Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o ...
O aplicativo permite registrar denúncias de violação em tempo real, anexando fotos, vídeos e áudios, em qualquer lugar do Estado...
Paras os debates, que terão a participação de advogados especializados em questões trabalhistas, foram convidados os representantes de sindicatos ...
Entre outros pontos, a proposta obriga o trabalhador a contribuir com a Previdência por 49 anos para receber a aposentadoria integral e praticamente impede as pessoas de se aposentar com menos de 65 anos...
Na reunião, foi discutida a permuta de uma área para construção da nova sede da ordem e ainda parceria da Prefeitura na corrida tradicional da entidade...
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO, Priscila Costa Martins, destaca que a atitude de limitar a banda larga consiste em agressão direta à Constituição Federal...
O velório será em Colinas, na sede da igreja Assembleia de Deus Madureira, com previsão para se iniciar a partir das 5 horas desta próxima quarta-feira, 28 de dezembro...
Com a medida, a comissão visa que o número de animais abandonados nas ruas diminua, levando em consideração a soma do fator da castração...
A gerente do Jurídico e do Contencioso do Procon Núbia Dias representou o órgão, acompanhada por advogados do corpo técnico, e esclareceu que, em nenhum momento, o Procon se omitiu ...
A reunião teve como objetivo dar andamento à discussão que envolve o Inquérito Civil instaurado pelo MPF com o fim de apurar possíveis irregularidades no aumento da tarifa...
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...
A ideia é aproveitar o atual parlatório e remodelar o local, criando um ambiente no qual advogado e cliente possam se reunir com privacidade, conforme prevê a legislação...
Com os levantamentos, o sistema fará um estudo para apurar a situação da tarifa de energia no Tocantinsque será reajustada em mais de 13,7%...
O evento ocorre a partir das 19 horas no auditório da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas...
O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto...
Os áudios foram tornados públicos após o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, suspender o sigilo do inquérito que investiga Lula...
Mery, que é esposa do ex-presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão Lopes, destacou que na época fez tudo por ideal, pois acreditava no que estava lutando...
A Comissão pretende realizar reunião ainda nesta semana para poder tomar outras providências...
A audiência pública ocorre agora por que desde o dia 29 de fevereiro até 18 de março ocorre a Correição da Comarca de Palmas...
Para o presidente da OAB, o caixa 2 é o nascedouro das mazelas da administração pública...
Para a comissão, o termo “ideologia de gênero” não possui legitimidade epistêmica no campo das ciências humanas e sociais...
A cerimônia de posse ocorre às 19 horas, no auditório da OAB, em Palmas. Depois, a partir das 22 horas, será realizada a festa de posse no Anhãdu Eventos...
Na Assembleia, Ohofugi e os demais advogados foram recebidos pela presidente em exercício da Casa, deputada estadual Luana Ribeiro...
Três ADI’s distintas foram protocoladas. A primeira delas trata do aumento do ICMS no Estado...
A OAB afirmou ainda que adotará medidas judiciais a fim de barrar aumentos abusivos de impostos ao povo tocantinense...
O Movimento “OAB Somos Todos Nós” tem percorrido o Tocantins de Norte a Sul, de Leste a Oeste, visando a união dos advogados e a promoção de uma Ordem mais participativa e inclusiva...
Gedeon Pitaluga, em Gurupi, com cerca de 100 advogados numa roda de conversa para falar sobre o crescimento da credibilidade da Ordem, da transparência e da modernização para o exercício dos profissionais...
Gedeon se reuniu com um grupo de advogados compromissados com a classe jurídica que também reforçaram a relevância das eleições e a necessidade da alternância de poder...
Marcus Vinicius Furtado, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e reconhecido jurista, tem se destacado em discussões de relevo nacional ...
As inscrições já começaram a ser realizadas e o evento contará com a presença de palestrantes de renome, que discutirão temas inerentes à advocacia e a atual condição da mulher no cenário jurídico ...