Tag: Justiça Eleitoral (817 matérias)

• Estado 01/04/2011 10h53 Redação

  Combate à violência doméstica contra mulher é tema de projeto em Gurupi

  O Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também é juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral, acredita que essa iniciativa ajuda a “divulgar a Lei Maria da Penha para todos os eleitores de Gurupi e contribuirá para diminuir a violência doméstica nesta região"...

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  Polí­tica 10/03/2011 19h48 Redação

  Eleitores faltosos tem até o dia 14 de abril para justificar sua ausência às urnas

  Após esta data, o título de eleitor será cancelado e o eleitor poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público ...

• Polí­tica 09/03/2011 16h28 Redação

  TRE indefere recurso do PMDB e mantém multa superior a R$ 53 mil por propaganda sem registro

  Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o partido não tem razão em seu recurso, pois fez ampla pesquisa eleitoral em 2008 e portal Ecos do Tocantins teve acesso à referida pesquisa e a divulgou...

• Estado 17/02/2011 18h27 Redação

  Moura Filho participa do 52º Encontro de Presidentes dos TREs

  A abertura do evento ocorreu na sede do TRE-Pernambuco com a presença do Secretariado do Colégio de Presidentes; o Governador do estado, Eduardo Campos e os Presidentes dos TREs convidados...

• Estado 14/02/2011 15h44 Redação

  Moura Filho participa de reunião dos presidentes dos TRE's

  Na sexta-feira (18) pela manhã, o Encontro prossegue com a palestra: Extensão da concretização da Lei da Ficha Limpa Apresentação, com o Desembargador Eleitoral Francisco Cavalcanti (Desembargador Federal) – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco...

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  Geral 11/02/2011 17h26 Redação

  TRE-TO trabalhará metas do CNJ para planejamento das eleições e divulgação dos serviços da Justiça Eleitoral

  Para este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem por objetivo trabalhar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), específicas para a Justiça Eleitoral...

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  Polí­tica 17/01/2011 16h30 Redação

  PRE propõe ação de investigação judicial eleitoral contra Carlos Gaguim e Jefferson Agamenon

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins propôs à Justiça Eleitoral ação de investigação judicial contra o candidato à reeleição ao governo do Tocantins Carlos Henrique Amorin (Gaguim) e o radialista Jefferson Agamenon, pela utilização indevida de meio de comunicação social no período compreendido entre 19 de janeiro e 2 de outubro de 2010...

• Polí­tica 13/01/2011 17h29 Redação

  PRE propõe representações contra candidatos que não comprovaram origem de recursos

  Em todos os casos, a PRE/TO requer que seja determinado à Receita Federal que proceda à realização de ação fiscal, para identificar a origem dos recursos arrecadados irregularmente pelos representados e utilizados ilicitamente durante a campanha eleitoral ...

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  Estado 07/12/2010 18h05 Redação

  Implantação de Planejamento Integrado das Eleições é uma das metas da Justiça Eleitoral para 2011

  Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...

• Polí­tica 09/11/2010 14h45 Redação

  TRE permanece com atendimento ao público após as eleições

  Em outubro, somente no dia 3 – dia da eleição - chegaram 449 solicitações, sendo 415 registradas por e-mail; 26 por telefone; 7 por cartas; e 1 pessoalmente. Em todo mês de outubro foram registrados 3.008 atendimentos com uma média de 97 por dia. E, desde a criação da Central, foram contabilizados 10.594 atendimentos...

• Polí­tica 08/11/2010 12h05 Redação

  Cartórios reabrem cadastro para inscrição e transferência eleitoral

  O eleitor já pode procurar os cartórios eleitorais para pedir o Título Eleitoral ou transferir seu domicílio para outra cidade. O serviço estava suspenso desde o dia 5 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei 9.504/97 (artigo 91), segundo a qual o documento não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à Eleição ...

• Estado 18/10/2010 18h05 Redação

  PRE/TO propõe ação por abuso de poder econômico contra vereador de Araguaina

  O vereador Gerônimo Cardoso teria buscado influenciar a vontade dos eleitores oferecendo-lhes alimentos em troca de votos, além de valer-se indevidamente dos meios de comunicação de que dispunha para multiplicar os efeitos propagandísticos das distribuições, feitas sempre em localidades carentes ...

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  Polí­tica 23/09/2010 11h32 Maria José Cotrim

  Sem apoio do PPS nem campanha massiva de siqueiristas candidatura de Serra não cresce no Tocantins

  O combinado para a liberação do apoio estadual à candidatura do peemedebista foi o PPS fazer palanque e mobilizações para Serra. A dez dias da eleição fica claro a falta de palanque para Serra, que no Estado segundo as últimas pesquisas, tem preferência de cerca de 25% do eleitorado...

• Polí­tica 16/09/2010 11h50 Redação

  Dilma registra 51% das intenções de voto e venceria no primeiro turno, segundo Datafolha

  Segundo os resultados divulgados na madrugada, a candidata tem 51% das intenções de voto contra 27% do candidato do PSDB, José Serra, e 11% de Marina Silva (PV)...

