Estado 19/02/2016 19h26 Redação

Presidente da Fieto, Roberto Pires recebe honraria do Tribunal de Contas do Tocantins

O Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), foi entregue ao presidente da Federação...

Política 18/02/2016 23h33 Redação

Tribunal de Contas analisará contratação de serviços oftalmológicos no Tocantins

Ficou acordado durante a reunião que o Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, analisará a documentação, bem como os aspectos legais e a execução do Contrato n. 175/2015...

Estado 17/02/2016 17h11 Redação

TCE/TO realiza Sessão Solene em comemoração aos 27 anos do órgão e entregará condecorações

Uma das homenagens é o Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos, instituído em 2002, por meio da Resolução Administrativa...

Estado 12/02/2016 12h43 Redação

Prefeitos em situação irregular com os portais da transparência responderão por improbidade administrativa

A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...

Estado 04/02/2016 10h25 Redação

Dos poderes estaduais apenas MPE está com um índice regular junto à LRF com relação aos gastos de pessoal

Comparando o 2º quadrimestre (setembro de 2014 a agosto de 2015) com o 3º quadrimestre (janeiro a dezembro de 2015), todos os poderes e órgãos aumentaram os gastos...

Estado 22/01/2016 08h41 Redação

Indignada com auxílio moradia no TCE, população faz abaixo assinado; MPE também paga mais de R$ 2 milhões

Os servidores do TCE/TO já recebe o suficiente para poder arcar com a despesa de moradia”, afirmou uma internauta que faz parte da campanha...

Estado 21/01/2016 09h38 Redação

TCE vai pagar R$ 6,8 milhões em auxílio moradia para conselheiros e procuradores e aumenta auxílio-alimentação em mais de 50%

O presidente do TCE, Manoel Pires, assinou o ato, que foi publicado na terça-feira, autorizando o pagamento do retroativo em 47 parcelas...

Política 21/01/2016 07h06 Redação

Raul Filho reage a possibilidade de rejeição de suas contas no TCE e aponta movimento para desestabilizar sua pré-candidatura à Prefeitura de Palmas

Ainda sobre o parecer do relator Sevilha, o ex-prefeito Raul Filho informa que entrou com pedido de reexame de suas contas no TCE, conforme documento em anexo...

Estado 13/01/2016 14h53 Redação

Contrato milionário para implantação de ouvidoria é alvo de ação; MPE acusa ex-presidente e diz que Assembleia virou um "comitê de campanha eleitoral"

Os ex-servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Jair Venâncio da Silva e Donizeth Aparecido Silva...

Estado 01/12/2015 19h49 Redação

Zailon Rodrigues é o novo procurador-geral de Contas do Estado

O governador Marcelo Miranda nomeou Zailon Miranda Labre Rodrigues como o novo procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado...

Estado 20/11/2015 08h10 Redação

PGJ orienta sobre fiscalização dos portais da transparência dos municípios

O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...

Estado 18/11/2015 18h17 Redação

Portais da Transparência de 21 cidades devem sofrer sanções por irregularidades na divulgação das contas públicas

Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...

Estado 12/11/2015 15h18 Redação

Presidente da Adapec promove reunião sobre adequações no ressarcimento de despesas dos servidores

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) reuniu-se com os representantes dos sindicatos do órgão...

Estado 05/11/2015 07h29 Redação

Relatório mostra diferença entre carreiras públicas do Estado e propõe redução de despesas para equilibrar contas públicas

O resultado é que o Governo do Tocantins precisa passar por um processo de modernização da administração pública, especialmente quanto à revisão da legislação...

Política 29/10/2015 08h04 Redação

Aprendizado e capacitação marcam oficina para vereadores no Tocantins

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) em parceria com a União dos Vereadores do Tocantins (UVET) realizou oficina de capacitação para os vereadores de todo o Estado ...

Política 20/10/2015 18h21 Redação

Vereadores participam de oficina promovida pelo TCE em parceria com a UVET

A primeira turma de vereadores começou a receber capacitação promovida pelo TCE/TO em parceria com a União dos Vereadores do Tocantins (UVET)...

