Tag: Tribunal de Contas do Estado (497 matérias)

• Estado 06/06/2016 17h45 Redação

  Contas de 2014 dos municípios de Aparecida do Rio Negro, Barrolândia e Dianópolis em pauta no TCE

  De ordenador de despesas, serão julgadas as contas do Fundo de Saúde de São Félix do Tocantins, Fundo para as Relações de Consumo ...

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  Estado 02/06/2016 15h40 Redação

  Sete prefeituras têm contas rejeitadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado

  Prefeitura de Divinópolis, Araguacema, Lizarda, Rio Sono, Itacajá, Bom Jesus do Tocantins, Lajeado...

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  Estado 02/06/2016 08h00 Redação

  TCE de Portas Abertas recebe acadêmicos de direito da Ulbra

  Desta vez, foram 23 estudantes do curso de Direito do CEULP/ULBRA a percorrerem as dependências do Tribunal...

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  Cultura 23/05/2016 08h26 Redação

  Conselheira Doris Coutinho lança em Palmas livro que aborda as razões que levaram a corrupção a se alastrar no Brasil

  O livro foi lançado, primeiramente, nos Estados Unidos, durante o “Brazil Conference”, na conceituada universidade Harvard, na sequência em Brasília, Curitiba e São Paulo...

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  Estado 18/05/2016 20h17 Redação

  TCE/TO referenda cautelar que suspende contrato de vistoria ambiental veicular

  De acordo com a cautelar, a Portaria Detran/TO Nº 53/2016, no qual o contrato está vinculado, fere a Lei Estadual nº 2.564, de 07 de março de 2012 ...

• Estado 12/05/2016 16h45 Redação

  MPE e MPC pedem suspensão de atos referentes a inspeção veicular ambiental

  As duas instituições também pedem que o TCE comunique à Assembleia Legislativa sobre as irregularidades, a fim de que esta proceda à sustação do contrato...

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  Polí­tica 09/05/2016 12h17 Redação

  MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado

  O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...

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  Palmas 05/05/2016 23h32 Redação

  Legalidade de editais que notificam milhares de infrações de trânsito em Palmas é questionada pelo MPE e MPC

  Questionamento baseia-se no fato de que os infratores ou proprietários de veículo só podem ser notificados por meio de edital depois de esgotadas as possibilidades de notificação por via postal ou pessoal ...

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  Cultura 27/04/2016 09h22 Redação

  Conselheira do TCE/TO lança livro sobre as causas da corrupção

  A obra “O Ovo da Serpente” também teve lançamento internacional, ocorrido na última semana, nos Estados Unidos, durante o “Brazil Conference”...

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  Estado 07/04/2016 10h49 Redação

  Pleno do TCE ratifica por unanimidade cautelar que suspende pagamento de painéis eletrônicos pela Prefeitura de Palmas

  Um total de 11 painéis foram locados ao município em 2015, totalizando em gastos da Prefeitura de Palmas na ordem de R$ 1.247.400,00...

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  Palmas 05/04/2016 16h00 Redação

  TCE determina que a Prefeitura de Palmas suspenda pagamentos à empresa Environmental de locação de painéis de mensagens de trânsito

  A determinação é fruto de Recurso de Agravo protocolizado pelo procurador Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja...

• Estado 28/03/2016 21h55 Redação

  Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor acontece nesta terça

  O PSPE é uma iniciativa do Sebrae para estimular a inclusão do empreendedorismo na agenda da gestão municipal...

• Estado 28/03/2016 09h56 Redação

  Tribunal de Contas suspende contratos do Detran e licitação da Secretaria da Saúde

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) ratificou duas decisões cautelares durante sessão...

• Estado 14/03/2016 07h25 Redação

  Evento orienta gestores sobre Levantamento Nacional em Governança e Gestão em Saúde

  O encontro, que será ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCU, Jonas Marcondes de Lira, é voltado aos gestores da área da Saúde...

