Tag: Tribunal de Contas do Estado (480 matérias)

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  Estado 28/03/2018 16h56 Redação

  Tribunal de Contas do Estado decide que gasto com advogado e contador entra no cálculo de pessoal somente em 2021

  O pleno do TCE discutiu o processo 812/2018, que traz texto do relator conselheiro Severiano Costandrade, em resposta a consulta da presidente...

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  Polí­tica 28/03/2018 12h00 Redação

  Eduardo Siqueira envia argumentos ao TCE em defesa de Câmaras Municipais

  Eduardo enviou aos Conselheiros a exposição de motivos que o levaram a se manifestar favoravelmente ao pleito dos legislativos municipais...

• Estado 26/03/2018 17h55 Redação

  Ex-prefeito de São Valério sofre dupla condenação por ato de improbidade administrativa

  Tanto o parecer do TCE quanto o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Valério apontam que...

• Estado 22/03/2018 17h47 Redação

  Município de Cariri do Tocantins é obrigado a regularizar portal da transparência

  Autor da Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia avaliou: “Muito embora o Portal da Transparência do...

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  Palmas 16/03/2018 11h40 Umberto Salvador Coelho

  Tribunal de Contas recomenda ao prefeito de Palmas o afastamento do presidente do Previpalmas

  Amastha chegou a publicar um vídeo na sua rede social admitindo o erro do Previpalmas ao realizar aplicação e...

• Estado 16/03/2018 11h09 Redação

  Ministério Público Estadual quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos

  Conforme o Promotor de Justiça Milton Quintana, da Comarca de Paranã, o último concurso público realizado pelo município...

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  Polí­tica 07/03/2018 11h33 Redação

  Paulo Mourão propõe harmonia entre poderes para viabilizar reenquadramento fiscal do Tocantins

  Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...

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  Estado 28/02/2018 08h28 Redação

  1.031 ônibus escolares vistoriados pelo Detran são considerados inaptos; MPE quer que veículos reprovados sejam retirados de circulação

  Dos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados...

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  Polí­tica 22/02/2018 12h29 Redação

  Após Carlos Amastha tentar desmoralizar Alberto Sevilha; Wanderlei Barbosa defende Conselheiro

  Sevilha é responsável pelos processos de Palmas e publicou no Boletim Oficial do órgão na última sexta-feira, 16, recomendação para que o...

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  Polí­tica 20/02/2018 13h16 Redação

  Vereadores criticam recomendação de Amastha que visou constranger o conselheiro do TCE, Alberto Sevilha

  Recomendação da prefeitura publicada no diário oficial afirma que conselheiro teria renunciado à relatoria

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  Palmas 19/02/2018 09h45 Adenauer Cunha

  Conselheiro do TCE quer inspeção no PreviPalmas; 30 milhões foram investidos em empresa responsável pela perda de quase 400 milhões do Igeprev

  O requerimento solicita ainda a comprovação da capacidade técnica dos gestores da empresa e apresentação de declaração patrimonial...

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  Estado 15/02/2018 10h14 Redação

  União dos Vereadores do Tocantins vai ao Tribunal de Contas do Estado solicitar alterações nos gastos pessoais das Câmaras

  Neste ano, o TCE deliberou que serviços de contadores e advogados sejam inseridos no gasto com pessoal, ou seja, nos 70% que as...

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  Polí­tica 09/02/2018 11h56 Redação

  Deputado Olyntho recebe honraria do Tribunal de Contas do Estado

  A homenagem foi criada em 2002, na gestão do conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, por meio da ...

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  Polí­tica 08/02/2018 20h31 Redação

  Claudia Lelis prestigia posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas

  A vice-governadora, Claudia Lelis, destacou que o TCE, nestes 29 anos, desempenha com...

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  Estado 16/01/2018 09h12 Redação

  Sindifato cobra Prefeitura de Araguaína pagamento de salário e 13º dos farmacêuticos

  A entidade também protocolou ofícios ao Ministério Público Estadual para que instaure inquérito e eventualmente...

