Tag: Marco Antony Villas Boas (164 matérias)

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  Estado 15/03/2017 14h12 Redação

  TJTO nega Habeas Corpus a acusado de assassinato em casa de jogos na Capital

  No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...

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  Polí­tica 18/02/2017 15h00 Redação

  Prefeitos de Goiatins, Colinas e Recursolândia recorrem ao Tribunal de Justiça para manter aumento dos seus salários

  Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...

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  Estado 25/01/2017 16h30 Redação

  Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

  A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

• Estado 18/10/2016 12h11 Redação

  V Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nessa quarta e vai até sexta-feira

  Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas do Estado...

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  Estado 29/04/2016 07h12 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

  Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

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  Polí­cia 24/02/2016 19h17 Redação

  TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular

  Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

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  Estado 18/01/2016 13h41 Redação

  Liminar do TJ determina que servidor estadual em mandato de prefeito receba salário do Estado e não do município

  Em decisão liminar em Mandado de Segurança o Juiz Márcio Barcelos Costa, relator em substituição ao desembargador Marco Antony Villas Boas, atendeu ao pedido do prefeito de Barra do Ouro ...

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  Estado 15/01/2016 17h33 Redação

  TJTO decide que ações sobre substância paulista contra câncer devem ser julgadas na Comarca de São Carlos/SP

  Com a decisão, o processo será remetido para a comarca de São Carlos que decidirá, inclusive, se valida ou não a liminar do juiz tocantinense...

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  Polí­tica 16/12/2015 09h32 Redação

  Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins fecha o ano com mais de 3500 processos concluídos

  A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins apresentou o relatório de atividades do ano de 2015 ...

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  Meio Jurídico 04/09/2015 17h07 Redação

  TJTO confirma direito de candidato declarado inapto por falta de dentes continuar no concurso da Defesa Social

  O concurso oferece 233 vagas para o cargo de técnico socioeducador e o autor do Mandado de Segurança alcançou a 23ª posição na prova objetiva...

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  Estado 05/08/2015 17h58 Redação

  1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula

  Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...

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  Ciência & Tecnologia 17/06/2015 16h00 Redação

  TRE cria ferramenta de comunicação digital para notificação de óbitos e crimes comuns

  Como determina o Artigo 71 do Código Eleitoral, os cartórios de registro civil têm que informar à Justiça Eleitoral todos os falecimentos registrados para que seja dada baixa da inscrição eleitoral...

• Estado 23/04/2015 07h16 Redação

  Presidente do TJTO abre o III Congresso Internacional de Direitos Humanos

  Contando com representantes de países como Brasil, Chile, Espanha, França, Paraguai, Portugal e Reino Unido, o congresso traz como tema “O Respeito aos Direitos Humanos com o advento da Globalização ...

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  Estado 02/02/2015 20h24 Redação

  Desembargador Ronaldo Eurípedes é empossado presidente do TJTO

  Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ...

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  Estado 30/08/2014 12h40 Redação

  Ministro Lewandowski encerra Copedem em Palmas

  O último dia do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - Copedem, neste sábado (30/8), foi marcado pela palestra do ministro Ricardo Lewandowski ...

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  Estado 19/08/2014 08h08 Redação

  Desembargadores do TJTO recebem secretária Nacional da Reforma do Judiciário

  A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu na sede do TJ a defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal ...

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  Estado 01/08/2014 14h53 Redação

  Palestra sobre Eleições no Brasil e Propaganda Eleitoral abrem 9º Ciclo de Estudos da EJE

  Na ocasião, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto trouxe aos presentes uma retrospectiva das Eleições Presidenciais no Brasil...

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  Estado 26/06/2014 20h20 Redação

  Helvécio de Brito de Maia Neto é novo integrante da Corte do Tribunal de Justiça

  A solenidade de posse foi realizada minutos após a escolha, em sessão especial, presidida pela desembargadora Ângela Prudente...

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  Estado 30/03/2014 18h48 Redação

  Colégio Permanente de Presidentes encerra com Carta de Palmas

  A Carta é pública e serve como referência para o Judiciário Nacional. Entre as deliberações estão o reconhecimento da magistratura como carreira de Estado ...

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  Estado 22/11/2013 10h01 Redação

  Defesa dos direitos humanos e discriminação por nacionalidade marcam segunda noite de congresso

  Duas conferências compuseram a programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos, na noite desta última quinta-feira, 21, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 29/06/2013 10h14 Redação

  Desembargadora Jacqueline Adorno é a nova Presidente do TRE-TO para o biênio 2013/2015

  A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...

• Polí­tica 28/06/2013 15h35 Redação

  TRE elege nova presidência para o biênio 2013/2015

  Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral...

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  Estado 25/06/2013 22h20 Redação

  Professoras da Universidade Portuguesa de Coimbra visitam o TJTO

  As integrantes do corpo discente de uma das universidades mais tradicionais do mundo estão em Palmas para II Encontro de Cooperação Internacional Técnico-Científica Brasil e Portugal ...

• Polí­tica 27/05/2013 18h30 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas lança Pedra Fundamental do Cartório de Cristalândia

  De acordo com Villas Boas, esta é a última das ZEs a obter sede própria e já está com o processo de licitação em andamento no TRE-TO ...

• Polí­tica 24/04/2013 18h14 Redação

  Corte do TRE-TO recebe dois novos membros

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Antony Villas Boas deu posse aos desembargadores Ronaldo Eurípedes e Eurípedes do Carmo Lamounier como Juízes Substitutos do Tribunal ...

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  Polí­tica 16/04/2013 21h27 Redação

  Cerca de 150 mil eleitores deverão ser recadastrados para o voto biométrico em Palmas

  Em seu discurso o presidente do Tribunal, desembargador Marco Antony Villas Boas disse que a Justiça Eleitoral tocantinense tem feito marcas históricas ...

• Polí­tica 15/04/2013 17h19 Redação

  Recadastramento Biométrico em Palmas inicia nesta terça-feira

  A terceira fase do Recadastramento Biométrico em Palmas será lançada nesta terça-feira (16), às 10 horas, no Cartório Eleitoral da capital ...

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  Polí­tica 14/04/2013 18h45 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é condecorado com a medalha do Mérito Eleitoral

  Uma sessão solene do Pleno do TRE do Ceará antecedeu a abertura dos trabalhos do Colégio, com a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza ...

• Estado 11/03/2013 17h58 Redação

  Recadastramento Biométrico em Araguaína é antecipado

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) antecipou o início dos trabalhos da terceira etapa do Recadastramento Biométrico em Araguaína ...

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  Polí­tica 25/02/2013 19h40 Redação

  Prefeito de Palmas assina termo de cooperação com presidente do TRE-TO

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinaram na tarde desta segunda-feira, 25, Termo de Cooperação ...