• Polí­tica 16/09/2010 09h40 Redação

  Decisão da Justiça Eleitoral torna definitiva liminar que determinou retirada de placas

  A Justiça Eleitoral no Tocantins jugou procedente a representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins e tornou definitiva a medida liminar que determinou a retirada imediata de quatro out doors expostos lado a lado em área aparentemente pública na quadra 110 Sul ...

• Polí­tica 03/09/2010 16h17 Redação

  MPE promove palestras sobre Corrupção Eleitoral em Porto Nacional

  As palestras objetivam esclarecer os jovens eleitores quanto à importância do voto e incentivá-los a denunciar às autoridades competentes toda e qualquer ação que prejudique a lisura do processo eleitoral...

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  Polí­tica 03/09/2010 10h25 Redação

  Segunda prestação de contas parcial dos candidatos deve ser entregue até hoje

  Deverão ser entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento...

• Estado 24/08/2010 17h58 Redação

  Reunião na PRE define estratégia de fiscalização da propaganda eleitoral em Palmas

  Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, assim como peças fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidas por lei...

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  Polí­tica 23/08/2010 17h35 Maria José Cotrim

  Cauteloso, ex-ministro do TSE que defenderá Marcelo diz que expectativa é de confirmação da candidatura

  O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...

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  Polí­tica 07/08/2010 12h01 Redação

  Despesas parciais de Siqueira já estão disponíveis; TSE ainda não traz dados de Gaguim

  Com relação às despesas, Siqueira declarou no geral R$ 200.942,00 mil referentes a pesquisas e testes eleitorais, a eventos de promoção da candidatura, publicidades com material impresso, combustíveis, lubrificantes e ainda deslocamento e transporte...

• Polí­tica 04/08/2010 11h29 Redação

  Primeira parcial da prestação de contas dos candidatos será divulgada na sexta-feira

  Nesta primeira fase, foram entregues os relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento ...

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  Polí­tica 29/07/2010 15h24 Redação

  Coligações de Gaguim e Siqueira mantém sigilo sobre arrecadação dos candidatos

  Ao invés de deixarem transparecer suas arrecadações e gastos à população, as coligações preferem se esconder na legislação e apresentar suas contas somente aos tribunais responsáveis pelo seu julgamento ...

• Geral 29/07/2010 14h25 Redação

  MPF lança campanha eleitoral pelo voto consciente

  Como defensor do regime democrático, o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos ...

• Geral 28/07/2010 08h22 Redação

  Candidatos e partidos devem prestar contas parciais até 3 de agosto

  Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro...

• Polí­tica 21/07/2010 17h36 Redação

  Siqueira Campos e aliados respondem por aproximadamente 70% das representações na Justiça Eleitoral

  Até o momento, o tucano teve contra si quatro representações por propaganda antecipada, julgadas procedentes, nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 5 mil cada uma, somando um total de R$ 25 mil ...

• Geral 20/07/2010 11h43 Redação

  Mesários voluntários já são 70% em Gurupi

  Em Gurupi, sede da 2ª Zona Eleitoral, o número de mesários voluntários inscritos já chega a 70% dos mesários necessários para o processo eleitoral em Aliança, Cariri, Crixás e Gurupi. A expectativa é que 836 eleitores de Gurupi e região atuem no dia 3 de outubro ao lado da Justiça Eleitoral...

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  Polí­tica 20/07/2010 08h54 Maria José Cotrim

  Marzola perde dobradinhas para Irajá; Walfredo nega pedido de Kátia para apoio

  O deputado federal Júnior Marzola depois de rumores de que teria abandonado sua candidatura e ainda de ter comunicado a suposta desistência à senadora Kátia Abreu (DEM) vai perdendo o apoio de lideranças do partido e ainda de candidatos para dobradinhas...

• Ciência & Tecnologia 12/07/2010 18h57 Redação

  Projeto de lei que prevê propaganda paga em sites será analisado na quarta-feira

  De acordo com o Projeto de Lei 93/2010, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que introduz uma série de modificações no Código Eleitoral e na Lei Eleitoral, será permitida a propaganda paga na internet, até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet que sejam destinados à divulgação de notícias ...

• Estado 01/07/2010 08h22 Redação

  TCE divulga hoje à justiça eleitoral lista dos gestores públicos com contas irregulares

  O Tribunal de Contas do Tocantins encaminha à justiça eleitoral, nesta quinta-feira, 01, a lista dos agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares pelos conselheiros da corte ...

• Polí­tica 29/06/2010 10h43 Redação

  Pesquisa Faet/Serpes ouviu eleitores em 5 regiões do Estado

  A pesquisa foi distribuída regionalmente da seguinte forma: Palmas (capital) 14%, região do Bico do Papagaio 17%, região de Araguaina 19%, região de Guaraí 10%, região de Gurupi 17%, região de Porto Nacional e Jalapão 13% e região Sudeste (Dianópolis) 10% ...