Tag: Justiça Eleitoral (829 matérias)

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  Polí­tica 30/08/2011 09h14 Redação

  Kátia Abreu rebate matéria da Globo e afirma que PSD pretende ser criado dentro das regras do estado democrático de direito

  A vice presidente do PSD nacional, senadora Kátia Abreu, informou por meio de nota nesta terça-feira, 30, sobre a matéria veiculada pela Rede Globo na noite de ontem, na qual o Partido é acusado de recolher assinaturas falsificadas para apresentar à justiça eleitoral com intuito de viabilizar o registro da sigla ...

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  Polí­tica 01/08/2011 16h32 Redação

  Pelo menos 20 novos partidos tentam registro na justiça eleitoral

  Sete partidos em formação se registraram apenas em um Estado para colher as assinaturas. São eles: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP) ...

• Polí­tica 15/06/2011 16h08 Redação

  PRE/TO apresenta alegações finais em dois processos de investigação eleitoral referentes às campanhas de 2010

  Ainda no ano passado, o PRE/TO propôs ação de investigação judicial eleitoral contra Marcos Paulo Ribeiro de Morais, conhecido como Marcão do Povo, por abuso de poder econômico durante sua campanha a deputado estadual ...

• Polí­tica 07/06/2011 16h11 Redação

  PRE oferece 32 representações contra empresas que fizeram doações irregulares para campanha eleitoral

  Além de multa que pode chegar a dez vezes o valor doado acima do limite, empresas ficam proibidas de contratar com o poder público, e seus representantes legais podem ser declarados inelegíveis...

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  Estado 04/06/2011 08h20 Redação

  Governador prestigia homenagem do TRE ao ministro Ricardo Lewandowski

  Durante o evento o ministro Lewandowski disse que se sentia sensibilizado e honrado com a homenagem e destacou que o Tocantins é um dos estados mais progressistas do Brasil ...

• Polí­tica 24/05/2011 16h21 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins entrega medalha ao Ministro Ricardo Lewandowski

  Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda ...

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  Polí­tica 26/04/2011 09h46 Philipe Bastos

  Aragão questiona evasão de filiados do PPS, mas diz que partido vai atrás dos mandatos de quem sair

  Depois da saída do deputado federal César Halum do PPS, para se filiar ao novo partido da senadora Kátia Abreu, o deputado estadual Abraão Lima – expulso do PPS na última semana, destacou que pretende levar cerca de 220 filiados...

• Polí­tica 16/04/2011 11h13 Redação

  Relação de eleitores que terão o título cancelado será divulgada em maio

  O Tocantins possui 10.895 eleitores que não votaram nem fizeram justificativa nas últimas três eleições. Em Palmas, 2.129 eleitores podem ter o Título cancelado ...

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  Polí­tica 16/04/2011 10h28 Redação

  Partidos políticos têm até 2 de maio para prestarem contas à Justiça Eleitoral

  De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para entrega do balanço vai até 30 de abril. No entanto, por esse dia ser um sábado, o TSE comunicou aos partidos que, de acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil, o prazo fica prorrogado para 2 de maio ...

• Estado 14/04/2011 17h51 Redação

  Empresa de transporte atende recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaina

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, com atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Araguaina...

• Polí­tica 14/04/2011 15h10 Redação

  Partidos devem enviar lista atualizada de filiados até esta quinta-feira, 14

  Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina nesta quinta-feira ...

• Polí­tica 04/04/2011 17h11 Redação

  Eleitores faltosos têm dez dias para regularizar situação

  Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos ...

• Estado 01/04/2011 10h53 Redação

  Combate à violência doméstica contra mulher é tema de projeto em Gurupi

  O Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também é juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral, acredita que essa iniciativa ajuda a “divulgar a Lei Maria da Penha para todos os eleitores de Gurupi e contribuirá para diminuir a violência doméstica nesta região"...

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  Polí­tica 10/03/2011 19h48 Redação

  Eleitores faltosos tem até o dia 14 de abril para justificar sua ausência às urnas

  Após esta data, o título de eleitor será cancelado e o eleitor poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público ...

• Polí­tica 09/03/2011 16h28 Redação

  TRE indefere recurso do PMDB e mantém multa superior a R$ 53 mil por propaganda sem registro

  Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o partido não tem razão em seu recurso, pois fez ampla pesquisa eleitoral em 2008 e portal Ecos do Tocantins teve acesso à referida pesquisa e a divulgou...

• Estado 17/02/2011 18h27 Redação

  Moura Filho participa do 52º Encontro de Presidentes dos TREs

  A abertura do evento ocorreu na sede do TRE-Pernambuco com a presença do Secretariado do Colégio de Presidentes; o Governador do estado, Eduardo Campos e os Presidentes dos TREs convidados...

