Tag: Tribunal de Contas do Estado (478 matérias)

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  Polí­tica 05/11/2018 10h48 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Itacajá é condenado por improbidade administrativa

  A Justiça condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Itacajá, Rinaldo Soares Castro, por atos de...

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  Cultura 11/10/2018 08h54 Redação

  Paulo Mourão afirma que Doris Coutinho orgulha o Tocantins, em lançamento de livro da Conselheira do TCE

  Paulo Mourão enalteceu o trabalho da conselheira Doris no sentido de esclarecer e propor soluções para questões ligadas ao...

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  Cultura 09/10/2018 11h08 Redação

  Doris Coutinho lança em Palmas sua recente obra que fala da importância da transparência e da fiscalização

  O lançamento do livro, em Palmas, será em uma noite de autógrafos na livraria Leitura...

• Cultura 30/09/2018 22h23 Redação

  Autora tocantinense lança livro de acesso livre em São Paulo

  A autora explica que a obra é uma continuação de seu primeiro livro...

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  Campo 26/09/2018 12h51 Redação

  Sargento Aragão aponta conquista ao povo palmense com a suspensão do Estacionamento Rotativo na Capital

  De acordo com o candidato, a suspensão do Estacionamento Rotativo na Capital foi conquistada através de grande luta...

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  Meio Ambiente 15/09/2018 20h22 Redação

  Órgãos visitam aterro sanitário de Itapiratins para nortear elaboração de modelo nos municípios tocantinenses

  Município de Itapiratins é um dos poucos do Tocantins que possuí aterro sanitário...

• Estado 11/09/2018 17h14 Redação

  Município de Santa Maria é obrigado a regularizar Portal da Transparência

  As irregularidades foram apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado...

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  Polí­tica 07/09/2018 18h19 Redação

  Paulo Mourão quer auditoria contábil e financeira do Igeprev

  O requerimento apresentado por Mourão apresenta 14 medidas para uma auditoria...

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  Estado 06/09/2018 11h11 Adenauer Cunha

  TCE questiona e secretário diz que aumento por produtividade concedido a servidores da extinta Seplan não impactará o orçamento

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  Estado 30/08/2018 20h22 Redação

  MPE investiga possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do TCE

  De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Contas vem...

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  Cursos & Concursos 17/08/2018 20h46 Redação

  Tribunal de Contas concede medida cautelar pela suspensão do contrato que daria início ao concurso público do TJ-TO

  A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...

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  Estado 17/08/2018 20h11 Redação

  Prefeitura de Pedro Afonso e TCE apresentam proposta do Plano Estratégico 2018/2021

  Ao todo cerca de 180 pessoas participaram do evento, que contou com apresentação da...

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  Estado 13/07/2018 12h42 Adenauer Cunha

  TCE proíbe o governo de realizar contratações, licitações e fazer gastos que comprometam ainda mais a situação financeira do Estado

  O TCE determina ainda que o governo se abstenha de praticar atos que tenham como objetivo a concessão de ...

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  Estado 09/07/2018 12h01 Redação

  Ex-prefeito de Cristalândia é alvo de ação do Ministério Público por supostamente custear defesa pessoal com recursos do Município

  O promotor de justiça Francisco Brandes Júnior informou que a investigação teve início após o...

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  Polí­tica 05/07/2018 12h03 Redação

  Em esforço concentrado, deputados aprovam datas-bases de todos os poderes estaduais

  Os reajustes referem-se às Medidas Provisórias 2 e 3 as quais determinam os critérios da reposição salarial dos...

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  Estado 27/06/2018 11h40 Redação

  Prefeito de Ipueiras e empresa de eventos tornam-se réus em Ação de Improbidade do Ministério Público

  O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...

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  Estado 14/06/2018 12h11 Adenauer Cunha

  Data-base dos servidores da Assembleia, TCE e Defensoria já tramitam na Casa de Leis

  Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Tocantins os projetos de lei que concederão as datas-bases dos...

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  Meio Ambiente 07/06/2018 15h02 Redação

  Sem poder de investimento, municípios necessitam de recursos financeiros e técnicos para implementar aterros sanitários

  O presidente durante seu discurso no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) questionou, “Vimos o...

• Estado 06/06/2018 10h01 Adenauer Cunha

  Ministério Público de Contas quer impedir que Estado pegue empréstimo milionário com a CEF sem autorização da União

  A operação de crédito questionada pelo MPC é um empréstimo pleiteado pelo Governo do Estado com a...

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  Polí­tica 05/06/2018 11h48 Adenauer Cunha

  TCE diz que Carlesse estaria usando a máquina pública para conseguir votos e determina revogação de ordem para reformar complexos esportivos

  Ordem de serviço foi assinada 3 dias antes do primeiro turno; investimento seria de mais de R$ 1,8 milhões...

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  Araguaína 30/05/2018 12h36 Adenauer Cunha

  Por determinação do TCE, Prefeitura de Araguaína deverá suspender licitação de limpeza urbana

  O serviço foi contratado pela prefeitura pelo valor total de R$ 29.958.467,16 pelo período de 12 meses...

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  Polí­tica 15/05/2018 11h22 Redação

  Defesa de ex-prefeito de Palmas vai recorrer de decisão do Tribunal de Contas que determinou ressarcimento de R$ 90 milhões

  A defesa alega ainda que o julgamento não é definitivo e que já está adotando as medidas judiciais e administrativas...

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  Polí­tica 10/05/2018 17h34 Redação

  Embate para instauração da CPI do PreviPalmas continua na Câmara de Palmas

  Na ocasião, o parlamentar destacou que acrescentou ao processo novas informações para que...

• Geral 03/05/2018 08h08 Redação

  Falece o conselheiro substituto aposentado do TCE-TO, Parsondas Viana; presidente Manoel Pires decreta luto

  O velório está sendo realizado na capital, no hall do prédio principal do TCE e o sepultamento está previsto para a parte da tarde ...

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  Estado 28/04/2018 19h01 Redação

  OAB vai buscar a suspensão de empréstimo do Estado que tem receita própria como garantia

  Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...

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  Polí­tica 26/04/2018 14h54 Redação

  Deputado Wanderlei Barbosa desmente notícia falsa e reafirma compromisso com servidores

  Nesta quinta-feira, 26, ao retomar o assunto, Wanderlei, esclareceu seu pronunciamento do dia anterior e reiterou o...

• Palmas 29/03/2018 16h44 Redação

  Sisemp encaminha relatório sobre investimentos do Previpalmas para órgãos fiscalizadores

  O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...

• Polí­tica 29/03/2018 09h25 Redação

  Tribunal de Contas decide por unanimidade que contribuição patronal deve ser calculada nos 30%, decisão beneficia Câmaras e Prefeituras

  A consulta foi apreciada pela corte em sessão plenária na manhã dessa última quarta-feira, 28, em decisão unânime, o Tribunal de Contas decidiu...

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  Estado 28/03/2018 16h56 Redação

  Tribunal de Contas do Estado decide que gasto com advogado e contador entra no cálculo de pessoal somente em 2021

  O pleno do TCE discutiu o processo 812/2018, que traz texto do relator conselheiro Severiano Costandrade, em resposta a consulta da presidente...

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  Polí­tica 28/03/2018 12h00 Redação

  Eduardo Siqueira envia argumentos ao TCE em defesa de Câmaras Municipais

  Eduardo enviou aos Conselheiros a exposição de motivos que o levaram a se manifestar favoravelmente ao pleito dos legislativos municipais...