Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (193 matérias)

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  Meio Jurídico 29/11/2024 14h46 Redação

  Em ofício à Assembleia, OABTO questiona projeto que aumenta custas judiciais no Tocantins

  O ofício reforça que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa, o que significa que devem estar vinculadas ao custo...

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  Meio Jurídico 19/11/2024 18h48 Redação

  Juma Marques comandará a presidência da subseção da OAB em Pedro Afonso

  A jurista, que vai ocupar o cargo pela primeira vez, ficará à frente da instituição durante o triênio 2025/2027...

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  Meio Jurídico 18/11/2024 20h09 Redação

  Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda vencem eleições da OAB-TO com 56,85 % dos votos

  Ambos consideram que a vitória demonstra a força de um projeto que prioriza a inclusão, a modernização dos serviços da OAB-TO...

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  Polí­tica 18/11/2024 16h36 Redação

  Com 53 urnas eletrônicas, TRE-TO apoia eleições da OAB em 16 municípios do Tocantins

  Do total, 32 urnas foram destinadas às seções principais, enquanto 21 estão reservadas para contingências, reforçando a...

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  Meio Jurídico 14/11/2024 17h20 Redação

  OAB pede valorização para analistas técnico-jurídicos do Tocantins

  O ofício ressalta a disparidade salarial entre os ATJs e outros analistas de diversos órgãos estaduais que, segundo a OABTO...

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  Polí­tica 13/11/2024 09h00 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral prestará apoio nas eleições da OAB Tocantins

  O TRE-TO estará disponibilizando urnas eletrônicas para a realização da votação, assim como extensões, cabinas, isolamento da...

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  Meio Jurídico 04/11/2024 16h29 Redação

  Justiça Federal garante dispensa de cobrança de alvará para advogados em Palmas

  Na decisão, magistrada declarou que a atividade advocatícia não exige alvarás ou taxas, e determinou ao município que se...

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  Meio Jurídico 23/10/2024 14h55 Redação

  Conselho Seccional da OABTO aprova atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Tocantins

  Já em vigor, a tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de...

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  Campo 22/10/2024 17h34 Redação

  Faet e OAB/TO promovem 1° Seminário do Agronegócio

  O evento pioneiro tem como objetivo principal fomentar discussões cruciais sobre o setor agrícola e, simultaneamente...

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  Meio Jurídico 19/10/2024 23h16 Redação

  Liderada por Gedeon Pitaluga, chapa registra candidatura para presidência da OAB Tocantins

  Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a oficialização das candidaturas para as 15 subseções...

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  Meio Jurídico 18/10/2024 10h45 Redação

  Chapa de oposição, encabeçada por Leonardo Maciel, será registrada na OAB Palmas

  A proposta de Leonardo é de uma reorganização que promova uma maior representatividade e atuação efetiva da OAB...

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  Meio Jurídico 17/10/2024 10h00 Redação

  Grupo OAB Independente registra chapa para a eleição da Ordem

  A chapa "OAB Independente" garante que seguirá com o compromisso de defender a autonomia da advocacia e fortalecer a classe...

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  Meio Jurídico 15/10/2024 10h43 Redação

  OABTO realiza visita emergencial à Unidade Penal de Palmas e escuta demandas dos reeducandos

  A ação foi motivada por relatos de que os detentos estariam recusando atendimento jurídico, médico e até a saída para o...

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  Meio Jurídico 04/10/2024 16h40 Redação

  Justiça de Gurupi concede medidas protetivas a três advogados que denunciam ameaças

  A decisão impede que um homem, profissional do ramo da construção civil, se aproxime, além de proibir qualquer tipo de...

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  Meio Jurídico 26/09/2024 09h34 Redação

  Atuação do CFOAB e da OABTO resulta na condenação do mandante da morte do advogado Danillo Sandes

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a condenação, além de fazer justiça, também é em memória do jovem, ético e...

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  Meio Jurídico 05/09/2024 10h56 Redação

  OABTO aprova parecer para propositura de ADI contra lei estadual que interfere em sindicatos do Tocantins

  Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...

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  Meio Jurídico 28/08/2024 15h16 Redação

  Reunião na OAB Nacional assegura nova sede em Gurupi com apoio da SPU e atuação de Ricardo Ayres

  A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com...

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  Meio Jurídico 30/07/2024 11h19 Redação

  Eproc atualiza sobre desaparecimento de crianças e adolescentes após pedido de Comissão da OABTO

  O estado ocupa a 8º posição no ranking dos estados que mais têm casos de desaparecimento no Brasil, mas...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 15h32 Redação

  OAB/TO acompanha caso de ameaça de morte de advogado em Formoso do Araguaia

  De acordo com a OAB, o profissional tem sofrido reiteradas ameaças, dentre elas uma mensagem de texto...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 07h40 Redação

  Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia

  Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...

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  Meio Jurídico 17/06/2024 17h05 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal

  O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....

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  Meio Jurídico 14/06/2024 16h48 Redação

  OAB Tocantins reivindica concurso para juízes e assessores

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...

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  Meio Jurídico 12/06/2024 14h53 Redação

  Com relatoria da Conselheira Federal tocantinense, OAB regulamenta trabalho em coworking

  Coworking é um modelo de traba...lho onde profissionais de diferentes áreas compartilham um espaço comum para...

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  Meio Jurídico 13/05/2024 20h26 Redação

  Decisão do TED/OABTO veda montagem de stands de escritórios de advocacia em feiras agropecuárias

  O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...

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  Estado 19/04/2024 08h26 Redação

  Governo do Tocantins cede terreno para OAB/TO construir nova sede e centro poliesportivo

  O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, expressou sua gratidão pelo apoio do Governo do Tocantins e reafirmou...

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  Meio Jurídico 25/03/2024 20h45 Redação

  Justiça condena Conselho Seccional da OAB/TO a indenizar delegado por danos morais; Conselho recorrerá

  Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...

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  Meio Jurídico 13/03/2024 11h24 Redação

  OAB Tocantins representará juíza de Arapoema no Conselho Nacional de Justiça

  A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da OAB Tocantins, durante sessão...

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  Polí­cia 12/03/2024 15h26 Redação

  Advogada investigada por aplicar golpes em clientes é presa pela Polícia Civil em Palmas

  De acordo com delegado, são dezenas de vítimas. Ela recebia procuração dessas vítimas para tramitar seus...

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  Meio Jurídico 16/02/2024 14h52 Redação

  OAB/TO requer providências do secretário de Segurança Pública sobre ameaças à advocacia do Tocantins

  O titular da SSP-TO sugeriu a criação de uma comissão para tratar sobre o tema junto à advocacia e reforçou a...

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  Meio Jurídico 30/01/2024 20h33 Redação

  OAB/TO apresenta reivindicações ao CNJ para aperfeiçoamento do Judiciário do Tocantins