Política 18/08/2017 11h28 Redação

Representantes de 52 municípios participam do Programa Agenda Cidadã

O programa é realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), com as parcerias do Sebrae, TTC), CGU e ATM...

Estado 16/08/2017 16h15 Redação

Ato encerra expediente no Tribunal de Contas devido oscilação na energia elétrica em Palmas

Medida visa evitar prejuízos e danos ao patrimônio público

Política 14/08/2017 17h38 Redação

Na Cenovo em Dianópolis, Paulo Mourão ressalta participação como motor do desenvolvimento sustentável

O fim da interferência política e o avanço da participação democrática nos processos decisórios do Estado foi um dos pontos levantados ...

Palmas 11/08/2017 09h06 Redação

Prefeitura rebate alegações do TCE e diz que gastos com locação de veículos chegam a R$ 217 mil mensais

A Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que recomendou a suspensão do 9º termo de aditivo...

Palmas 09/08/2017 15h23 Redação

TCE recomenda suspensão do contrato de locação de veículos da Prefeitura de Palmas junto à empresa Marca Representações

O Despacho ressalta que a Prefeitura de Palmas aditivou o contrato por nove vezes consecutivas, que em tese, excederia em mais de ...

Estado 04/08/2017 12h34 Redação

TCE vê evidências de irregularidades e determina Tomadas de Contas Especial no município de Nova Olinda

A decisão leva em conta “a evidenciação" de irregularidades provocadas por medidas adotadas pelo gestor municipal, José Pedro Sobrinho...

Estado 02/08/2017 20h38 Redação

TCE Tocantins analisa 117 processos por irregularidades em portais da transparência

O TCE detém em tramitação, atualmente, 117 processos de representações por irregularidades no Portal da Transparência...

Estado 01/08/2017 17h26 Redação

Procurador-geral de Justiça requer levantamento de prefeituras com pendências com relação aos portais da transparência

O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...

Estado 13/06/2017 07h59 Redação

Governador recebe representantes do Tribunal de Contas da União

Marcelo Miranda, agradecendo ao convite, destacou a importância da iniciativa...

Palmas 12/06/2017 12h03 Redação

TCE vê “incongruências graves” no Habitapalmas e exige que Prefeitura e Câmara apresentem documentação

No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...

Palmas 09/06/2017 14h49 Redação

TCE solicita documentação da implantação do Shopping a Céu Aberto em Taquaralto; obra deve custar mais de R$ 17 milhões

A medida do TCE vem após o gestor ter assinado, no último dia 6, ordem de serviços das obras ...

Estado 08/06/2017 09h55 Redação

Ataídes questiona TCE sobre fraude no balanço orçamentário do governo estadual

No ofício dirigido ao presidente do TCE/TO, Manoel Pires dos Santos, o senador Ataídes lembra que o Estado do Tocantins paga ...

Estado 02/06/2017 08h31 Redação

Auditoria aponta irregularidades na Secretaria da Fazenda do Tocantins

Resolução determinou que a pasta adote, no prazo de 90 dias, 15 medidas corretivas de impropriedades detectadas...

Estado 01/06/2017 18h02 Redação

Tribunal de Contas considera legal o contrato de R$ 20 milhões da Sefaz para Sistema Integrado de Gestão Orçamentária

A decisão do órgão fiscalizador está publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 1859 ...

Política 24/05/2017 09h28 Redação

Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado propõem novo índice de reajuste a servidores

Anteriormente, Tribunal e MPE sugeriram um reajuste de 4,69%, que agora será de 6,58%...

Estado 17/05/2017 18h33 Redação

TCE fixa novos valores de multas para irregularidades dos Portais da Transparência

Foi fixada a tese para aplicação de multa de R$ 6 mil ao gestor que não disponibilizou o Portal da Transparência e de R$ 3 mil ...

Saúde 16/05/2017 10h54 Redação

Tribunal de Contas do Tocantins sedia mostra sobre o controle do tabaco no Brasil

A exposição faz parte da programação alusiva ao Dia Mundial sem Tabaco, que ocorre dia 31 de maio...

Estado 15/05/2017 00h00 Redação

Pastas do governo já contrataram quase R$ 30 milhões em consultorias neste ano; órgãos devem acompanhar

O MPE informa que o caso da contratação de R$ 20 milhões pela Sefaz já chegou ao órgão e encontra-se para análise...

Palmas 20/04/2017 12h06 Redação

TCE realizará inspeção “minuciosa” na instalação de enfeites de Páscoa pela Prefeitura de Palmas

Será realizada inspeção in loco para apurar possíveis irregularidades na licitação e execução do contrato...

Política 17/04/2017 15h52 Redação

Presidentes de 10 Câmaras de Vereadores do Tocantins discutem normas e atuação conjunta com o TCE

Discutiram entre outros temas, aspectos relacionados a prestação de contas, orientações sobre gastos e benefícios do cargo...

Estado 06/04/2017 10h27 Redação

Controladoria entrega prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado

Balanço Geral, que reúne receitas, despesas, repasses aos poderes e os resultados alcançados, foi protocolado no TCE...

Política 30/03/2017 10h34 Redação

Câmara de Palmas busca parceria com o TCE para a implantação de Diário Oficial Eletrônico

A parceria possibilitará a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Palmas que substituirá a divulgação dos atos administrativos e legislativos por ...

Estado 28/03/2017 08h21 Redação

TJ nega pedido de intervenção formulado pela Associação de Servidores enquadrados como procuradores em Palmas

A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...

Política 21/03/2017 09h34 Patrícia Saturno

Oposição está com ação judicial pronta, caso modificações na Planta de Valores de Palmas sejam mantidas

"O que nós não abrimos mão é que essa matéria seja discutida, que o assunto possa ser debatido com calma, envolvendo a sociedade", diz Milton Neris

Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva

O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

Estado 13/03/2017 10h02 Patrícia Saturno

TCE apura possíveis irregularidades em contratos de prefeituras com Instituto ISES e Fundação Restaurar que aproximam-se de R$ 190 milhões

Para o TCE, o serviço que as entidades efetivamente prestavam para os municípios era “a terceirização ilícita de mão-de-obra”...

Estado 07/03/2017 19h05 Redação

Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

Palmas 07/03/2017 19h02 Umberto Salvador Coelho

Amastha sofre mais uma derrota na justiça; Desembargador nega liminar à Prefeitura de Palmas que busca manter aumento do IPTU

Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...

Estado 06/03/2017 09h26 Redação

Ex-prefeito de Paraíso do Tocantins tem R$ 2,9 milhões bloqueados a pedido do Ministério Público

O bloqueio de bens visa assegurar o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e o pagamento de multa civil, em caso de futura condenação judicial...