Em sua defesa, a empresa requerida, à época a Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (Saneatins), argumentou que ...
Entre eles está a jurista Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, que vai tratar sobre a ética na ...
Silvano Lima Rezende teria sido ameaçado em meio à reunião com pessoas que buscam desapropriação de área em Araguaína...
Nesta segunda etapa, conhecida como prático-profissional, os examinandos responderam a quatro questões escritas discursivas e prepararam uma ...
No pedido, o advogado pedia para apurar a suposta participação da delegada em fatos envolvendo pistoleiros em uma fazenda de cliente...
O advogado ficou preso às ferragens e foi carbonizado após a aeronave pegar fogo. O piloto conseguiu ...
Depois das três pregações religiosas, foi apresentado um vídeo, de 50 segundos, do presidente da ...
Denúncia que chegou na OAB reportava uma possível tentativa de monopolização ações referentes ao Fundeb ...
Na denúncia, a Procuradoria Geral da República acusa o presidente Temer de corrupção passiva, por receber propina...
Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o ...
O aplicativo permite registrar denúncias de violação em tempo real, anexando fotos, vídeos e áudios, em qualquer lugar do Estado...
Paras os debates, que terão a participação de advogados especializados em questões trabalhistas, foram convidados os representantes de sindicatos ...
Entre outros pontos, a proposta obriga o trabalhador a contribuir com a Previdência por 49 anos para receber a aposentadoria integral e praticamente impede as pessoas de se aposentar com menos de 65 anos...
Na reunião, foi discutida a permuta de uma área para construção da nova sede da ordem e ainda parceria da Prefeitura na corrida tradicional da entidade...
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO, Priscila Costa Martins, destaca que a atitude de limitar a banda larga consiste em agressão direta à Constituição Federal...
O velório será em Colinas, na sede da igreja Assembleia de Deus Madureira, com previsão para se iniciar a partir das 5 horas desta próxima quarta-feira, 28 de dezembro...
Com a medida, a comissão visa que o número de animais abandonados nas ruas diminua, levando em consideração a soma do fator da castração...
A gerente do Jurídico e do Contencioso do Procon Núbia Dias representou o órgão, acompanhada por advogados do corpo técnico, e esclareceu que, em nenhum momento, o Procon se omitiu ...
A reunião teve como objetivo dar andamento à discussão que envolve o Inquérito Civil instaurado pelo MPF com o fim de apurar possíveis irregularidades no aumento da tarifa...
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...
A ideia é aproveitar o atual parlatório e remodelar o local, criando um ambiente no qual advogado e cliente possam se reunir com privacidade, conforme prevê a legislação...
Com os levantamentos, o sistema fará um estudo para apurar a situação da tarifa de energia no Tocantinsque será reajustada em mais de 13,7%...
O evento ocorre a partir das 19 horas no auditório da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas...
O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto...
Os áudios foram tornados públicos após o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, suspender o sigilo do inquérito que investiga Lula...
Mery, que é esposa do ex-presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão Lopes, destacou que na época fez tudo por ideal, pois acreditava no que estava lutando...
A Comissão pretende realizar reunião ainda nesta semana para poder tomar outras providências...
A audiência pública ocorre agora por que desde o dia 29 de fevereiro até 18 de março ocorre a Correição da Comarca de Palmas...
Para o presidente da OAB, o caixa 2 é o nascedouro das mazelas da administração pública...
Para a comissão, o termo “ideologia de gênero” não possui legitimidade epistêmica no campo das ciências humanas e sociais...