Tag: Tribunal de Contas do Estado (498 matérias)

• 
  Cursos & Concursos 17/08/2018 20h46 Redação

  Tribunal de Contas concede medida cautelar pela suspensão do contrato que daria início ao concurso público do TJ-TO

  A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...

• 
  Estado 17/08/2018 20h11 Redação

  Prefeitura de Pedro Afonso e TCE apresentam proposta do Plano Estratégico 2018/2021

  Ao todo cerca de 180 pessoas participaram do evento, que contou com apresentação da...

• 
  Estado 13/07/2018 12h42 Adenauer Cunha

  TCE proíbe o governo de realizar contratações, licitações e fazer gastos que comprometam ainda mais a situação financeira do Estado

  O TCE determina ainda que o governo se abstenha de praticar atos que tenham como objetivo a concessão de ...

• 
  Estado 09/07/2018 12h01 Redação

  Ex-prefeito de Cristalândia é alvo de ação do Ministério Público por supostamente custear defesa pessoal com recursos do Município

  O promotor de justiça Francisco Brandes Júnior informou que a investigação teve início após o...

• 
  Polí­tica 05/07/2018 12h03 Redação

  Em esforço concentrado, deputados aprovam datas-bases de todos os poderes estaduais

  Os reajustes referem-se às Medidas Provisórias 2 e 3 as quais determinam os critérios da reposição salarial dos...

• 
  Estado 27/06/2018 11h40 Redação

  Prefeito de Ipueiras e empresa de eventos tornam-se réus em Ação de Improbidade do Ministério Público

  O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...

• 
  Estado 14/06/2018 12h11 Adenauer Cunha

  Data-base dos servidores da Assembleia, TCE e Defensoria já tramitam na Casa de Leis

  Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Tocantins os projetos de lei que concederão as datas-bases dos...

• 
  Meio Ambiente 07/06/2018 15h02 Redação

  Sem poder de investimento, municípios necessitam de recursos financeiros e técnicos para implementar aterros sanitários

  O presidente durante seu discurso no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) questionou, “Vimos o...

• Estado 06/06/2018 10h01 Adenauer Cunha

  Ministério Público de Contas quer impedir que Estado pegue empréstimo milionário com a CEF sem autorização da União

  A operação de crédito questionada pelo MPC é um empréstimo pleiteado pelo Governo do Estado com a...

• 
  Polí­tica 05/06/2018 11h48 Adenauer Cunha

  TCE diz que Carlesse estaria usando a máquina pública para conseguir votos e determina revogação de ordem para reformar complexos esportivos

  Ordem de serviço foi assinada 3 dias antes do primeiro turno; investimento seria de mais de R$ 1,8 milhões...

• 
  Araguaína 30/05/2018 12h36 Adenauer Cunha

  Por determinação do TCE, Prefeitura de Araguaína deverá suspender licitação de limpeza urbana

  O serviço foi contratado pela prefeitura pelo valor total de R$ 29.958.467,16 pelo período de 12 meses...

• 
  Polí­tica 15/05/2018 11h22 Redação

  Defesa de ex-prefeito de Palmas vai recorrer de decisão do Tribunal de Contas que determinou ressarcimento de R$ 90 milhões

  A defesa alega ainda que o julgamento não é definitivo e que já está adotando as medidas judiciais e administrativas...

• 
  Polí­tica 10/05/2018 17h34 Redação

  Embate para instauração da CPI do PreviPalmas continua na Câmara de Palmas

  Na ocasião, o parlamentar destacou que acrescentou ao processo novas informações para que...

• Geral 03/05/2018 08h08 Redação

  Falece o conselheiro substituto aposentado do TCE-TO, Parsondas Viana; presidente Manoel Pires decreta luto

  O velório está sendo realizado na capital, no hall do prédio principal do TCE e o sepultamento está previsto para a parte da tarde ...

• 
  Estado 28/04/2018 19h01 Redação

  OAB vai buscar a suspensão de empréstimo do Estado que tem receita própria como garantia

  Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...

