A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras...
A queima irregular ocorreu em setembro de 2015, dentro do período em que o ...
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu...
Na esfera judicial, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital obteve duas decisões anteriormente, que ...
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do...
Conforme os moradores, a perturbação ao sossego na região denominada Orla 14 decorre ...
A saúde frisa respeitar o trabalho de todos os órgãos de controle, mas informa não ...
O novo ouvidor agradeceu a confiança dos membros do Colégio e disse ...
Conforme consta na decisão, o Estado deve comprovar a aquisição de itens que...
O edital com as regras para as inscrições encontra-se disponível no menu ...
Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para inscrição no processo seletivo realizado...
O conselho de sentença acatou a tese de homicídio qualificado mediante dissimulação...
O assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça...
A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da...
A seleção dos estudantes de pós-graduação em áreas do Direito se dará por meio da realização de ...
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital...
No documento, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira ainda recomenda que ...
Na mesma decisão, o magistrado ainda solicita que o ente informe o número de ...
O requerimento foi postulado no bojo de uma ação civil pública proposta pelo...
A audiência pública é promovida pela 19ª Promotoria de Justiça, que possui ...
O Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO), que congrega diversos órgãos...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira,...
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley realizou inspeção técnica, na...
A situação vem sendo acompanhada pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da...
O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...
Os nomes dos oficiais aptos para o sorteio do conselho foram divulgados no edital número...
O crime foi motivado por um desentendimento prévio entre o autor e a ...