não tem razão em seu recurso, pois fez ampla pesquisa eleitoral em 2008 e portal Ecos do Tocantins teve acesso à referida pesquisa e a divulgou...

• Estado 17/02/2011 18h27 Redação

  Moura Filho participa do 52º Encontro de Presidentes dos TREs

  A abertura do evento ocorreu na sede do TRE-Pernambuco com a presença do Secretariado do Colégio de Presidentes; o Governador do estado, Eduardo Campos e os Presidentes dos TREs convidados...

• Estado 14/02/2011 15h44 Redação

  Moura Filho participa de reunião dos presidentes dos TRE's

  Na sexta-feira (18) pela manhã, o Encontro prossegue com a palestra: Extensão da concretização da Lei da Ficha Limpa Apresentação, com o Desembargador Eleitoral Francisco Cavalcanti (Desembargador Federal) – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco...

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  Geral 11/02/2011 17h26 Redação

  TRE-TO trabalhará metas do CNJ para planejamento das eleições e divulgação dos serviços da Justiça Eleitoral

  Para este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem por objetivo trabalhar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), específicas para a Justiça Eleitoral...

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  Polí­tica 17/01/2011 16h30 Redação

  PRE propõe ação de investigação judicial eleitoral contra Carlos Gaguim e Jefferson Agamenon

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins propôs à Justiça Eleitoral ação de investigação judicial contra o candidato à reeleição ao governo do Tocantins Carlos Henrique Amorin (Gaguim) e o radialista Jefferson Agamenon, pela utilização indevida de meio de comunicação social no período compreendido entre 19 de janeiro e 2 de outubro de 2010...

• Polí­tica 13/01/2011 17h29 Redação

  PRE propõe representações contra candidatos que não comprovaram origem de recursos

  Em todos os casos, a PRE/TO requer que seja determinado à Receita Federal que proceda à realização de ação fiscal, para identificar a origem dos recursos arrecadados irregularmente pelos representados e utilizados ilicitamente durante a campanha eleitoral ...

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  Estado 07/12/2010 18h05 Redação

  Implantação de Planejamento Integrado das Eleições é uma das metas da Justiça Eleitoral para 2011

  Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...