• 
  Polí­tica 26/04/2018 14h54 Redação

  Deputado Wanderlei Barbosa desmente notícia falsa e reafirma compromisso com servidores

  Nesta quinta-feira, 26, ao retomar o assunto, Wanderlei, esclareceu seu pronunciamento do dia anterior e reiterou o...

• Palmas 29/03/2018 16h44 Redação

  Sisemp encaminha relatório sobre investimentos do Previpalmas para órgãos fiscalizadores

  O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...

• Polí­tica 29/03/2018 09h25 Redação

  Tribunal de Contas decide por unanimidade que contribuição patronal deve ser calculada nos 30%, decisão beneficia Câmaras e Prefeituras

  A consulta foi apreciada pela corte em sessão plenária na manhã dessa última quarta-feira, 28, em decisão unânime, o Tribunal de Contas decidiu...

• 
  Estado 28/03/2018 16h56 Redação

  Tribunal de Contas do Estado decide que gasto com advogado e contador entra no cálculo de pessoal somente em 2021

  O pleno do TCE discutiu o processo 812/2018, que traz texto do relator conselheiro Severiano Costandrade, em resposta a consulta da presidente...

• 
  Polí­tica 28/03/2018 12h00 Redação

  Eduardo Siqueira envia argumentos ao TCE em defesa de Câmaras Municipais

  Eduardo enviou aos Conselheiros a exposição de motivos que o levaram a se manifestar favoravelmente ao pleito dos legislativos municipais...

• Estado 26/03/2018 17h55 Redação

  Ex-prefeito de São Valério sofre dupla condenação por ato de improbidade administrativa

  Tanto o parecer do TCE quanto o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Valério apontam que...

• Estado 22/03/2018 17h47 Redação

  Município de Cariri do Tocantins é obrigado a regularizar portal da transparência

  Autor da Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia avaliou: “Muito embora o Portal da Transparência do...

• 
  Palmas 16/03/2018 11h40 Umberto Salvador Coelho

  Tribunal de Contas recomenda ao prefeito de Palmas o afastamento do presidente do Previpalmas

  Amastha chegou a publicar um vídeo na sua rede social admitindo o erro do Previpalmas ao realizar aplicação e...

• Estado 16/03/2018 11h09 Redação

  Ministério Público Estadual quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos

  Conforme o Promotor de Justiça Milton Quintana, da Comarca de Paranã, o último concurso público realizado pelo município...

• 
  Polí­tica 07/03/2018 11h33 Redação

  Paulo Mourão propõe harmonia entre poderes para viabilizar reenquadramento fiscal do Tocantins

  Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...

• 
  Estado 28/02/2018 08h28 Redação

  1.031 ônibus escolares vistoriados pelo Detran são considerados inaptos; MPE quer que veículos reprovados sejam retirados de circulação

  Dos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados...

• 
  Polí­tica 22/02/2018 12h29 Redação

  Após Carlos Amastha tentar desmoralizar Alberto Sevilha; Wanderlei Barbosa defende Conselheiro

  Sevilha é responsável pelos processos de Palmas e publicou no Boletim Oficial do órgão na última sexta-feira, 16, recomendação para que o...

• 
  Polí­tica 20/02/2018 13h16 Redação

  Vereadores criticam recomendação de Amastha que visou constranger o conselheiro do TCE, Alberto Sevilha

  Recomendação da prefeitura publicada no diário oficial afirma que conselheiro teria renunciado à relatoria

• 
  Palmas 19/02/2018 09h45 Adenauer Cunha

  Conselheiro do TCE quer inspeção no PreviPalmas; 30 milhões foram investidos em empresa responsável pela perda de quase 400 milhões do Igeprev

  O requerimento solicita ainda a comprovação da capacidade técnica dos gestores da empresa e apresentação de declaração patrimonial...

• 
  Estado 15/02/2018 10h14 Redação

  União dos Vereadores do Tocantins vai ao Tribunal de Contas do Estado solicitar alterações nos gastos pessoais das Câmaras

  Neste ano, o TCE deliberou que serviços de contadores e advogados sejam inseridos no gasto com pessoal, ou seja, nos 70% que as...