Política 09/10/2015 19h37 Redação

TCE/TO e UVET promovem oficinas de capacitação para vereadores

Será realizado curso de capacitação para os vereadores tocantinenses entre 19 e 26 de outubro promovido pelo Tribunal de Contas em parceria com a União dos Vereadores...

Estado 02/10/2015 16h00 Redação

Gastos com pessoal saltam nos poderes do Estado com relação a 2014; Governo do Estado diminui em R$ 5 milhões despesas com diárias

O poder judiciário também registrou acréscimo nos gastos e saiu de R$ 239 milhões em 2014, de janeiro a setembro, para R$ 257 milhões...

Estado 15/09/2015 10h57 Redação

Prefeitos e contadores recebem orientações sobre o Portal da Transparência

O presidente da ATM, João Emídio de Miranda, mencionou o compromisso das prefeituras tocantinenses em cumprir as leis, em vigor desde 16 de maio de 2012...

Estado 02/09/2015 07h30 Redação

1ª Câmara do TCE reprova contas das prefeituras de Cariri, Figueirópolis e São Salvador de 2011

Por prática de atos de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico, as contas do Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia, sob gestão de Adelço Martins dos Santos, foram julgadas irregulares...

Estado 22/08/2015 09h39 Redação

Auditoria do TCE constata irregularidades em 434 cadastros do programa Tocantins sem Sede; cisternas começarão ser recolhidas dia 1º

Agora, a comissão técnica da ATS vai julgar caso a caso e, segundo a Portaria nº 18/2015, assinada pelo presidente da agência, Eder Fernandes, a partir do dia 1º de setembro, será iniciado o recolhimento das cisternas...

Estado 04/08/2015 16h25 Redação

Conselheira Doris de Miranda Coutinho toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O Instituto dos Advogados Brasileiros é formado por um grupo de renomados juristas brasileiros desde a sua criação que ocorreu no ano de 1843, contando hoje com 172 anos...

Política 07/07/2015 07h47 Redação

TCE julga ilegal e multa ex-prefeito Raul Filho por contrato de R$ 11 milhões firmado em 2009

A decisão é do Pleno do TCE, conforme resolução 431/2015. Na época, o contrato entre prefeitura e banco era de R$ 11.963.691,00....

Estado 02/07/2015 11h55 Redação

Prefeituras na mira no TCE: Decisões resultam em mais de 1 milhão de reais em imputações

As decisões das Câmaras do Tribunal de Contas são passiveis de recursos, de acordo com os prazos estipulados no Regimento Interno do TCE/TO...

Estado 24/06/2015 15h31 Redação

Poderes apertam os cintos nas despesas com diárias; TJ foi o que menos reduziu

Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...

Estado 27/05/2015 08h34 Redação

Sancionadas leis que concedem revisão de salários a efetivos na AL, TCE e MPE; em alguns cargos salários podem passar de R$ 30 mil

A lei traz um anexo com a base salarial dos cargos da Casa de lei. O cargo de consultor legislativo, por exemplo, pode ter o vencimento máximo de R$ 31.857,01...

Estado 22/05/2015 16h29 Redação

Igeprev encaminha cópias de sindicância

Duas cópias da sindicância que apurou a má aplicação de recursos do Fundo Previdenciário do Tocantins entre os anos de 2011 e 2014 foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado...

Estado 19/05/2015 12h20 Redação

Com redução no orçamento TCE implanta turno das 13 às 19h para cortar despesas e quer economia de 40%

jornada de trabalho é de trinta horas semanais, no período de 13 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, conforme disciplina a Portaria...

Estado 18/05/2015 07h33 Redação

TCE imputa débitos de quase R$ 1 mi a ex-prefeitos; R$ 773 mil só de gestão em Praia Norte

Decisões proferidas pela Segunda Câmara do TCE/TO, durante sessão realizada na última semana resultaram em imputações de débitos em mais de R$ 980 mil...