Em uma turnê que vem percorrendo as principais capitais do país, o humorista piauiense João Cláudio Moreno faz shows, pela primeira vez no Tocantins, em duas apresentações: uma nesta sexta, 19, às 20h30 ...
A estrutura foi montada no dia 9 deste mês e fica até o final de julho. Quem for ao local, vai contar com uma ótima estrutura de lazer, com banheiros, chuveiros, bar, área de camping com tela de proteção e iluminação...
As faculdades serão colocadas em regime de supervisão a pedido da OAB, no qual serão estabelecidas metas segundo o MEC para que não sejam penalizadas com suspensão de cursos, redução de vagas e até mesmo o fechamento do curso..
Após a reunião, uma comitiva visitou a Cadeia de Brejinho de Nazaré e conversou diretamente com todas as detentas, e foi constatado que após o impacto inicial da transferência, nenhuma delas quer ser levada de volta a Taquaralto...
Por diversas vezes, o Sinpol-TO tem se manifestado aos órgãos competentes sobre as péssimas condições do sistema de segurança, indo desde a falta de pessoal em delegacias e presídios até a ausência de infraestrutura básica para o trabalho...
Para interpor recursos contra o resultado, o examinando deve acessar, obrigatoriamente, um dos endereços eletrônicos oab.fgv.br ou www.oab.org.br e seguir as instruções do Sistema Eletrônico...
Foram sabatinados e escolhidos na sessão realizada na sede da OAB, em Brasília, os seguintes candidatos: Célio Alves de Moura (25 votos); Dorival Borges de Souza Neto (24 votos), Rogério Reis Avelar (22 votos); Henrique Pereira dos Santos (20 votos); George Ferreira de Oliveira (19), e Sérgio Fontana (19 votos)...
O campeonato foi realizado em Cancun, no México, de 26 de abril a 1º de maio. Eles integraram a equipe de Goiás, representando o Brasil contra 18 seleções de países como...
De acordo com a coordenadora de estágio do curso de Direito na Instituição, Jaqueline de Kássia Ribeiro Paiva, esse é um passo importante para a carreira jurídica...
A CPI da Saneatins foi aberta em outubro do ano passado e deveria ser concluída ainda em 2010. O presidente da Comissão, vereador José do Lago Folha Filho (PTN), participa da reunião desta sexta-feira. Além dele, o vereador Aurismar Cavalcante (PP) também estará presente...
Atendendo a uma reivindicação dos estudantes das regiões sul e norte do Estado, as provas na primeira fase do Exame de Ordem serão realizadas em Gurupi e Araguaína, além de Palmas...
A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/TO, conseguiu assegurar ao advogado Dr. José Orlando Pereira de Oliveira, sua prerrogativa de recusar-se à depor como testemunha em processo que atuou como advogado ...
No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...
Os valores das custas das ações originárias variam entre R$ 58,50 - para conflitos de competência ou reclamação, por exemplo - até R$ 233,99 - para ação rescisória...
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu neste domingo (05), durante sessão extraordinária, a lista de seis nomes para preenchimento de vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região...
O curso é de graça e para participar é necessário apenas estar em dia com a anuidade. É importante que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários...
Na oportunidade, o presidente fez uma exposição do problema enfrentado no Tocantins, relembrando as constantes fugas, a situação física precária, a falta de policiamento e de agentes carcerários, e o recente linchamento de um detento retirado pela população de dentro de uma cela...
Na ocasião, desembargadores e juízes de todo o Estado receberam o Certificado Digital, um documento que permite a assinatura de atos processuais em formato eletrônico e que tem o objetivo de aumentar a segurança...
O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...
Paralelo ao processo de certificação, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o Ciclo de Palestra com o tema: “O Processo Judicial Eletrônico” ...
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB repudiou nesta segunda-feira, 25, por unanimidade, a criação de conselhos estaduais de comunicação para fiscalizar e monitorar a atuação da imprensa no Brasil. O vice-presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão, participou da reunião...
Atualmente, como ainda não está tipificada no Código Penal brasileiro, para ser punida, a prática precisa ser enquadrada em crimes como o estelionato...