Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (202 matérias)

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  Meio Jurídico 14/06/2024 16h48 Redação

  OAB Tocantins reivindica concurso para juízes e assessores

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...

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  Meio Jurídico 12/06/2024 14h53 Redação

  Com relatoria da Conselheira Federal tocantinense, OAB regulamenta trabalho em coworking

  Coworking é um modelo de traba...lho onde profissionais de diferentes áreas compartilham um espaço comum para...

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  Meio Jurídico 13/05/2024 20h26 Redação

  Decisão do TED/OABTO veda montagem de stands de escritórios de advocacia em feiras agropecuárias

  O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...

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  Estado 19/04/2024 08h26 Redação

  Governo do Tocantins cede terreno para OAB/TO construir nova sede e centro poliesportivo

  O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, expressou sua gratidão pelo apoio do Governo do Tocantins e reafirmou...

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  Meio Jurídico 25/03/2024 20h45 Redação

  Justiça condena Conselho Seccional da OAB/TO a indenizar delegado por danos morais; Conselho recorrerá

  Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...

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  Meio Jurídico 13/03/2024 11h24 Redação

  OAB Tocantins representará juíza de Arapoema no Conselho Nacional de Justiça

  A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da OAB Tocantins, durante sessão...

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  Polí­cia 12/03/2024 15h26 Redação

  Advogada investigada por aplicar golpes em clientes é presa pela Polícia Civil em Palmas

  De acordo com delegado, são dezenas de vítimas. Ela recebia procuração dessas vítimas para tramitar seus...

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  Meio Jurídico 16/02/2024 14h52 Redação

  OAB/TO requer providências do secretário de Segurança Pública sobre ameaças à advocacia do Tocantins

  O titular da SSP-TO sugeriu a criação de uma comissão para tratar sobre o tema junto à advocacia e reforçou a...

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  Meio Jurídico 30/01/2024 20h33 Redação

  OAB/TO apresenta reivindicações ao CNJ para aperfeiçoamento do Judiciário do Tocantins

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  Meio Jurídico 24/01/2024 16h04 Redação

  OAB/TO realiza entrega de carteiras para novos advogados tocantinenses

  A nova advogada Layla Araújo de Sousa, prestou por diversas vezes o Exame de Ordem e por um momento...

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  Polí­cia 11/12/2023 14h25 Redação

  Segurança Pública e OAB discutem ações para prevenção aos crimes de estelionato no Tocantins

  O secretário de Estado da Segurança Pública explicou a atuação da Polícia Civil nesses casos e reforçou a...

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  Saúde 21/07/2023 15h16 Redação

  Saúde apresenta situação do sobrepeso e obesidade em reunião com a Abeso, OAB e CRM

  Com o intuito de apresentar a realidade da obesidade e sobrepeso no Tocantins, representantes da...

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  Meio Jurídico 04/07/2023 09h57 Redação

  Presidente sanciona e assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB

  A lei sobre assédio moral e assédio sexual tem como objetivo prevenir e punir esses tipos de prática. O...

• Polí­cia 14/04/2023 12h10 Redação

  Polícia Civil conclui inquérito e indicia advogada pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica

  De acordo com o delegado Gustavo Henrique, por haver outros inquéritos em...

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  Polí­tica 31/03/2023 15h30 Redação

  Deputado Eduardo Mantoan homenageia os 34 anos da OAB/TO

  Fundada em 1º de abril de 1989, em Miracema do Tocantins, a seccional da ordem no Estado é a...

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  Meio Jurídico 29/03/2023 09h15 Redação

  TJ e OAB Tocantins discutem acessibilidade e tramitação prioritária em processos

  Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...

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  Meio Jurídico 17/03/2023 14h28 Redação

  Lei que cria o Dia da Advocacia Jovem em Palmas é sancionada pelo Executivo durante reunião ordinária na OAB

  De autoria do vereador Pedro Cardoso (UB), o Projeto de Lei nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que oficializa o Dia da…

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  Meio Jurídico 06/03/2023 11h32 Redação

  Faet cria comissão de assuntos jurídicos para fortalecer atuação em defesa dos interesses do produtor rural tocantinense

  A instância da entidade será um ambiente de discussão e debate de temas de interesse dos produtores rurais e...

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  Estado 13/01/2023 09h27 Redação

  Secretaria da Segurança Pública e OAB iniciam tratativas para criação de duas novas Centrais de Atendimento à Mulher 24h

  O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, classificou a reunião como extremamente proveitosa...

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  Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

  Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...

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  Meio Jurídico 28/09/2022 11h26 Redação

  OAB Nacional lança plataforma de cursos gratuitos para advogados de todo o País

  Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia...

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  Meio Jurídico 15/09/2022 09h22 Redação

  OAB/TO e Conselho vão ao CNJ pedir o cumprimento da obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas que trabalham

  No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...

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  Polí­tica 08/09/2022 09h45 Redação

  Saiba qual o papel da OAB, do MPE e das Forças Armadas nas eleições

  No campo das eleições, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando...

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  Meio Jurídico 02/09/2022 15h44 Redação

  OAB/TO lança oficialmente edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia

  O edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia está oficialmente lançado e...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 16h45 Redação

  Lei federal autoriza policiais e militares de qualquer natureza a exercerem advocacia em causa própria

  Para a atuação é necessário ser bacharel em Direito e ter o registro na OAB. Esse registro...

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  Estado 05/05/2022 19h30 Redação

  Advogada Ângela Issa Haonat é confirmada desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins

  A lista tríplice foi definida na tarde desta quinta-feira, 5, pelo pleno do Tribunal de Justiça (TJ/TO). Ângela foi a...

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  Meio Jurídico 28/04/2022 08h43 Redação

  Apenas dois de 21 cursos de Direito em funcionamento no Tocantins são recomendados pela OAB

  A 7ª edição do Selo OAB Recomenda, em 2022, avalizou que dois cursos de direito – entre os 21 em funcionamento em...

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  Economia 23/03/2022 10h08 Redação

  Sefaz anuncia em reunião com a OAB/TO ações para garantir celeridade no ITCMD

  A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, em reunião na última...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 10h41 Redação

  Instituto Indígena do Tocantins leva denúncia de exploração de idosos do Povo Kharô à OAB-TO

  Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...

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  Estado 17/02/2022 10h30 Cláudio Duarte/Secom

  Governo do Tocantins atende famílias quilombolas da região de Paranã com 7 toneladas de alimentos

  A ação emergencial visa minimizar os impactos das enchentes que ocorreram na região de Paranã nos...