Tag: Tribunal de Contas do Estado (480 matérias)

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  Palmas 16/02/2017 18h55 Redação

  Tribunal de Contas do Estado notifica Prefeitura de Palmas para que cumpra decisão sobre o IPTU

  O Tribunal de Contas também vai oficiar o Ministério Público Estadual para que adote as medidas que entender cabíveis no âmbito de sua competência...

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  Estado 15/02/2017 17h00 Nayara Rodrigues

  TCE e Assembleia Legislativa do Tocantins são avaliados entre os menos transparentes do Brasil; MPE tem melhor desempenho

  Em primeiro lugar no ranking de transparência, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul recebeu pontuação 93, 39 pontos a mais do que a recebida pelo TCE/TO...

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  Palmas 13/02/2017 15h48 Redação

  Tribunal determina suspensão do pagamento de R$ 13 milhões pela Prefeitura de Palmas para empresa de fotografias aéreas

  A determinação do TCE/TO atende cautelar protocolada pelo procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues...

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  Estado 10/02/2017 21h19 Redação

  Dirigentes do TCE/TO são reconduzidos para novo mandato

  Em tarde prestigiada por autoridades municipais, estaduais, nacionais e internacionais, nesta sexta-feira, 10, o conselheiro Manoel Pires dos Santos foi reconduzido ao cargo...

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  Estado 10/02/2017 20h55 Redação

  Desembargadores recebem homenagem em solenidade do Tribunal de Contas do Estado

  Na tarde dessa sexta-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou da sessão solene de posse da mesa diretora do TCE ...

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  Estado 07/02/2017 14h29 Redação

  Advogado há 48 anos em Tocantinópolis, Renato Jácomo será homenageado pelo TCE dia 10

  Renato Jácomo é advogado em Tocantinópolis há 48 anos e a indicação para receber a homenagem foi feita pelo procurador-geral de Contas do TCE, Zailon Miranda Lavre Rodrigues...

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  Estado 06/02/2017 15h47 Redação

  Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal assinam Acordo de Cooperação

  O Acordo de Cooperação tem o objetivo de desenvolver projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos...

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  Estado 01/02/2017 21h15 Redação

  Pleno do Tribunal de Contas ratifica cautelares contra o Estado e Prefeitura de Palmas

  As três liminares são baseadas em representações do Ministério Público de Contas. No processo correspondente ao ITBI, o MPC agiu em conjunto com o MPE ...

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  Estado 31/01/2017 09h53 Redação

  Associação Tocantinense de Municípios solicita e Tribunal de Contas prorroga prazo de envio do Sicap/Contábil

  No Tocantins, 104 municípios elegeram novos representantes para o comando do executivo municipal a partir de 2017...

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  Polí­tica 26/01/2017 17h03 Redação

  Presidentes da Câmara de Palmas e Assembleia Legislativa discutem união e trabalhos em conjunto do Legislativo no Tocantins

  A união entre a AL e as demais casas de leis dos 139 municípios é considerada positiva na visão de Carlesse...

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  Estado 25/01/2017 07h25 Redação

  Atendendo pedido do MPC e MPE, Tribunal de Contas do Estado determina suspensão do aumento do ITBI em Palmas

  A determinação foi com base na representação do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE) protocolada na última sexta-feira, 20...

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  Polí­tica 24/01/2017 17h29 Redação

  No TCE, vereadores de Palmas buscam orientações e firmam compromisso por transparência e austeridade

  Vereadores de Palmas/TO estiveram na tarde desta terça-feira, 24, na sede do Tribunal de Contas do Estado ...

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  Palmas 20/01/2017 14h19 Patrícia Saturno

  Conselho quer auditoria no Previpalmas após sistema de informática do Instituto ficar sob controle da Secretaria de Finanças

  Em 2015 e 2016, Chrysippo de Aguiar chegou a ingressar com notícias crime, na Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, contra a gestão do Previpalmas ...

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  Estado 19/01/2017 16h00 Redação

  Tribunal de Contas do Tocantins define cronograma de auditoria em gestão dos presídios do Estado

  A equipe designada aos trabalhos terá até 24 de março para desenvolver o planejamento, a execução in loco e a elaboração dos relatórios da auditoria especial...