• Estado 14/02/2011 15h44 Redação

  Moura Filho participa de reunião dos presidentes dos TRE's

  Na sexta-feira (18) pela manhã, o Encontro prossegue com a palestra: Extensão da concretização da Lei da Ficha Limpa Apresentação, com o Desembargador Eleitoral Francisco Cavalcanti (Desembargador Federal) – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco...

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  Geral 11/02/2011 17h26 Redação

  TRE-TO trabalhará metas do CNJ para planejamento das eleições e divulgação dos serviços da Justiça Eleitoral

  Para este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem por objetivo trabalhar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), específicas para a Justiça Eleitoral...

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  Polí­tica 17/01/2011 16h30 Redação

  PRE propõe ação de investigação judicial eleitoral contra Carlos Gaguim e Jefferson Agamenon

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins propôs à Justiça Eleitoral ação de investigação judicial contra o candidato à reeleição ao governo do Tocantins Carlos Henrique Amorin (Gaguim) e o radialista Jefferson Agamenon, pela utilização indevida de meio de comunicação social no período compreendido entre 19 de janeiro e 2 de outubro de 2010...

• Polí­tica 13/01/2011 17h29 Redação

  PRE propõe representações contra candidatos que não comprovaram origem de recursos

  Em todos os casos, a PRE/TO requer que seja determinado à Receita Federal que proceda à realização de ação fiscal, para identificar a origem dos recursos arrecadados irregularmente pelos representados e utilizados ilicitamente durante a campanha eleitoral ...

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  Estado 07/12/2010 18h05 Redação

  Implantação de Planejamento Integrado das Eleições é uma das metas da Justiça Eleitoral para 2011

  Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...

• Polí­tica 09/11/2010 14h45 Redação

  TRE permanece com atendimento ao público após as eleições

  Em outubro, somente no dia 3 – dia da eleição - chegaram 449 solicitações, sendo 415 registradas por e-mail; 26 por telefone; 7 por cartas; e 1 pessoalmente. Em todo mês de outubro foram registrados 3.008 atendimentos com uma média de 97 por dia. E, desde a criação da Central, foram contabilizados 10.594 atendimentos...

• Polí­tica 08/11/2010 12h05 Redação

  Cartórios reabrem cadastro para inscrição e transferência eleitoral

  O eleitor já pode procurar os cartórios eleitorais para pedir o Título Eleitoral ou transferir seu domicílio para outra cidade. O serviço estava suspenso desde o dia 5 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei 9.504/97 (artigo 91), segundo a qual o documento não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à Eleição ...

• Estado 18/10/2010 18h05 Redação

  PRE/TO propõe ação por abuso de poder econômico contra vereador de Araguaina

  O vereador Gerônimo Cardoso teria buscado influenciar a vontade dos eleitores oferecendo-lhes alimentos em troca de votos, além de valer-se indevidamente dos meios de comunicação de que dispunha para multiplicar os efeitos propagandísticos das distribuições, feitas sempre em localidades carentes ...

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  Polí­tica 23/09/2010 11h32 Maria José Cotrim

  Sem apoio do PPS nem campanha massiva de siqueiristas candidatura de Serra não cresce no Tocantins

  O combinado para a liberação do apoio estadual à candidatura do peemedebista foi o PPS fazer palanque e mobilizações para Serra. A dez dias da eleição fica claro a falta de palanque para Serra, que no Estado segundo as últimas pesquisas, tem preferência de cerca de 25% do eleitorado...

• Polí­tica 16/09/2010 11h50 Redação

  Dilma registra 51% das intenções de voto e venceria no primeiro turno, segundo Datafolha

  Segundo os resultados divulgados na madrugada, a candidata tem 51% das intenções de voto contra 27% do candidato do PSDB, José Serra, e 11% de Marina Silva (PV)...

• Polí­tica 16/09/2010 09h40 Redação

  Decisão da Justiça Eleitoral torna definitiva liminar que determinou retirada de placas

  A Justiça Eleitoral no Tocantins jugou procedente a representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins e tornou definitiva a medida liminar que determinou a retirada imediata de quatro out doors expostos lado a lado em área aparentemente pública na quadra 110 Sul ...

• Polí­tica 03/09/2010 16h17 Redação

  MPE promove palestras sobre Corrupção Eleitoral em Porto Nacional

  As palestras objetivam esclarecer os jovens eleitores quanto à importância do voto e incentivá-los a denunciar às autoridades competentes toda e qualquer ação que prejudique a lisura do processo eleitoral...

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  Polí­tica 03/09/2010 10h25 Redação

  Segunda prestação de contas parcial dos candidatos deve ser entregue até hoje

  Deverão ser entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento...

• Estado 24/08/2010 17h58 Redação

  Reunião na PRE define estratégia de fiscalização da propaganda eleitoral em Palmas

  Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, assim como peças fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidas por lei...