Tag: Tribunal de Contas do Estado (480 matérias)

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  Polí­tica 21/11/2012 10h16 Philipe Bastos

  TCE aprova contas de Siqueira e irrita oposição na AL que reage; Josi pede comparação de pareceres

  O deputado Stálin questionou o fato de as contas de Siqueira terem sido aprovadas e a de seus opositores históricos não...

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  Polí­tica 13/11/2012 08h12 Umberto Salvador Coelho

  Prefeito acusa o presidente da Assembleia Legislativa de estar por trás da rejeição de suas contas

  Clayton Paulo afirma que o Moreira agiu através da ex-prefeita Rosely Borges da Conceição Araújo, esposa do deputado, armando uma verdadeira bomba relógio para sua gestão ...

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  Estado 12/11/2012 17h31 Redação

  Governo prorroga prazo de parceria com o Incra

  Para o governador Siqueira Campos o momento é de união de forças para fazer o melhor pela população ...

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  Polí­tica 24/10/2012 12h37 Redação

  Deputado Stalin Bucar questiona competência do TCE em casos de inegibilidade

  Segundo defendem legisladores, a inclusão do nome de responsáveis na ‘Lista de Inelegíveis’ dos Órgãos de Contas não constitui...

• Polí­tica 24/10/2012 11h18 Redação

  Doris Coutinho e Arnaldo Severo Filho serão homenageados na Câmara de Palmas

  A Câmara Municipal de Palmas realiza nessa quinta-feira, 25, Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Palmense ...

• Economia 23/10/2012 10h26 Redação

  Sebrae e TCE vão a Brasília discutir estratégias sobre a Lei Geral das Microempresas

  No Tocantins a parceria do Sebrae com o TCE tem dado resultados especialmente no que diz respeito à capacitação dos empresários ...

• Estado 10/10/2012 14h44 Redação

  Servidores do Judiciário cobram Pagamento da URV

  Segundo o Sindicato, a morosidade do processo tem atrasado o pagamento dos servidores da Justiça do Tocantins...

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  Estado 21/08/2012 12h24 Philipe Bastos

  TCE emite parecer prévio pela rejeição das contas de Gaguim; ex-gestor ainda pode recorrer

  O primeiro a fazer a sustentação de seu voto foi o relator das contas, o conselheiro Wagner Praxedes que confirmou seu relatório e se posicionou pela rejeição das contas do exercício financeiro de 2010...

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  Estado 21/08/2012 10h16 Philipe Bastos

  Usando parecer de 2003, advogado de Gaguim pede ao TCE respeito à jurisprudência e que atos de secretários sejam analisados em separado

  A base da defesa da prestação de contas de 2010, feita pelo advogado do ex-governador, foi um parecer de contas emitido pelo TCE, no ano de 2003 ...

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  Polí­tica 10/07/2012 10h26 Philipe Bastos

  Promotor pede cassação de 49 candidaturas em Colinas; entre elas a de Santana e o vice de Maria Helena

  O promotor eleitoral Guilherme Goseling Araújo entrou com 49 ações de cassação de registro de candidatura, incluindo ações contra o prefeito e candidato à reeleição, José Santana (PT), seu vice, Elias Rodrigues Ribeiro e o indicado como vice na chapa de Maria Helena Defavari (PSD) ...

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  Polí­tica 28/06/2012 11h18 Philipe Bastos

  Justiça nega pedido de Otoniel para retirada de seu nome de lista do TCE; ex-prefeito recorre ao TJ

  O processo foi encaminhado, primeiramente ao desembargador Daniel Negri que se considerou impedido de emitir decisão. Com isto, quem assume o processo do ex-prefeito de Porto Nacional é o desembargador Marco Villas Boas...

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  Estado 22/06/2012 15h20 Maria José Cotrim

  Secretarias ainda não instituíram sistemas de informação ao Cidadão como prevê a lei

  Nesse primeiro mês que a lei está em vigor a Controladoria contabilizou apenas 20 solicitações de informação sobre órgãos do Executivo o que, segundo o órgão, mostra que a procura ainda é tímida. Destas solicitações, cinco foram diretamente para a CGE e as outras para demais pastas...

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  Polí­tica 14/06/2012 11h50 Philipe Bastos

  Relator pede nova devolução das contas de Marcelo e Gaguim ao TCE; meta é nova tentativa de separação

  Vale ressaltar que as contas referentes ao exercício financeiro de 2009 já foram analisadas outras duas vezes pelo TCE. Em ambas o Tribunal emitiu parecer pela rejeição do projeto...

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  Polí­tica 13/06/2012 10h27 Philipe Bastos

  Deputado propõe nomeação de membro do Legislativo para fiscalizar investigação do TCE sobre Pró-Saúde

  De acordo com o deputado, a intenção é garantir idoneidade na conduta dos trabalhos que levaram à quebra de contrato entre o governo e a OS. O deputado salientou, contudo que a intenção não é nomear um parlamentar para ir ao TCE, mas sim um técnico do Legislativo...

