O projeto tem por objetivo tornar-se a primeira legislação federal de preservação do...
A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...
Irajá afirma que as investigações contra o governador Mauro Carlesse expõem o que...
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às ...
Senadora Kátia Abreu destina R$ 4,8 milhões ao Programa Tocantins Cirurgia Fila Zero para municípios
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...
O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...
O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...
O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...
O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de ...
Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a ...
Em várias partes do Brasil, como na Praça dos Três Poderes em Brasília, atos lembraram as vidas perdidas...
O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de ...
Aprovado com 67 votos favoráveis, 3 votos contrários e uma abstenção, a matéria será...
Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...
Kátia Abreu afirma no projeto que a inclusão desses temas na grade curricular de...
Essencialmente, a inteligência artificial funciona por meio de programações usadas em ...
Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do ...
Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH...
Fakhoury entrou na mira da CPI em agosto, quando os senadores aprovaram a ...
Após vários senadores manifestarem contrariedade com os termos do projeto, o texto foi ...
O senador tocantinense Eduardo Gomes, autor do requerimento para a realização da ...
Em Assembleia Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, a enfermagem do Tocantins decidiu...
Na última quarta-feira (22), quando a CPI ouviu o diretor-executivo da operadora...
O projeto das federações partidárias foi aprovado com o objetivo de ajudar os...
Na próxima terça-feira (28) , a CPI da Pandemia colhe o depoimento da advogada Bruna Morato, que...
Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do...
PEC conta em dobro os votos dados a candidatos negros e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral...
Na manhã dessa segunda feira, 20, a senadora Kátia Abreu (PP -TO) reuniu-se...