Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Saúde 15/02/2022 16h50 Redação

  MPTO alerta que autorização para vacinação de crianças só é necessária quando pais não estiverem presentes

  Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as...

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  Economia 15/02/2022 15h07 Redação

  MP e órgãos de defesa do consumidor apreendem mais de 100 kg de carne sem origem ou com validade vencida

  Além do MPTO, a operação está sendo realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Agência de...

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  Meio Ambiente 14/02/2022 15h55 Redação

  MPTO discute ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas

  Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...

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  Polí­cia 14/02/2022 09h33 Redação

  Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos

  O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor,...

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  Polí­cia 12/02/2022 09h00 Redação

  Ministério Público colhe depoimentos de testemunhas de homicídios ocorridos em Miracema

  Além de promover atos investigativos diretamente, a instituição também vem participando de todas as...

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  Estado 10/02/2022 16h45 Redação

  Com ação transitada em julgado, MPTO requer execução de pena contra ex-prefeito de Gurupi

  A ação de 2016, apontou que ex-prefeito procedeu a desafetação de área destinada para instalação de...

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  Saúde 10/02/2022 11h02 Redação

  Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas

  O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...

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  Meio Ambiente 10/02/2022 08h42 Redação

  Promotoria da Bacia do Alto e Médio Araguaia discute ações de proteção ao meio ambiente

  Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades..

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  Meio Jurídico 09/02/2022 16h00 Redação

  Após polêmica, Ministério Público explica Licença Compensatória prevista em sua Lei Orgânica

  Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...

• Polí­cia 08/02/2022 18h21 Redação

  MPTO e SSP discutem atuação conjunta nas investigações de morte de PM e chacina em Miracema

  Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da cúpula da Secretaria...

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  Palmas 08/02/2022 15h26 Redação

  Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação

  Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...

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  Estado 08/02/2022 13h33 Nayara Pires

  Procurador diz que Lei bate todos os recordes de insensibilidade pública: "excrescência legal", diz

  Segundo o procurador Ricardo Vicente, a Lei pode pode produzir até 19 salários anuais a...

• Polí­cia 07/02/2022 15h04 Redação

  MPTO denuncia por feminicídio homem que matou companheira com filho no colo

  Roberto Carlos P. de C., indiciado por matar sua companheira, Danielle Duarte Feitosa Sousa, a golpes...

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  Meio Jurídico 07/02/2022 10h59 Redação

  Em vídeo, atriz Cissa Guimarães pede justiça para Caso Pedro Caldas: “basta de impunidade”

  A atriz consagrada Cissa Guimarães, 64 anos, pediu, em vídeo, justiça para o Caso Pedro Caldas,...

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  Saúde 04/02/2022 16h18 Redação

  Justiça determina que empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularize os atendimentos

  Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no...

• Polí­cia 04/02/2022 09h45 Redação

  Condenados réus por cobrança de propina para passagem de caminhões irregulares em balança de fiscalização

  O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Tocantins...

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  Cidades 03/02/2022 15h31 Redação

  Prefeitura de Gurupi tem 15 dias para informar Ministério Público sobre providências para recuperar vias públicas

  O Ministério Público do Tocantins deu um prazo de 15 dias para a Prefeitura de Gurupi informar quais...

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  Saúde 02/02/2022 18h03 Redação

  Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença

  As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério...

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  Meio Ambiente 02/02/2022 17h13 Redação

  Ministério Público promove ações ambientais após Acordos de Não Persecução Penal

  A Promotoria de Justiça de Arapoema, em parceria com diversos órgãos e instituições estaduais e...

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  Estado 01/02/2022 22h02 Redação

  Inspeções do Ministério Público constatam perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid e 'sumiço' de outras 3.409

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou a perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19...

• Polí­cia 01/02/2022 10h37 Redação

  MPTO solicita investigação para suposto caso de estelionatário que se passava por promotor de Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu...

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  Cursos & Concursos 01/02/2022 08h38 Redação

  Cebraspe divulga gabarito preliminar do concurso para promotor

  O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos publicará nesta...

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  Estado 27/01/2022 16h57 Redação

  Ministério Público monitora segurança de barragens na bacia do Rio Formoso

  Em razão do excesso de chuvas, o Ministério Público do Tocantins solicitou ao Distrito de Irrigação...

• Cursos & Concursos 26/01/2022 17h22 Redação

  Concurso do MPTO para promotor de Justiça substituto exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19

  Os candidatos e os profissionais envolvidos no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto, incluindo...

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  Meio Jurídico 26/01/2022 16h40 Redação

  12 são condenados por esquema de coleta de lixo em Palmas envolvendo empresa de Carlinhos Cachoeira

  O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...

• Estado 26/01/2022 15h39 Redação

  MPTO assina termo de cooperação visando à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

  O Ministério Público do Tocantins e um conjunto de órgãos e entidades que formam a rede estadual...

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  Estado 25/01/2022 14h36 Redação

  MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes

  O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...

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  Saúde 25/01/2022 09h01 Redação

  MPTO recomenda que municípios façam cadastramento de crianças para vacinação contra a Covid-19

  O MPTO também sugere que os municípios realizem, por meio do Conselho Tutelar e dos Centros de...

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  Cursos & Concursos 25/01/2022 08h32 Redação

  Cebraspe disponibiliza consulta aos locais de prova para promotor do MPTO

  O inscrito no concurso deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de...

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  Meio Jurídico 21/01/2022 15h40 Redação

  MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde

  O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...