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  Estado 28/12/2017 13h22 Redação

  Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões do duodécimo aos poderes constituídos

  Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...

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  Estado 14/12/2017 12h43 Redação

  TCE revoga resolução que exigia licitação para contratação de serviços advocatícios

  O presidente da OAB enumerou precedentes que respaldam o posicionamento da entidade...

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  Estado 08/11/2017 09h30 Redação

  Paulo Mourão divulga auditoria do TCE e cita MP's para provar incompetência de secretário da Fazenda

  Paulo Mourão explicou os motivos que o levaram a considerar o secretário Paulo Antenor incompetente ...

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  Polí­tica 03/11/2017 09h23 Redação

  Paulo Mourão elogia projeto de planejamento estratégico do TCE junto a municípios

  Para o parlamentar, o Estado do Tocantins precisa ter a educação como política de estado ...

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  Polí­tica 17/10/2017 18h30 Redação

  Ex-prefeito de Taipas é condenado a devolver valor pago em despesas fictícias com base em notas fiscais consideradas falsas

  O montante deverá ser corrigido com juros de mora de 1% ao mês, desde o ano do dano, mais e a correção monetária pelo INPC...

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  Estado 10/10/2017 09h05 Redação

  TCE aprecia hoje contas de Aliança, Alvorada, Divinópolis, Pedro Afonso, São Salvador e Sandolândia

  Também está previsto o julgamento das contas de ordenador de despesas, exercício de 2015, do Fundo de Assistência Social de Arraias e de ...

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  Estado 26/09/2017 08h56 Redação

  Primeira Câmara analisa contas dos municípios de Aparecida do Rio Negro, Centenário, Colméia e Guaraí

  Dentre eles estão prestações de contas de ordenador, contas anuais consolidadas e processos administrativos...

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  Polí­tica 21/09/2017 11h09 Redação

  Vereadores de Arraias questionam lei que concedeu aumento salarial a prefeito e vice do município

  Com a aprovação da lei, o salário do prefeito foi elevado de R$ 7.150,00 para R$ 9.514,68; enquanto que o do vice-prefeito foi de...

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  Polí­tica 20/09/2017 16h39 Redação

  Paulo Mourão defende que TCE analise pedido do governo de parcelamento de dívidas do Igeprev antes de AL votar

  O projeto não informa o montante a ser parcelado e deixa claro que trata-se das contribuições dos servidores que o ...

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  Estado 12/09/2017 09h35 Redação

  Contas consolidadas dos municípios de Aliança e Peixe estão em pauta no TCE

  De acordo com as pautas, publicadas no site do Tribunal, os processos são de diversas origens, como de contas consolidadas, contas de ...

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  Polí­tica 31/08/2017 16h32 Redação

  Parceria entre ATM e TCE leva orientações a mais de 1000 gestores municipais durante encontros do Agenda Cidadã

  As capacitações ocorreram em Araguaína, Palmas e Natividade, tendo a última reunião ocorrida nesta quinta-feira, 31, no ...

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  Estado 29/08/2017 07h00 Redação

  Ministério Público de Contas emite representação sobre a implantação do “Shopping a Céu Aberto” em Taquaralto

  De acordo com o MPC/TO, as inconformidades expressadas por moradores e também veiculadas pela mídia local embasaram o pedido...

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  Polí­tica 28/08/2017 10h24 Redação

  TCE julga contas das câmaras de Divinópolis, Dois Irmãos, Formoso do Araguaia e Gurupi

  Também serão analisadas as contas do Fundo de Saúde de Palmas, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de ...

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  Polí­tica 25/08/2017 12h29 Patrícia Saturno

  TJ nega recurso à Câmara de Pium e mantém anulada a rejeição de contas do prefeito Valdemir Barros

  O desembargador Moura Filho, seguindo a decisão em primeira instância, considerou ter havido vícios no processo de julgamento...

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  Cursos & Concursos 25/08/2017 10h40 Redação

  Justiça determina homologação de concurso municipal em Filadélfia

  Sentença de mérito do juiz Fabiano Ribeiro, determina que o município de Filadélfia promova em 90 dias a homologação do concurso público...