Tag: Ordem dos Advogados do Brasil (193 matérias)

• Estado 18/03/2011 13h44 Redação

  Conselho da OAB se reúne para discutir denúncias contra a Saneatins

  A CPI da Saneatins foi aberta em outubro do ano passado e deveria ser concluída ainda em 2010. O presidente da Comissão, vereador José do Lago Folha Filho (PTN), participa da reunião desta sexta-feira. Além dele, o vereador Aurismar Cavalcante (PP) também estará presente...

• Estado 09/02/2011 08h26 Redação

  Provas do Exame de Ordem também serão aplicadas em Araguaina e Gurupi

  Atendendo a uma reivindicação dos estudantes das regiões sul e norte do Estado, as provas na primeira fase do Exame de Ordem serão realizadas em Gurupi e Araguaína, além de Palmas...

• Estado 09/02/2011 08h21 Redação

  Prerrogativas dos advogados são asseguradas pela OAB

  A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/TO, conseguiu assegurar ao advogado Dr. José Orlando Pereira de Oliveira, sua prerrogativa de recusar-se à depor como testemunha em processo que atuou como advogado ...

• Estado 08/02/2011 14h19 Redação

  OAB é contra suspensão do processo eletrônico na Justiça do Tocantins

  No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...

• Geral 20/01/2011 12h19 Redação

  Nova resolução altera valor de custas judiciais e porte de autos no STJ

  Os valores das custas das ações originárias variam entre R$ 58,50 - para conflitos de competência ou reclamação, por exemplo - até R$ 233,99 - para ação rescisória...

• Estado 06/12/2010 14h12 Redação

  Advogada tocantinense é escolhida para lista sêxtupla para o TRF

  O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu neste domingo (05), durante sessão extraordinária, a lista de seis nomes para preenchimento de vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região...

• Estado 02/12/2010 16h16 Redação

  OAB leva curso de peticionamento eletrônico e emissão de Certificado Digital às subseções

  O curso é de graça e para participar é necessário apenas estar em dia com a anuidade. É importante que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários...

• Estado 27/11/2010 08h38 Redação

  Presidente da OAB discute pedido de Intervenção Federal no Ministério da Justiça

  Na oportunidade, o presidente fez uma exposição do problema enfrentado no Tocantins, relembrando as constantes fugas, a situação física precária, a falta de policiamento e de agentes carcerários, e o recente linchamento de um detento retirado pela população de dentro de uma cela...

• Geral 25/11/2010 11h27 Redação

  Treinamento em Processo Eletrônico e Certificado Digital é encerrado com sucesso no TJ-TO

  Na ocasião, desembargadores e juízes de todo o Estado receberam o Certificado Digital, um documento que permite a assinatura de atos processuais em formato eletrônico e que tem o objetivo de aumentar a segurança...

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  Estado 19/11/2010 18h41 Redação

  Termo de Cooperação firmado entre MPE e TJ viabilizará acesso online a processos

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...

• Estado 18/11/2010 11h55 Redação

  Asmeto e OAB realizam ciclo de palestras sobre processo digital eletrônico

  Paralelo ao processo de certificação, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o Ciclo de Palestra com o tema: “O Processo Judicial Eletrônico” ...

• Polí­tica 26/10/2010 19h00 Redação

  Colégio de seccionais da OAB repudia criação de controles sobre a imprensa

  O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB repudiou nesta segunda-feira, 25, por unanimidade, a criação de conselhos estaduais de comunicação para fiscalizar e monitorar a atuação da imprensa no Brasil. O vice-presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão, participou da reunião...

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  Polí­tica 10/08/2010 09h05 Redação

  Projeto prevê até oito anos de prisão para quem fraudar concurso público

  Atualmente, como ainda não está tipificada no Código Penal brasileiro, para ser punida, a prática precisa ser enquadrada em crimes como o estelionato...