Sociedade civil organizada, acadêmicos e representantes do poder público participaram de uma palestra sobre a redução da maioridade penal ...
A grave insatisfação da advocacia previdenciária decorreu do apoio da OAB/TO ao disque-denúncia do MPF para investigar advogados que militam na área...
O benefício pretendido consiste no pagamento do valor correspondente a uma anuidade no ano de nascimento do filho e já é uma realidade nas seccionais da OAB de São Paulo, Goiás e Rondônia...
A capital de Alagoas receberá importantes juristas e representantes da sociedade civil para debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea...
O movimento é independente e visa integrar as advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins, numa rede de apoio, defesa e fortalecimento da advocacia feminina...
O ex-secretário foi agraciado ainda com a aposentadoria concedida no governo anterior também e publicada no Diário Oficial também em novembro...
Quando finalizado, o software desenvolvido pelo CNJ deverá integrar os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitir ao usuário externo uma porta única de acesso ao Judiciário...
Segundo a ATA, a OAB tem o dever de assegurar a lisura e igualdade do processo eleitoral, não podendo utilizar a entidade para outras finalidades que não constem na Constituição...
O descontentamento do deputado se da devido a OAB utilizar assessoria de imprensa para pedir voto a Brisola Gomes de Lima (Pros) e José Alves Maciel (Kita Maciel) pelo PMDB...
O evento tem o objetivo de orientar e treinar os profissionais que trabalharão no pleito eleitoral deste ano durante as campanhas para Presidente da República...
A audiência a ser realizada na próxima terça-feira, 29, pretende levantar sugestões para minimizar os problemas nas unidades prisionais da região sul...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins já está pronta para receber os advogados, estudantes e demais inscritos que participarão da III Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins...
A Polícia Técnico Cientifica, realizará na próxima segunda-feira, 24, ás 9hs no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas o I Encontro dos Dirigentes de Policia Técnico e Científica do Estado...
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Gerência de Núcleo da Hanseníase promove na próxima terça e quarta- feira, 11 e 12, o VI Seminário Estadual de Hanseníase ...
As condições encontradas pela Comissão de Sistema Penitenciário da OAB/TO serão descritas em um relatório preparado pelos membros da comissão ao término das vistorias...
Outro questionamento do secretário é com relação á transparência do órgão na ação que a entidade entrou contra a prefeitura...
Ainda no documento encaminhado ao relator o procurador listou que há a pasta de Assuntos jurídicos em grandes capitais tal como Campinas, São Paulo, Recife...
Pitaluga protocolou representação contra o magistrado na Ordem dos Advogados do Brasil e adiantou que no dia 7 também encaminhará o caso para o Conselho Nacional de Justiça...
A cerimônia de lançamento acontecerá às 19h30, na sede da Ordem dos Advogados – OAB, localizada na Avenida Amazonas, centro da cidade de Gurupi...
A Prefeitura de Palmas não foi notificada ou teve espaço para indicar um representante para acompanhar a discussão do conselho mas conforme o presidente não foi necessário abrir espaço para nenhuma das partes ...
O encontro inicia a partir das 14 horas, no Plenário, na sede da Ordem, em Palmas...
No dia 7, das 8h às 17h, as advogadas terão à disposição serviços de saúde e beleza...
Vale ressaltar que a relação definitiva de locais de prova será divulgada na data provável de 18 de fevereiro...
Na ocasião também tomaram posse os membros da Diretoria, Conselhos Federal, Seccional e CAATO...
O procurador cita ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que diz que o “procurador não é advogado. Com este não se confunde"...
A Ordem dos Advogados vai deliberar sobre o assunto e pretende inclusive fazer gestão junto ao prefeito Carlos Amastha ...
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/TO, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do exercício em curso...
Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter bacharelado em direito, e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
A chapa é composta por 30 Conselheiros Seccionais Titulares e 30 Conselheiros Seccionais Suplentes...
Após reafirmar todas as garantias, Marcelo Lelis reforçou suas propostas para promover qualidade de vida a todos os palmenses...