Essas novas regiões de saúde, instituídas a partir do Decreto que regulamenta a lei Orgânica do SUS e regula a sua estrutura organizativa (Nº.7.508/11), serão reorganizadas a partir de articulações entre Estado e municípios...
O julgamento pela ilegalidade do edital se deve à restrição da competitividade do certame, já que os diferentes itens a serem adquiridos (óculos, consultas médicas, exames oftalmológicos, montagem de consultórios e equipamentos) foram englobados em apenas um lote, contrariando a Lei de Licitações (8666/93)...
Atualmente, 333 UBS estão em funcionamento em Tocantins. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica...
A Ação teve início após reclamação feita por familiares da paciente M. P. B., de 66 anos, que necessitou de colírio para tratar o problema de glaucoma e teve o medicamento negado pela rede pública de saúde ...
De acordo com a Portaria, o preenchimento do partograma é de responsabilidade do profissional habilitado na atenção ao parto (médico e/ou enfermeiro obstetra), e a leitura/interpretação deve ser realizada pela equipe multiprofissional...
Paciente que teve suspenso fornecimento da medicação Dasatinibe corre risco de morte. Em caráter liminar, é requerido que a União e o estado do Tocantins forneçam a medicação imediatamente, através do Sistema Único de Saúde...
Para o médico, tem havido uma substituição na responsabilidade do Estado. "A empresa é contratada para substituir uma incompetência de gestão, quando Estado se omite de exercer a responsabilidade e faz uma transaferência total da gestão para organizações privadas, as organizações sociais"...
A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça pretende atender à demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento específico nas UTIs neonatal, evitando, assim, os riscos de agravamento do estado de saúde e óbito dos pacientes ...
Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) capacita todos os enfermeiros que atuam nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) da Capital, em atualização das práticas de saúde, ligadas ao Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)...