Meio Jurídico 01/11/2023 07h07 André Richter/Agência Brasil

TSE condena Jair Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua...

Meio Jurídico 31/10/2023 20h49 Redação

Presidente do TJTO recebe lista sêxtupla para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

A partir de agora, a lista sêxtupla será levada à sessão do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, onde...

Meio Jurídico 31/10/2023 14h44 Redação

Após atuação da DPE, município do Tocantins terá que indenizar em R$ 10 mil bebê mordido em creche

O Laudo de Exame de Delito apresentado no processo constatou que houve lesão corporal consistente com três...

Meio Jurídico 30/10/2023 18h36 Redação

Ministério Público define lista sêxtupla para a escolha do próximo desembargador

A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...

Meio Jurídico 28/10/2023 20h15 Redação

Após cinco dias, Tribunal do Júri condena presos que participaram de fuga da Unidade Penal Barra da Grota

A sessão do Tribunal do Júri foi extensa em razão da complexidade do caso. Durante os cinco dias, foram...

Meio Jurídico 27/10/2023 12h59 Redação

Mulheres presas em Talismã recebem atendimento interdisciplinar e jurídico da Defensoria

O projeto é uma realização da DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), em...

Meio Jurídico 26/10/2023 17h23 Redação

STF decide e imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento

Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a execução extrajudicial nos contratos com a chamada alienação...

Meio Jurídico 26/10/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

Relator Benedito Gonçalves vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela...

Meio Jurídico 24/10/2023 18h42 Redação

STF invalida normas do Tocantins e Ceará que exigiam licenciamento ambiental para instalação de torres de telefonia

Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais ao julgar...

Meio Jurídico 24/10/2023 17h25 Redação

MPTO requer à Justiça portaria para regulamentar acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows

De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...

Meio Jurídico 23/10/2023 19h39 Redação

Por clemência, Tribunal do Júri de Araguaçu absolve réu de 80 anos

De acordo com a denúncia, o réu tentou matar Silvano Pereira Lopes com disparos de arma de fogo...

Meio Jurídico 23/10/2023 18h13 Redação

Atuação no Tribunal do Júri foi tema de palestra do MPTO em Congresso de Direito Penal da Unitins

Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...

Meio Jurídico 20/10/2023 20h13 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, reforçam a transparência de...

Meio Jurídico 19/10/2023 17h08 Felipe Pontes/Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a...

Meio Jurídico 19/10/2023 16h46 Redação

TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição

A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das...

Meio Jurídico 19/10/2023 08h54 Redação

Matador de aluguel é condenado a quase 40 anos de prisão por crime contra ciganos

Na época, investigações da polícia identificaram o réu como sendo um pistoleiro que agia nos estados de...

Meio Jurídico 18/10/2023 15h03 Redação

Indivíduo é condenado a 16 anos de prisão por matar criança durante emboscada, em Palmas

Segundo a denúncia, pai e filho estavam passando de carro por uma estrada vicinal, quando foram surpreendidos com...

Meio Jurídico 18/10/2023 07h59 André Richter/Agência Brasil

TSE rejeita três ações contra Jair Bolsonaro por abuso nas eleições

Na semana passada, no início do julgamento, o advogado representante de Bolsonaro, questionou a...

Meio Jurídico 17/10/2023 16h41 Redação

Adolescente envolvido em assassinato cumprirá internação; vítima foi degolada por dívida de R$ 50

A vítima, um adolescente, foi atraída até uma área conhecida como Lagoa Azul, em Luzimangues, local em que...

Meio Jurídico 13/10/2023 16h53 Redação

Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

Ao se manifestar pela repercussão geral, a relatora, ministra Rosa Weber (aposentada), considerou que o caso tem...

Meio Jurídico 11/10/2023 19h58 André Richter/Agência Brasil

Ministro Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador

A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado contesta...

Meio Jurídico 11/10/2023 19h39 Redação

Juiz remarca audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante para o próximo ano

Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a...

Meio Jurídico 11/10/2023 18h31 Redação

STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas

Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...

Opinião 11/10/2023 18h03 Marcelo Aith

STJ e o “ovo da serpente”

O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...

Meio Jurídico 10/10/2023 08h41 André Richter/Agência Brasil

TSE inicia julgamento de três ações contra Jair Bolsonaro

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o...

Meio Jurídico 09/10/2023 17h59 Redação

Judiciário do Tocantins realiza nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante

A audiência acontecerá às 16 horas, no Fórum de Gurupi, e será presidida pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da...

Meio Jurídico 05/10/2023 08h38 Alex Rodrigues/Agência Brasil

Marcada pela participação popular, Constituição brasileira completa 35 anos

Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o...

Meio Jurídico 04/10/2023 14h37 Redação

Apib entra com representação no MPF contra deputada que falou em banho de sangue

De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...

Meio Jurídico 04/10/2023 10h08 Redação

MPTO denuncia estudante de medicina pela morte de motociclista

O crime aconteceu no dia 6 de maio, quando o denunciado dirigia um automóvel, embriagado, em velocidade superior à...

Meio Jurídico 04/10/2023 08h38 Felipe Pontes/Agência Brasil

Supremo vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...

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