É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua...
A partir de agora, a lista sêxtupla será levada à sessão do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, onde...
O Laudo de Exame de Delito apresentado no processo constatou que houve lesão corporal consistente com três...
A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...
A sessão do Tribunal do Júri foi extensa em razão da complexidade do caso. Durante os cinco dias, foram...
O projeto é uma realização da DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), em...
Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a execução extrajudicial nos contratos com a chamada alienação...
Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela...
Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais ao julgar...
De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...
De acordo com a denúncia, o réu tentou matar Silvano Pereira Lopes com disparos de arma de fogo...
Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...
Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, reforçam a transparência de...
As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a...
A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das...
Na época, investigações da polícia identificaram o réu como sendo um pistoleiro que agia nos estados de...
Segundo a denúncia, pai e filho estavam passando de carro por uma estrada vicinal, quando foram surpreendidos com...
Na semana passada, no início do julgamento, o advogado representante de Bolsonaro, questionou a...
A vítima, um adolescente, foi atraída até uma área conhecida como Lagoa Azul, em Luzimangues, local em que...
Ao se manifestar pela repercussão geral, a relatora, ministra Rosa Weber (aposentada), considerou que o caso tem...
A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado contesta...
Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a...
Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...
O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o...
A audiência acontecerá às 16 horas, no Fórum de Gurupi, e será presidida pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da...
Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o...
De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...
O crime aconteceu no dia 6 de maio, quando o denunciado dirigia um automóvel, embriagado, em velocidade superior à...
Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...