Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (192 matérias)

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  Polí­cia 11/12/2023 14h25 Redação

  Segurança Pública e OAB discutem ações para prevenção aos crimes de estelionato no Tocantins

  O secretário de Estado da Segurança Pública explicou a atuação da Polícia Civil nesses casos e reforçou a...

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  Saúde 21/07/2023 15h16 Redação

  Saúde apresenta situação do sobrepeso e obesidade em reunião com a Abeso, OAB e CRM

  Com o intuito de apresentar a realidade da obesidade e sobrepeso no Tocantins, representantes da...

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  Meio Jurídico 04/07/2023 09h57 Redação

  Presidente sanciona e assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB

  A lei sobre assédio moral e assédio sexual tem como objetivo prevenir e punir esses tipos de prática. O...

• Polí­cia 14/04/2023 12h10 Redação

  Polícia Civil conclui inquérito e indicia advogada pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica

  De acordo com o delegado Gustavo Henrique, por haver outros inquéritos em...

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  Polí­tica 31/03/2023 15h30 Redação

  Deputado Eduardo Mantoan homenageia os 34 anos da OAB/TO

  Fundada em 1º de abril de 1989, em Miracema do Tocantins, a seccional da ordem no Estado é a...

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  Meio Jurídico 29/03/2023 09h15 Redação

  TJ e OAB Tocantins discutem acessibilidade e tramitação prioritária em processos

  Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...

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  Meio Jurídico 17/03/2023 14h28 Redação

  Lei que cria o Dia da Advocacia Jovem em Palmas é sancionada pelo Executivo durante reunião ordinária na OAB

  De autoria do vereador Pedro Cardoso (UB), o Projeto de Lei nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que oficializa o Dia da…

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  Meio Jurídico 06/03/2023 11h32 Redação

  Faet cria comissão de assuntos jurídicos para fortalecer atuação em defesa dos interesses do produtor rural tocantinense

  A instância da entidade será um ambiente de discussão e debate de temas de interesse dos produtores rurais e...

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  Estado 13/01/2023 09h27 Redação

  Secretaria da Segurança Pública e OAB iniciam tratativas para criação de duas novas Centrais de Atendimento à Mulher 24h

  O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, classificou a reunião como extremamente proveitosa...

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  Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

  Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...

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  Meio Jurídico 28/09/2022 11h26 Redação

  OAB Nacional lança plataforma de cursos gratuitos para advogados de todo o País

  Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia...

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  Meio Jurídico 15/09/2022 09h22 Redação

  OAB/TO e Conselho vão ao CNJ pedir o cumprimento da obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas que trabalham

  No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...

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  Polí­tica 08/09/2022 09h45 Redação

  Saiba qual o papel da OAB, do MPE e das Forças Armadas nas eleições

  No campo das eleições, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando...

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  Meio Jurídico 02/09/2022 15h44 Redação

  OAB/TO lança oficialmente edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia

  O edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia está oficialmente lançado e...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 16h45 Redação

  Lei federal autoriza policiais e militares de qualquer natureza a exercerem advocacia em causa própria

  Para a atuação é necessário ser bacharel em Direito e ter o registro na OAB. Esse registro...

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  Estado 05/05/2022 19h30 Redação

  Advogada Ângela Issa Haonat é confirmada desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins

  A lista tríplice foi definida na tarde desta quinta-feira, 5, pelo pleno do Tribunal de Justiça (TJ/TO). Ângela foi a...

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  Meio Jurídico 28/04/2022 08h43 Redação

  Apenas dois de 21 cursos de Direito em funcionamento no Tocantins são recomendados pela OAB

  A 7ª edição do Selo OAB Recomenda, em 2022, avalizou que dois cursos de direito – entre os 21 em funcionamento em...

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  Economia 23/03/2022 10h08 Redação

  Sefaz anuncia em reunião com a OAB/TO ações para garantir celeridade no ITCMD

  A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, em reunião na última...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 10h41 Redação

  Instituto Indígena do Tocantins leva denúncia de exploração de idosos do Povo Kharô à OAB-TO

  Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...

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  Estado 17/02/2022 10h30 Cláudio Duarte/Secom

  Governo do Tocantins atende famílias quilombolas da região de Paranã com 7 toneladas de alimentos

  A ação emergencial visa minimizar os impactos das enchentes que ocorreram na região de Paranã nos...

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  Meio Jurídico 10/02/2022 14h37 Redação

  OAB/TO e CFOAB reivindicam a reabertura de Fóruns

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...

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  Estado 10/02/2022 10h29 Redação

  OAB/TO articula solução com o presidente nacional do INSS em defesa da advocacia previdenciarista

  Em viagem a Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins,...

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  Meio Jurídico 25/11/2021 16h01 Redação

  Gedeon Pitaluga se licencia e vice assume interinamente presidência OAB Tocantins

  No período, a vice Janay Garcia assume interinamente a presidência da OAB Tocantins. Gedeon foi...

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  Meio Jurídico 16/11/2021 08h53 Redação

  Eleições da OAB/TO ao triênio 2022/2024 acontecem nesta terça, sob pena de multa aos que não votarem

  Aqueles ou aquelas inscritos (e aptos) na Ordem que não votarem, estarão sujeitos a multa no valor de 20% da anuidade.

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  Meio Jurídico 14/09/2021 11h41 Redação

  OAB Tocantins divulga edital para inscrição à escolha de novo desembargador do TJ-TO

  Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por meio de requerimento dirigido ...

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  Meio Jurídico 25/08/2021 17h55 Redação

  Auridéia Dallacqua é a 1ª mulher a tomar posse como procuradora-geral de prerrogativas da OAB/TO

  A nova procuradora-geral de prerrogativas, Auridéia Dallacqua, disse sentir-se ...

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  Meio Jurídico 27/07/2021 16h59 Redação

  OAB/TO lança pós-graduação em Direito Penal com mensalidade de R$ 99

  A advocacia tocantinense tem mais um motivo para comemorar. A Ordem dos Advogados do...

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  Meio Jurídico 09/02/2021 14h56 Redação

  Comissão de saúde da OAB/TO cobra resultado da distribuição de vacinas de Covid-19 nos municípios

  A Comissão Especial de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins,...

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  Meio Jurídico 11/01/2021 09h28 Redação

  Ação da OAB, no Setor Vila Regina, recebe o apoio da Prefeitura de Paraíso

  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Paraíso do Tocantins, realizou ação...

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  Estado 31/10/2020 21h00 Redação

  OAB/TO acompanha recambiamento de suspeito pela morte de advogados em Goiânia

  Os advogados foram mortos a tiros, dentro do escritório, na tarde da última ...