O texto também obriga os candidatos a possuírem, pelo mesmo prazo mínimo, domicílio na circunscrição onde...
A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...
A convocação dos ministros atende uma série de requerimentos aprovados na semana passada...
Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do...
Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da...
A CPI também aprovou pedido de informação sobre a crise sanitária no Amazonas...
O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas...
Kátia Abreu também falou sobre esforços para compra de vacinas e criticou...
O presidente eleito da CPI da Pandemia indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para...
Os pedidos ainda precisam ser oficializados no plano de trabalho, a ser apresentado pelo...
Apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o PL 1.343/2021 autoriza o uso dos...
Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator...
O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...
A proposta também permite a regularização fundiária por quem já é proprietário de...
Renan teve que abrir mão da presidência da CPI depois que passou a ser considerado “impedido” por...
A partir de agora, a comissão já pode ser instalada — na primeira reunião devem ser eleitos o...
Até essa leitura, as indicações podem ser alteradas pelos líderes...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia está provocando grandes...
O Senado aprovou nessa terça-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
Pacheco confirmou que a CPI deverá trabalhar presencialmente, como ele já...
Não há um prazo regimental para que os líderes nomeiem os membros da CPI, mas...
Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se ...
Deve ser votado nesta terça-feira (12) projeto que restabelece a lei que instituiu a...
Na terça-feira (13), o primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que ...
Na primeira reunião do colegiado, o presidente e o relator são escolhidos...
Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senadora...
Dos três senadores tocantinenses, apenas Kátia Abreu (PP) se manifestou a respeito do polêmico projeto...
A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...
Parlamentar do Tocantins ocupou o centro do tradicional programa de entrevistas da TV Cultura ...