Tag: Álvaro Manzano (104 matérias)

• Estado 30/09/2011 14h36 Redação

  MPF participa de assembleia de indígenas Apinajé que manifestam ausência do Estado

  O sentimento geral manifestado pelos apinajé é de ausência do Estado. Responsável pela denúncia de invasores da terra indígena que retiram madeira, caça e pesca, Oscar Apinajé relatou que sofre ameaças de morte ...

• Geral 16/09/2011 09h36 Redação

  MPF defende reconhecimento de território e indenização dos Avá-canoeiro

  Grupo de índios avá-canoeiro que sofreu discriminação e violências durante anos deve ter território reconhecido e direito a indenização ...

• Estado 14/09/2011 08h31 Redação

  MPF acompanha resgate de direitos do povo indígena avá-canoeiro, na Ilha do Bananal

  O procurador da República Álvaro Manzano, que responde pelo Ofício de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Índios e Minorias da PR/TO, participa nesta terça e quarta-feiras, 13 e 14 de setembro, de reuniões que debatem a atual situação de índios da etnia avá-canoeiro, que habitam a Ilha do Bananal ...

• Estado 02/07/2011 09h47 Redação

  Retomadas negociações entre impactados por UHE de Estreito e consórcio empreendedor

  Ministério Público Federal considera necessário reunir mais municípios em menor quantidade de reuniões, já que muitas demandas são comuns...

• Estado 29/06/2011 08h57 Redação

  Impactados por Estreito debatem demandas; Procurador lamenta situação precária de pessoas remanejadas

  O procurador da República Álvaro Manzano lamentou a forma como as negociações foram conduzidas até hoje, e a situação precária de pessoas remanejadas sem as condições mínimas de habitabilidade, além de diversas outras irregularidades constatadas em vistorias realizadas nos assentamentos...

• Estado 16/06/2011 13h40 Redação

  MPF promove reunião para debater saúde indígena com etnia Apinajé em Tocantinópolis

  Segundo a portaria de instauração do inquérito, o atendimento à saúde das comunidades indígenas e saneamento básico nas aldeias são problemáticos em todo o estado do Tocantins...

• Estado 23/05/2011 14h10 Redação

  MPF acompanha definição de acordo que encerrará polêmica sobre pesca profissional e esportiva

  Sob intermediação do MPF/TO, sociedade de pesca esportiva e colônia de pescadores debatem construção de acordo que deve regulamentar a atividade. Pesca profissional foi questionada em representação que alega proteção ao meio ambiente...

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  Palmas 09/05/2011 17h46 Redação

  Prefeitura de Palmas requer renegociação de TAC que trata sobre operação do aterro sanitário de Palmas

  O Ministério Público considerou que muitos dos problemas relatados foram considerados decorrentes da má operação do aterro, já que em cidades maiores que Palmas estes equipamentos são implementados em áreas urbanas sem problemas como mau cheiro ou proliferação de moscas, relatados pelos moradores do assentamento...

• Estado 20/04/2011 08h10 Redação

  Ocupantes de território quilombola são informados sobre desapropriações durante audiências públicas

  O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...

• Estado 15/04/2011 14h42 Redação

  Reunião define regras para uso de cartões bancários de índios Krahô por comerciantes

  Transparência nas transações e liberdade de escolha do estabelecimento devem ser priorizados na administração dos cartões de indígena que preferir deixá-los com nos estabelecimentos...

• Cultura 14/04/2011 08h30 Redação

  Audiência pública em Itacajá debate retenção de cartões bancários de índios krahô

  Defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é atribuição do Ministério Público Federal...

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  Educação 11/03/2011 11h45 Redação

  Indígenas Xerente realizam audiência pública para discutir educação

  João Xerente aproveitou a ocasião, para falar dos avanços da educação indígena ao longo dos anos, como a formação de professores indígenas, a implantação do ensino médio, entre outros...

• Estado 09/03/2011 15h35 Redação

  Procuradoria da República sedia Fórum Permanente para Debate das Questões Quilombola​s

  O pesquisador da UFT, Francisco Patrício Esteves, mostrou dados que colocam em questão a preocupação do Estado com as questões quilombolas e a efetiva execução do projeto Brasil Quilombola no Tocantins, o que leva uma descontinuidade do projeto no Estado e o desconhecimento de programas assistenciais por parte das comunidades remanescentes de quilombos...

• Estado 04/03/2011 09h39 Redação

  MPF/TO participa de debate sobre regularização fundiária de comunidades quilombolas

  O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...

• Polí­tica 17/12/2010 16h45 Maria José Cotrim

  Procurador eleitoral pede moralização na política ao discursar durante diplomação

  O procurador disse ainda que o diploma representa a vontade popular demonstrada pelo voto. “As esperanças do povo tocantinense estão depositadas em todos”, afirmou...

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  Estado 14/12/2010 23h14 Redação

  Clenan Renaut é empossado procurador geral de justiça

  A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...

