Tag: Meio Jurídico (2512 matérias)

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  Meio Jurídico 15/02/2024 18h28 Redação

  Juíza Odete Almeida assume Coordenadoria da Cidadania da CGJUS

  Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...

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  Meio Jurídico 15/02/2024 11h36 Redação

  STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso da PM de dois estados

  O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...

• Meio Jurídico 09/02/2024 18h25 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins atua em regime de plantão no carnaval

  De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e...

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  Meio Jurídico 08/02/2024 14h13 Redação

  Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda

  Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...

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  Meio Jurídico 08/02/2024 09h45 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ordem do STF determina que Jair Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

  A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...

• Meio Jurídico 07/02/2024 22h30 Redação

  Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia

  Na sessão, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite narrou aos jurados as circunstâncias do crime...

• Meio Jurídico 07/02/2024 10h37 Redação

  Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura estão abertas

  O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o exame é mais um passo no...

• Meio Jurídico 06/02/2024 14h33 Redação

  MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas

  Entre outras medidas, o município é orientado a utilizar somente o Sistema Nacional de Regulação, disponibilizado pelo...

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  Meio Jurídico 06/02/2024 08h52 Redação

  Justiça determina que delegado de Polícia Civil do Tocantins receba indenização por danos morais

  Em 2018, uma cliente de advogado registrou um boletim de ocorrência, levando o delegado Luís Gonzaga a...

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  Meio Jurídico 05/02/2024 16h42 Redação

  Presidente do TJTO ressalta trabalho da magistratura tocantinense durante abertura das inspeções do CNJ

  Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...

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  Meio Jurídico 02/02/2024 17h33 Redação

  Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, entende Supremo

  Segundo a decisão, para afastar a obrigatoriedade, é necessário manifestar esse desejo por meio de...

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  Meio Jurídico 02/02/2024 13h44 Redação

  STJ derruba veto e autoriza paciente a plantar cannabis

  Sabrina sofreu um acidente automobilístico em 2011, que provocou graves sequelas na fala e nas...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 21h35 Redação

  Presidente do TJTO abre Ano Judiciário destacando marcos importantes e renovando compromisso com tocantinenses

  A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 14h57 Redação

  MPTO ingressa com ação de execução para obrigar Estado e Palmas a reestruturar os CERs

  O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 09h06 André Richter/Agência Brasil

  Supremo abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

  Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a...

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  Meio Jurídico 31/01/2024 15h41 Redação

  TJBA e associações agrícolas firmam acordo histórico para regularização imobiliária na Bahia

  A cooperação visa identificar e georreferenciar propriedades, facilitando o processo de abertura de...

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  Meio Jurídico 31/01/2024 15h34 Redação

  Corte do TRE-TO participará da abertura do Ano Judiciário 2024

  Estarão presentes no ato o presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, e o vice-presidente e...

• Meio Jurídico 30/01/2024 20h42 Redação

  Com palestra do corregedor nacional da Justiça, 3º Encope tem início dia 7; inscrições abertas

  O evento é aberto à sociedade e terá certificação aos estudantes universitários. As inscrições devem ser feitas até...

• Meio Jurídico 30/01/2024 11h40 Redação

  MPTO denuncia duas pessoas por crimes que resultaram na morte de motorista de aplicativo

  O delito foi motivado por rivalidade entre facções e tinha como alvo principal passageira do veículo naquela...

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  Meio Jurídico 30/01/2024 09h31 Redação

  Ouvidoria da Mulher recebe instituições parceiras para alinhamento de cronograma de ações

  Além da programação do próximo dia 8 de março, data de comemoração e reflexão ao Dia da Mulher, e da...

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  Meio Jurídico 26/01/2024 18h04 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é homenageado com Medalha Guerreira Maria Felipa

  A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...

• Meio Jurídico 26/01/2024 14h54 Redação

  Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas por participação em esquema criminoso em Palmas e Colinas

  Conforme a denúncia, um despachante, que é proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de...

• Meio Jurídico 26/01/2024 11h21 Redação

  MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação de frota no Tocantins

  A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...

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  Meio Jurídico 25/01/2024 13h54 Redação

  MPTO requer indenização de R$ 1 milhão e suspensão de atividades agropecuárias em fazenda

  O MP pleiteia a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde a...

• Meio Jurídico 24/01/2024 18h40 Redação

  Marido de professora assassinada por motivo fútil é condenado a 18 anos de prisão

  De acordo com a sentença, o réu agrediu a vítima “com significativa violência física antes de efetuar o...

• Meio Jurídico 24/01/2024 18h19 Redação

  Justiça determina que Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos

  Na manifestação, o promotor de Justiça destacou que o descumprimento da sentença ultrapassa 10 anos e...

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  Meio Jurídico 24/01/2024 16h04 Redação

  OAB/TO realiza entrega de carteiras para novos advogados tocantinenses

  A nova advogada Layla Araújo de Sousa, prestou por diversas vezes o Exame de Ordem e por um momento...

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  Meio Jurídico 24/01/2024 09h57 Redação

  Programa de Residência Jurídica do TRE-TO oferece bolsa de R$ 2.600,00

  Poderão participar da seleção graduados em Direito que estejam cursando especialização, mestrado...

• Meio Jurídico 23/01/2024 14h45 Redação

  MPTO recomenda que Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações

  Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins destaca que os editais das licitações devem...

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  Meio Jurídico 19/01/2024 17h58 Vinicius Lisboa/Agência Brasil

  TJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

  A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...