• Estado 04/06/2012 10h06 Redação

  TCE realiza encontro técnico para contadores dos municípios

  Além do detalhamento do Plano de Contas Único, aplicado ao setor público municipal do Tocantins, serão debatidos assuntos como procedimentos contábeis, atualizações do Sicap - Contábil para 2013, entre outros...

• Polí­tica 29/05/2012 12h00 Redação

  Revisão dos vencimentos dos servidores do TCE tramita na AL

  As propostas têm como referência o percentual de 7% relativos à data-base de maio de 2012. Também se propõe que 50% das vagas de cargos em comissão sejam ocupadas por servidores efetivos, a partir de 1º de maio de 2013...

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  Estado 29/05/2012 11h20 Redação

  TCE analisa contas consolidadas de dez municípios

  Ainda na terça-feira, 29, serão julgadas cinco contas de prefeitos municipais, 39 pedidos de aposentadoria, dois registros de pessoal efetivo e dois processos sobre descumprimento de prazo do SICAP ...

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  Polí­tica 24/05/2012 09h24 Redação

  Vereadores e vice-prefeito de Alvorada protocolam denúncias contra prefeito do município no MPE

  Segundo o vereador Fábio Pimentel, junto com as denúncias foi anexada a documentação de várias irregularidades ocorridas na cidade obtidas através do Portal da Transparência do Tribunal de Contas...

• Polí­tica 22/05/2012 10h17 Philipe Bastos

  Aragão pede retorno de gratificação por produtividade aos servidores da AL

  O deputado ainda recuperou documento assinado, no ano passado, por 18 deputados, garantindo o retorno da gratificação de 20% por produtividade para os funcionários efetivos da Assembleia...

• Polí­tica 17/05/2012 12h15 Redação

  AL diz que não convidou Marcelo e Gaguim para justificar contas

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na última terça-feira, o deputado já havia informado que apresentaria o convite ainda nesta semana na Casa de Leis. “É para dar o direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse à época ...

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  Polí­tica 16/05/2012 16h29 Philipe Bastos

  Marcelo e Gaguim são convidados para justificar contas de 2009 na AL

  A informação já havia sido antecipada pelo relator das contas na Casa, deputado Osires Damaso (DEM), ao Conexão Tocantins, que ainda informou que o prazo para que os ex-governadores preparem suas defesas é de 15 dias a contar a partir da leitura do convite...

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  Estado 10/05/2012 11h14 Redação

  TCE e Igeprev realizam congresso sobre previdência

  A solenidade contou com a participação de diversas autoridades locais e nacionais. O evento segue até sexta-feira, 11, com oficinas simultâneas sobre assuntos relacionados com previdência e fiscalização...

• Estado 09/05/2012 09h21 Redação

  TCE aprecia contas de 24 municípios; 6 tem parecer pela rejeição

  Todas as decisões serão encaminhadas às respectivas câmaras de vereadores para julgamento. As sessões são transmitidas ao vivo pela internet, no endereço www.tce.to.gov.br...

• Estado 27/04/2012 08h34 Redação

  Conselho Especial do IPM empossa novos membros

  São membros do Conselho representantes da Sefaz - Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assembleia Legislativa, ATM, União dos Vereadores do Tocantins e o TCE...

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  Estado 27/04/2012 08h00 Redação

  Vice-presidente do TCU visita TCE/TO

  Na pauta do encontro, as corregedorias dos Tribunais de Contas do país, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e assuntos referentes ao Instituto Rui Barbosa (IRB)...

• Estado 24/04/2012 12h15 Philipe Bastos

  TCE determina que contas de Marcelo e Gaguim sejam analisadas em conjunto

  De acordo com o parecer técnico da comissão do TCE, acatado pelo presidente da Corte, Severiano Costandrade, o regimento interno da entidade, em conjunto com definição do Tribunal de Contas da União, não permite a separação dos exercícios pela corte de contas do Estado...

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  Polí­tica 04/04/2012 12h35 Philipe Bastos

  Contas de Gaguim de 2010 já estão na AL, mas exercício de 2009 ainda não foi apreciado pelo parlamento

  As contas referentes ao exercício financeiro de 2009 foram encaminhadas pelo Tribunal de Contas ainda no ano passado com parecer pela rejeição. Contudo, após o parecer do relatoro presidente da Casa solicitou que as contas fossem devolvidas ao TCE para nova análise...

• Estado 02/04/2012 11h25 Redação

  Controladoria Geral Entrega contas do governo referentes ao exercício de 2011

  As Contas Consolidadas contêm demonstrativos orçamentário, financeiro, patrimonial e da dívida fundada interna e externa, incluindo o relatório da Controladoria-Geral do Estado...

• Estado 02/04/2012 08h36 Redação

  Projeto Agenda Cidadã do TCE tem abertura oficial nesta segunda-feira

  Em cada município-polo, a programação, com duração o dia todo, será composta de palestras sobre o Programa de Formação de Agentes Públicos (FORMAP) ...

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  Estado 29/03/2012 09h16 Redação

  Pleno do TCE determina inspeção em ponte no interior do Estado

  De acordo com o requerimento, solicitado pela Promotoria de Justiça do município, não constam o projeto básico, orçamento estimativo, licença ambiental, cronograma físico-financeiro e planilhas na documentação referente à obra...