Meio Jurídico 23/10/2023 18h13 Redação

Atuação no Tribunal do Júri foi tema de palestra do MPTO em Congresso de Direito Penal da Unitins

Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...

Meio Jurídico 20/10/2023 20h13 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, reforçam a transparência de...

Meio Jurídico 19/10/2023 17h08 Felipe Pontes/Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a...

Meio Jurídico 19/10/2023 16h46 Redação

TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição

A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das...

Meio Jurídico 19/10/2023 08h54 Redação

Matador de aluguel é condenado a quase 40 anos de prisão por crime contra ciganos

Na época, investigações da polícia identificaram o réu como sendo um pistoleiro que agia nos estados de...

Meio Jurídico 18/10/2023 15h03 Redação

Indivíduo é condenado a 16 anos de prisão por matar criança durante emboscada, em Palmas

Segundo a denúncia, pai e filho estavam passando de carro por uma estrada vicinal, quando foram surpreendidos com...

Meio Jurídico 18/10/2023 07h59 André Richter/Agência Brasil

TSE rejeita três ações contra Jair Bolsonaro por abuso nas eleições

Na semana passada, no início do julgamento, o advogado representante de Bolsonaro, questionou a...

Meio Jurídico 17/10/2023 16h41 Redação

Adolescente envolvido em assassinato cumprirá internação; vítima foi degolada por dívida de R$ 50

A vítima, um adolescente, foi atraída até uma área conhecida como Lagoa Azul, em Luzimangues, local em que...

Meio Jurídico 13/10/2023 16h53 Redação

Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

Ao se manifestar pela repercussão geral, a relatora, ministra Rosa Weber (aposentada), considerou que o caso tem...

Meio Jurídico 11/10/2023 19h58 André Richter/Agência Brasil

Ministro Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador

A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado contesta...

Meio Jurídico 11/10/2023 19h39 Redação

Juiz remarca audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante para o próximo ano

Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a...

Meio Jurídico 11/10/2023 18h31 Redação

STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas

Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...

Opinião 11/10/2023 18h03 Marcelo Aith

STJ e o “ovo da serpente”

O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...

Meio Jurídico 10/10/2023 08h41 André Richter/Agência Brasil

TSE inicia julgamento de três ações contra Jair Bolsonaro

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o...

Meio Jurídico 09/10/2023 17h59 Redação

Judiciário do Tocantins realiza nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante

A audiência acontecerá às 16 horas, no Fórum de Gurupi, e será presidida pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da...

Meio Jurídico 05/10/2023 08h38 Alex Rodrigues/Agência Brasil

Marcada pela participação popular, Constituição brasileira completa 35 anos

Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o...

Meio Jurídico 04/10/2023 14h37 Redação

Apib entra com representação no MPF contra deputada que falou em banho de sangue

De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...

Meio Jurídico 04/10/2023 10h08 Redação

MPTO denuncia estudante de medicina pela morte de motociclista

O crime aconteceu no dia 6 de maio, quando o denunciado dirigia um automóvel, embriagado, em velocidade superior à...

Meio Jurídico 04/10/2023 08h38 Felipe Pontes/Agência Brasil

Supremo vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...

Meio Jurídico 04/10/2023 08h09 Redação

MPTO publica relação de inscritos para formação da lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador

Eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados entre 4 e 9 de outubro. A eleição será realizada pelo...

Meio Jurídico 03/10/2023 16h35 Redação

Pesquisa do Judiciário retrata realidade da população idosa no Tocantins

Levantamento inédito no estado traça o perfil demográfico, social, econômico, judicial e epidemiológico desta parcela da....

Meio Jurídico 03/10/2023 14h41 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

Ministro Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para...

Meio Jurídico 29/09/2023 10h55 Redação

Condenados indivíduos que tentaram matar policiais durante atendimento de ocorrência, no Tocantins

Durante a perseguição, os suspeitos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a viatura, assumindo o risco de...

Meio Jurídico 29/09/2023 10h06 Redação

Advogado é condenado por apropriar mais de R$ 500 mil de clientes no Bico do Papagaio

Com a procedência dos processos judiciais, o advogado, valendo-se de sua profissão, abusando da confiança e...

Meio Jurídico 28/09/2023 18h00 André Richter - Agência Brasil

Luís Roberto Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...

Meio Jurídico 28/09/2023 16h19 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão; confira alegações

Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O...

Meio Jurídico 28/09/2023 14h44 Luciano Nascimento/Agência Brasil

Patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões à família do menino Miguel

Miguel Otávio da Silva, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau (conhecido como...

Meio Jurídico 28/09/2023 09h22 Redação

O Senado quer perpetuar o genocídio indígena, diz coordenador da Apib

A proposta aprovada pelo Senado também autoriza qualquer pessoa a questionar o processo demarcatório, inclusive de...

Meio Jurídico 28/09/2023 08h33 André Richter - Agência Brasil

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...

Meio Jurídico 28/09/2023 08h23 Letycia Bond/Agência Brasi

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no Supremo

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...

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