• Estado 02/03/2016 18h52 Redação

  Ministério Público pede suspensão de contratos do Detran e reconhecimento da ilegalidade das vistorias veiculares periódicas

  Segundo a representação, a contratação efetuada por meio de inexigibilidade de licitação sequer seguiu o rito pertinente a este instituto,

• Palmas 26/02/2016 21h40 Redação

  Painéis de trânsito locados para a Prefeitura de Palmas são alvo dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas

  Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis inconsistências e indícios de superfaturamento...

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  Estado 26/02/2016 08h14 Redação

  Junta Comercial e Tribunal de Contas do Estado assinam Termo de Cooperação Técnica

  Pelo termo, todo o acervo empresarial da Jucetins, que já está totalmente digitalizado, poderá ser consultado via web pelo tribunal...

• Palmas 25/02/2016 20h19 Redação

  Ministérios Públicos Estadual e de Contas buscam suspensão de contratos de coffee break da Prefeitura de Palmas custeados com multas de trânsito

  Além do pedido à Corte de Contas para a suspensão dos contratos, a representação solicita que seja comunicado à Câmara Municipal de Palmas para que proceda à sustação dos mesmos ...

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  Estado 19/02/2016 19h26 Redação

  Presidente da Fieto, Roberto Pires recebe honraria do Tribunal de Contas do Tocantins

  O Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), foi entregue ao presidente da Federação...

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  Polí­tica 18/02/2016 23h33 Redação

  Tribunal de Contas analisará contratação de serviços oftalmológicos no Tocantins

  Ficou acordado durante a reunião que o Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, analisará a documentação, bem como os aspectos legais e a execução do Contrato n. 175/2015...

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  Estado 17/02/2016 17h11 Redação

  TCE/TO realiza Sessão Solene em comemoração aos 27 anos do órgão e entregará condecorações

  Uma das homenagens é o Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos, instituído em 2002, por meio da Resolução Administrativa...

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  Estado 12/02/2016 12h43 Redação

  Prefeitos em situação irregular com os portais da transparência responderão por improbidade administrativa

  A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...

• Estado 04/02/2016 10h25 Redação

  Dos poderes estaduais apenas MPE está com um índice regular junto à LRF com relação aos gastos de pessoal

  Comparando o 2º quadrimestre (setembro de 2014 a agosto de 2015) com o 3º quadrimestre (janeiro a dezembro de 2015), todos os poderes e órgãos aumentaram os gastos...

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  Estado 22/01/2016 08h41 Redação

  Indignada com auxílio moradia no TCE, população faz abaixo assinado; MPE também paga mais de R$ 2 milhões

  Os servidores do TCE/TO já recebe o suficiente para poder arcar com a despesa de moradia”, afirmou uma internauta que faz parte da campanha...

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  Estado 21/01/2016 09h38 Redação

  TCE vai pagar R$ 6,8 milhões em auxílio moradia para conselheiros e procuradores e aumenta auxílio-alimentação em mais de 50%

  O presidente do TCE, Manoel Pires, assinou o ato, que foi publicado na terça-feira, autorizando o pagamento do retroativo em 47 parcelas...

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  Polí­tica 21/01/2016 07h06 Redação

  Raul Filho reage a possibilidade de rejeição de suas contas no TCE e aponta movimento para desestabilizar sua pré-candidatura à Prefeitura de Palmas

  Ainda sobre o parecer do relator Sevilha, o ex-prefeito Raul Filho informa que entrou com pedido de reexame de suas contas no TCE, conforme documento em anexo...

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  Estado 13/01/2016 14h53 Redação

  Contrato milionário para implantação de ouvidoria é alvo de ação; MPE acusa ex-presidente e diz que Assembleia virou um "comitê de campanha eleitoral"

  Os ex-servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Jair Venâncio da Silva e Donizeth Aparecido Silva...

• Estado 01/12/2015 19h49 Redação

  Zailon Rodrigues é o novo procurador-geral de Contas do Estado

  O governador Marcelo Miranda nomeou Zailon Miranda Labre Rodrigues como o novo procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado...

• Estado 20/11/2015 08h10 Redação

  PGJ orienta sobre fiscalização dos portais da transparência dos municípios

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...

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  Estado 18/11/2015 18h17 Redação

  Portais da Transparência de 21 cidades devem sofrer sanções por irregularidades na divulgação das contas públicas

  Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...