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  Estado 12/01/2017 18h46 Redação

  TCE/TO acata requerimento do MPC/TO e determina realização de auditoria operacional nos presídios do Tocantins

  O conselheiro Marcio Aluizio analisou os elementos apresentados pelo procurador Zailon Miranda e verificou a probabilidade real de ocorrência de rebeliões nas unidades prisionais do Estado...

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  Palmas 09/01/2017 18h45 Redação

  Tribunal de Contas defere pela suspensão de Decreto que reajusta em 25% o IPTU em Palmas

  A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...

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  Palmas 07/01/2017 07h00 Redação

  Ministério Público de Contas pede, junto ao TCE, a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

  Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...

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  Estado 14/12/2016 17h06 Redação

  Mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado é reeleita para o biênio 2017/2018

  A eleição ocorreu durante Sessão Plenária, na tarde desta quarta-feira, 14. A apuração dos votos foi feita por comissão, determinada no Ato Nº 182/2016...

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  Estado 12/12/2016 14h55 Redação

  TCE/TO promove encontro para prefeitos eleitos e apresenta dados, na próxima quinta-feira

  Logo no início do encontro será apresentado o resultado do IEGM – Índice de Efetividades da Gestão Municipal. Por meio desse trabalho, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa...

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  Estado 01/12/2016 15h30 Redação

  Em audiência na AL, presidente do TCE/TO diz que o Tocantins perdeu cerca de R$ 300 milhões em verbas federais

  300 milhões de reais em verbas federais por falta de contrapartida em recursos não repassados pelos gestores do Estado e dos municípios...

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  Estado 01/12/2016 15h25 Redação

  Em audiência pública, presidente do Sisepe cobra auditoria do TCE na folha de pagamento do Estado

  Em questionamento ao presidente do TCE, Cleiton afirmou que o governador Marcelo Miranda vem alegando que o Estado está extrapolando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

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  Estado 08/11/2016 17h44 Redação

  Prefeitos eleitos e reeleitos buscam capacitação para a promoção de gestão eficiente

  O prefeito de Figueirópolis, Fernandes Rodrigues Martins, representou a Associação Tocantinense de Municípios ...

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  Estado 25/10/2016 22h17 Redação

  Agenda Cidadã em Palmas orienta gestores; prefeitos atuais e eleitos de 36 municípios marcam presença

  O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins realizou nesta terça-feira, 25, em Palmas/TO, o terceiro encontro regional do Programa Agenda Cidadã...

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  Estado 24/10/2016 09h30 Redação

  Palmas é o próximo destino do Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins

  Após passar por Araguaína/TO e Araguatins/TO, o programa Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins chega a Palmas...

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  Araguaína 18/10/2016 15h27 Redação

  Araguaína participa do Projeto Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Estado

  Entre as orientações repassadas pelo órgão durante o evento, estão as novas regras de transição de mandato que vale tanto para prefeitos eleitos como os reeleitos...

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  Estado 17/10/2016 14h59 Redação

  Abertura do Agenda Cidadã ocorre em Araguaína nessa terça-feira

  O público-alvo são prefeitos em mandato, prefeitos eleitos, vereadores, conselheiros municipais, representantes de ONGs, associações e sociedade em geral...

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  Estado 26/09/2016 16h24 Redação

  TCE suspende definitivamente contrato de vistoria ambiental e multa presidente do Detran em R$ 33 mil

  A vistoria já havia sido suspensa pelo TCE/TO, liminarmente, em maio desse ano...

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  Estado 20/09/2016 14h44 Redação

  Fórum reúne no Tocantins representantes dos Tribunais de Contas do País

  O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência, em parceria com o TCE/TO...

• Estado 16/09/2016 14h32 Redação

  Abertura do I Fórum Nacional de Processualística acontece na próxima terça-feira

  Na programação pela manhã, logo após a abertura oficializada pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires ...

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  Polí­tica 13/09/2016 20h29 Redação

  TCE investiga indício de superfaturamento no contrato das obras da Via Lago em Araguaína

  Entre os pontos a serem investigados a pedido do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, os técnicos do TCE vão averiguar a formalidade do processo licitatório da obra ...