Tag: Senado (1792 matérias)

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  Polí­tica 21/09/2021 08h11 Redação

  Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco

  O encontro com Paulo Guedes foi anunciado logo após Rodrigo Pacheco e Arthur Lira reunirem-se na...

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  Polí­tica 15/09/2021 08h57 Redação

  Presidente do Senado, Pacheco devolve MP que dificulta retirada de conteúdo da internet

  De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo ...

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  Polí­tica 14/09/2021 11h20 Redação

  Lei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 já esteve na pauta nas últimas ...

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  Polí­tica 14/09/2021 08h09 Redação

  Governadores e senadores defendem consórcios intermunicipais e interestaduais

  Governadores e senadores destacaram a importância dos consórcios públicos para a criação de mecanismos que...

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  Polí­tica 09/09/2021 09h04 Redação

  Para Pacheco, solução para crise exige diálogo e entendimento entre os Poderes

  Para ele, os brasileiros que foram às ruas e os que ficaram em casa têm um ponto em comum...

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  Polí­tica 08/09/2021 10h12 Redação

  Presidente do Senado cancela sessões deliberativas e reuniões de comissões

  Um dos eventos cancelados foi audiência da Comissão Temporária da Covid-19, com a ...

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  Polí­tica 03/09/2021 10h15 Redação

  MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção do presidente da República

  A aprovação da MP se deu após tentativas de senadores de adiar a votação...

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  Polí­tica 02/09/2021 08h10 Redação

  Senado derruba Medida Provisória com minirreforma trabalhista

  O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...

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  Polí­tica 27/08/2021 14h46 Redação

  Para Kátia Abreu, infraestrutura da América do Sul deve estar entre os pilares da Comissão de Relações Exteriores do Senado

  Após realizar o primeiro encontro com os presidentes das Comissões de Relações...

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  Polí­tica 20/08/2021 08h41 Redação

  Vai à Câmara projeto que suspende inscrições de pequenas empresas no Cadin

  A suspensão da inscrição no Cadin não será aplicável nas seguintes hipóteses...

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  Polí­tica 18/08/2021 22h36 Redação

  Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos; o resto pode

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de...

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  Polí­tica 18/08/2021 17h09 Redação

  Comissão presidida por Kátia Abreu debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul

  A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pela senadora...

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  Polí­tica 18/08/2021 08h11 Redação

  Governo avalia estabelecer Marco Legal das Ferrrovias por medida provisória

  O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que o governo avalia enviar ao...

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  Polí­tica 17/08/2021 08h40 Redação

  Relator diz que Reforma Tributária deve desonerar consumo

  O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de...

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  Polí­tica 17/08/2021 08h22 Redação

  Pacheco reafirma que Congresso Nacional não permitirá retrocessos

  O presidente do Senado defende a busca do consenso e do diálogo...

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  Polí­tica 16/08/2021 08h04 Redação

  Comissão do Senado debate Marco Legal das Ferrovias com ministro da Infraestrutura

  A audiência é realizada em atendimento a requerimento do senador...

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  Polí­tica 13/08/2021 08h49 Redação

  Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor

  Senado aprovou nessa quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta para...

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  Polí­tica 12/08/2021 08h22 Redação

  CPI da Pandemia ouve líder do governo Ricardo Barros

  Senadores também buscarão esclarecer a relação de Barros com...

• Polí­tica 11/08/2021 08h20 Redação

  Resquício da ditadura, Lei de Segurança Nacional é revogada

  Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em...

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  Polí­tica 10/08/2021 15h05 Redação

  Comissão aprova relatório de Kátia Abreu que proíbe taxa bancária por serviço não utilizado

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 10, por unanimidade,...

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  Polí­tica 10/08/2021 08h03 Redação

  Desfile militar anunciado por Bolsonaro é repudiado: "Brasil não é um brinquedo na mão de lunáticos”, diz senador

  A Rede e o PSOL apresentaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal...

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  Polí­tica 10/08/2021 08h02 Redação

  Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta do Senado

  A proposta tem origem no PL 2.462/1991 de autoria do promotor e então deputado federal, já falecido, Hélio Bicudo...

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  Polí­tica 05/08/2021 22h26 Redação

  Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

  Os débitos passíveis de reescalonamento serão os vencidos até o mês anterior à entrada em vigor da...

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  Polí­tica 05/08/2021 08h33 Redação

  Volta à Câmara dos Deputados MP que simplifica regras para empresas

  Segundo o governo, o objetivo da proposta é modernizar e desburocratizar o ambiente de...

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  Polí­tica 02/08/2021 21h43 Redação

  CPI pode convocar ministro da Defesa e quebrar sigilo do líder do governo

  A CPI da Pandemia pode votar nesta terça-feira (3) a convocação do...

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  Polí­tica 02/08/2021 09h06 Redação

  CPI da Pandemia retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa

  O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI...

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  Polí­tica 30/07/2021 15h29 Redação

  CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes

  A maior parte dos pedidos pendentes sugere a convocação de...

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  Polí­tica 29/07/2021 16h11 Redação

  Potência agrícola, Brasil convive com fome; senadores tentam reverter quadro

  O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, segundo a Organização Mundial do Comércio...

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  Polí­tica 28/07/2021 11h57 Redação

  Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara

  Para que tenham validade já nas eleições do ano que vem, as mudanças precisam...

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  Polí­tica 23/07/2021 11h34 Adenauer Cunha

  Eduardo Gomes defende posição de Bolsonaro, mas nega que tenha articulado acordo do Fundo Eleitoral 2022

  A afirmação foi feita pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), em...