Tag: Meio Jurídico (2342 matérias)

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  Meio Jurídico 24/10/2023 17h25 Redação

  MPTO requer à Justiça portaria para regulamentar acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows

  De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...

• Meio Jurídico 23/10/2023 19h39 Redação

  Por clemência, Tribunal do Júri de Araguaçu absolve réu de 80 anos

  De acordo com a denúncia, o réu tentou matar Silvano Pereira Lopes com disparos de arma de fogo...

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  Meio Jurídico 23/10/2023 18h13 Redação

  Atuação no Tribunal do Júri foi tema de palestra do MPTO em Congresso de Direito Penal da Unitins

  Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...

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  Meio Jurídico 20/10/2023 20h13 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

  Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, reforçam a transparência de...

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  Meio Jurídico 19/10/2023 17h08 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Tribunal Superior Eleitoral rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

  As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a...

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  Meio Jurídico 19/10/2023 16h46 Redação

  TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição

  A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, após julgamento das...

• Meio Jurídico 19/10/2023 08h54 Redação

  Matador de aluguel é condenado a quase 40 anos de prisão por crime contra ciganos

  Na época, investigações da polícia identificaram o réu como sendo um pistoleiro que agia nos estados de...

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  Meio Jurídico 18/10/2023 15h03 Redação

  Indivíduo é condenado a 16 anos de prisão por matar criança durante emboscada, em Palmas

  Segundo a denúncia, pai e filho estavam passando de carro por uma estrada vicinal, quando foram surpreendidos com...

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  Meio Jurídico 18/10/2023 07h59 André Richter/Agência Brasil

  TSE rejeita três ações contra Jair Bolsonaro por abuso nas eleições

  Na semana passada, no início do julgamento, o advogado representante de Bolsonaro, questionou a...

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  Meio Jurídico 17/10/2023 16h41 Redação

  Adolescente envolvido em assassinato cumprirá internação; vítima foi degolada por dívida de R$ 50

  A vítima, um adolescente, foi atraída até uma área conhecida como Lagoa Azul, em Luzimangues, local em que...

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  Meio Jurídico 13/10/2023 16h53 Redação

  Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

  Ao se manifestar pela repercussão geral, a relatora, ministra Rosa Weber (aposentada), considerou que o caso tem...

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  Meio Jurídico 11/10/2023 19h58 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador

  A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado contesta...

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  Meio Jurídico 11/10/2023 19h39 Redação

  Juiz remarca audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante para o próximo ano

  Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a...

• Meio Jurídico 11/10/2023 18h31 Redação

  STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas

  Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...

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  Opinião 11/10/2023 18h03 Marcelo Aith

  STJ e o “ovo da serpente”

  O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...

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  Meio Jurídico 10/10/2023 08h41 André Richter/Agência Brasil

  TSE inicia julgamento de três ações contra Jair Bolsonaro

  Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o...

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  Meio Jurídico 09/10/2023 17h59 Redação

  Judiciário do Tocantins realiza nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante

  A audiência acontecerá às 16 horas, no Fórum de Gurupi, e será presidida pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da...

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  Meio Jurídico 05/10/2023 08h38 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Marcada pela participação popular, Constituição brasileira completa 35 anos

  Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 14h37 Redação

  Apib entra com representação no MPF contra deputada que falou em banho de sangue

  De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 10h08 Redação

  MPTO denuncia estudante de medicina pela morte de motociclista

  O crime aconteceu no dia 6 de maio, quando o denunciado dirigia um automóvel, embriagado, em velocidade superior à...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 08h38 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

  Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...

• Meio Jurídico 04/10/2023 08h09 Redação

  MPTO publica relação de inscritos para formação da lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador

  Eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados entre 4 e 9 de outubro. A eleição será realizada pelo...

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  Meio Jurídico 03/10/2023 16h35 Redação

  Pesquisa do Judiciário retrata realidade da população idosa no Tocantins

  Levantamento inédito no estado traça o perfil demográfico, social, econômico, judicial e epidemiológico desta parcela da....

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  Meio Jurídico 03/10/2023 14h41 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Ministro Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

  Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para...

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  Meio Jurídico 29/09/2023 10h55 Redação

  Condenados indivíduos que tentaram matar policiais durante atendimento de ocorrência, no Tocantins

  Durante a perseguição, os suspeitos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a viatura, assumindo o risco de...

• Meio Jurídico 29/09/2023 10h06 Redação

  Advogado é condenado por apropriar mais de R$ 500 mil de clientes no Bico do Papagaio

  Com a procedência dos processos judiciais, o advogado, valendo-se de sua profissão, abusando da confiança e...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 18h00 André Richter - Agência Brasil

  Luís Roberto Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

  O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 16h19 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão; confira alegações

  Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 14h44 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões à família do menino Miguel

  Miguel Otávio da Silva, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau (conhecido como...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 09h22 Redação

  O Senado quer perpetuar o genocídio indígena, diz coordenador da Apib

  A proposta aprovada pelo Senado também autoriza qualquer pessoa a questionar o processo demarcatório, inclusive de...