Tag: Ministério Público do Tocantins (5112 matérias)

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  Palmas 15/07/2022 08h55 Redação

  Moradores, comerciantes, órgãos municipais e PM debatem formas de enfrentar perturbação do sossego Graciosa

  Os presentes ainda apontaram aumento da criminalidade na região, principalmente do consumo de...

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  Estado 12/07/2022 19h35 Redação

  MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta...

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  Polí­cia 05/07/2022 18h31 Redação

  MP denuncia caso em que mulher foi perseguida e morta após retornar de jogo no Mirandão

  Ela foi perseguida e golpeada com uma arma branca na presença dos filhos. Na denúncia, além da...

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  Saúde 04/07/2022 16h29 Redação

  Justiça determina que o Estado forneça informações sobre pacientes na fila de procedimentos neurocirúrgicos eletivos

  No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...

• Saúde 04/07/2022 09h16 Redação

  Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP

  Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a...

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  Meio Ambiente 01/07/2022 14h43 Redação

  Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO

  Segundo a denúncia, a falta de coleta estende-se há mais de um ano e, mesmo ciente, a...

• Polí­cia 01/07/2022 09h05 Redação

  MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente

  Conforme comprovou o MPTO no trâmite do processo, o médico chegou a possuir quatro vínculos simultâneos com...

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  Cursos & Concursos 30/06/2022 10h56 Redação

  MPTO divulga resultado da 3ª etapa do concurso para promotor e convoca candidatos

  O edital com o resultado pode ser conferido na página do concurso no Portal do MPTO, no...

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  Economia 28/06/2022 15h11 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende mais 220 produtos vencidos em Colinas Tocantins

  Ao todo 17 estabelecimentos foram fiscalizados, como supermercados, açougues...

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  Educação 28/06/2022 10h58 Redação

  Estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater...

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  Saúde 28/06/2022 09h51 Redação

  MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação polícial

  No mês passado, o laboratório de análises clínicas, que presta serviços ao Município de Palmas e...

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  Educação 24/06/2022 16h32 Redação

  Pandemia aumentou violência nas escolas, segundo participantes de audiência do MPTO em Palmas

  A audiência realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi conduzida pelo...

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  Saúde 24/06/2022 11h56 Redação

  MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes

  O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...

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  Meio Ambiente 23/06/2022 17h17 Redação

  Ministério Público requer desmonte de barragem instalada irregularmente no Rio Dueré

  A barragem é do tipo elevatória, caracterizada por possuir estrutura móvel, e faz parte de um conjunto de...

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  Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

  Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas

  Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

• Polí­cia 23/06/2022 00h23 Redação

  Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur S. A. a 12 anos e...

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  Estado 22/06/2022 16h32 Redação

  MPTO assina Termo de Cooperação que prevê seções eleitorais especiais para presos provisórios e adolescentes infratores

  O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, nessa...

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  Polí­tica 22/06/2022 16h09 Redação

  MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador em Araguaína

  Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribunal do legislativo municipal para...

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  Polí­cia 21/06/2022 16h30 Redação

  Operação Sossego Público atende demandas via Siop, Ouvidoria e do Ministério Público

  Fiscais de obras e posturas e agentes das forças de segurança intensificaram o combate à perturbação do...

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  Meio Jurídico 20/06/2022 10h39 Redação

  MPTO obteve a condenação de oito réus na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás

  As acusações foram sustentadas por integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, os...

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  Saúde 15/06/2022 15h12 Redação

  MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal

  Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou...

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  Estado 15/06/2022 09h35 Redação

  SES apresenta ao MPTO cronograma para sanar irregularidades na área de alimentação do HGP

  A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro com base no...

• Polí­cia 11/06/2022 14h11 Redação

  Condenado homem que matou esposa a pauladas e jogou corpo no rio

  A pena dele foi agravada em razão da caracterização de feminicídio, quando o crime é cometido em...

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  Meio Ambiente 11/06/2022 13h36 Redação

  Ministério Público investiga mortandade de peixes no Rio Pau Seco

  É solicitado, com urgência, a realização de vistoria no rio Pau Seco para investigar os fatos e...

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  Estado 11/06/2022 13h25 Redação

  Procedimento investiga construção de 14 barramentos nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior o procedimento foi instaurado pela necessidade de...

• Estado 09/06/2022 17h16 Redação

  Audiências públicas vão debater a violência nas escolas e a expansão do ensino médio integral

  O intuito é que os eventos reúnam diversos segmentos representativos da...

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  Meio Ambiente 07/06/2022 12h12 Redação

  MPTO e Fundação do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover ocupação regular e preservar o meio ambiente

  Durante a audiência, os promotores de Justiça e o presidente da FMA, Fábio Barbosa Chaves, destacaram a...

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  Polí­cia 07/06/2022 11h53 Redação

  Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem motivado por ciúmes da namorada

  O crime aconteceu na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus, em dezembro de 2020, durante...

• Saúde 06/06/2022 16h57 Redação

  Audiência estabelece prazo de até 15 de julho para Estado regularizar serviço de Teste do Pezinho

  O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de...

• Geral 06/06/2022 10h37 Redação

  Com o objetivo de provocar transformação social, MP/TO retoma projeto para reabilitar agressores

  O projeto consiste em reunir os infratores em grupos reflexivos para serem reeducados. A proposta tem...