• Geral 28/10/2010 15h34 Redação

  Lideranças indígenas estabelecem restrições e punições com objetivo de restaurar a paz e a segurança nas aldeias

  Foram definidas normas internas a serem aplicadas nas aldeias com objetivo de restaurar a segurança, a paz e a tranquilidade das comunidades, no que se refere ao comportamento dos indivíduos que promovem atos danosos à coletividade enquanto sob efeito de álcool ou outras drogas...

• Estado 27/10/2010 13h11 Redação

  Indígenas apontam causas e possíveis alternativas para minimizar alcoolismo em aldeias

  Grupos debatem como evitar que o abuso de álcool continue trazendo problemas para a comunidade. Resultado será apresentado durante continuidade de seminário, no dia 27 ...

• Geral 25/10/2010 14h49 Redação

  Seminário debate alta incidência de alcoolismo entre indígenas karajá

  O seminário tem a pretensão de encontrar indícios que levem a determinação das causas do uso do álcool, para que uma solução a nível de comunidade possa ser encontrada...

• Geral 20/10/2010 15h35 Redação

  Reunião da 6ª Câmara do MPF debate sustentabilidade de comunidades indígenas na Ilha do Bananal

  Mesmo com os preços praticados abaixo do valor dos arrendamentos fora da ilha, e o resultado não se estender a todos os índios, o dinheiro dos pastos alugados era a única fonte de renda de boa parte das comunidades...

• Estado 16/10/2010 07h30 Redação

  Termo de ajustamento entre comunidade Mata Verde e ICMBio está próximo de conclusão

  A introdução de espécies exóticas de gramíneas foi restrita a áreas já formadas por pastos com espécies como braquiara e andropogon...

• Esportes 13/10/2010 17h38 Redação

  Reunião em Mateiros debate atividades tradicionais de quilombolas no interior de unidade de preservação

  O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participam nesta quarta-feira ,14, no Centro de Atendimento ao Turista de Mateiros, de uma reunião para debater quais atividades tradicionais serão permitidas aos remanescentes de quilombolas da comunidade Mata Verde no interior da Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins...

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  Estado 08/10/2010 16h41 Redação

  Audiência debate infra-estrutura, eletrificação de aldeias e educação indígena

  Com a participação do procurador da República Álvaro Manzano e do antropólogo Márcio Santos, foi realizada hoje no auditório da Procuradoria da República no Tocantins a segunda audiência pública entre gestores de empresas privadas e instituições públicas indígenas tocantinenses, para debater especificamente os temas educação indígena, infra-estrutura nas terras indígenas e eletrificação das aldeias...

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  Polí­tica 26/09/2010 16h14 Redação

  TRE esclarece proibição à imprensa

  A Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral encaminhou nota ao Conexão Tocantins onde esclarece que a determinação à imprensa para não divulgar informações sobre as investigação do Ministério Público de São Paulo foi decisão individual do Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Liberáto Póvoa e não de deliberação da corte...

• Polí­tica 26/09/2010 14h45 Maria José Cotrim

  Manzano impetra mandado de segurança para derrubar liminar de Liberato que censura imprensa regional

  Na base da argumentação está a liberdade de imprensa. “Eles alegam que as informações divulgadas estão sobre sigilo, só que o sigilo não atinge a imprensa, sendo assim os veículos tem o direito de divulgar”, frisou o procurador...

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  Saúde 15/09/2010 11h22 Redação

  Kátia pede ação do MPF no HGP onde crianças com leucemia não estariam sendo tratadas por oncopediatras

  A senadora Kátia Abreu (DEM) deu entrada no Ministério Público Federal com pedido para apuração de descumprimento de lei federal no setor de Oncopediatria do Hospital Geral de Palmas...

• Polí­tica 03/09/2010 11h09 Redação

  Procuradoria promove Dia D de combate à corrupção eleitoral

  Procuradores eleitorais estarão na Feira da 304 Sul para divulgar campanha pelo voto consciente, esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral e receber denúncias de irregularidades no processo...

• Estado 01/09/2010 16h02 Redação

  MPF apoia manifestação de impactados por consórcio de energia

  Segundo o coordenador do MAB, Cirineu Rocha, houve momentos de tensão com a iminência de conflito com policiais militares do estado do Maranhão...

• Estado 12/08/2010 15h11 Redação

  Procurador intermedia destinação de patrimônio de programa de compensação indígena

  Veículos comprados com recursos do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) desviados para quatro aldeias estão em nome da Funai,mas devem ser usufruídos por toda a comunidade...

• Geral 06/08/2010 18h41 Redação

  Audiência pública debate saúde, educação, energia elétrica e estradas para comunidades indígenas

  Durante audiência pública realizada na Procuradoria da República no Tocantins nesta sexta-feira, 6, foram debatidos os encaminhamentos da Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Tocantins e Goiás, realizada em maio deste ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi)...