Tag: Tribunal de Contas do Estado (497 matérias)

• Estado 06/03/2015 10h58 Redação

  Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

  Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

• 
  Estado 27/02/2015 16h13 Redação

  TCE reprova contas de seis prefeituras e aprova com ressalvas contas de Olintho Neto da pasta de Esporte

  A corte reprovou as contas de seis prefeituras: Abreulândia, Crixás, Dueré, Rio dos Bois, Formoso do Araguaia e Luzinópolis...

• 
  Estado 11/02/2015 22h04 Redação

  Governo anuncia Plano de Recuperação do Tocantins e suspende atos da gestão anterior; 15 decretos tratam de medidas

  O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...

• Estado 09/02/2015 09h57 Maria José Cotrim

  TCE suspende licitação de R$ 630 mil para radares em Porto Nacional; prefeito diz que vai acatar

  A acusação ao TCE foi feita por uma das empresas participantes do processo e o conselheiro Alberto Servilha determinou que fossem suspensos todos os pagamentos até o fim do julgamento...

• 
  Polí­tica 31/01/2015 09h58 Maria José Cotrim

  Às vésperas da eleição, TCE alega irregularidades e suspende licitação da Assembleia para compras de iPhones e iPads

  O conselheiro determinou ainda a citação do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damas e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz André para adotar as providencias determinadas no despacho...

• 
  Polí­tica 29/01/2015 08h24 Maria José Cotrim

  Mesmo com mais de 100 ressalvas TCE aprova contas de 2013 de Siqueira Campos; ex-governador ultrapassou gastos com pessoal

  O TCE vai acompanhar as recomendações feitas e agora os deputados estaduais vão também julgar as contas de Siqueira....

• 
  Estado 29/01/2015 08h00 Redação

  Manoel Pires assume presidência do TCE e Marcelo Miranda reafirma interesse do Executivo em dialogar com o órgão

• 
  Estado 22/01/2015 11h49 Redação

  Executivo e TCE reforçam diálogo com encontro técnico para secretários e presidentes de autarquias

  O objetivo é iniciar os diálogos entre o TCE e a nova gestão estadual, além de fornecer orientações aos secretários visando o planejamento, o controle interno e a prestação de contas ...

• 
  Estado 20/01/2015 15h18 Redação

  Governador Marcelo Miranda visita novas estruturas do Tribunal de Contas do Estado

  Segundo o atual presidente do TCE, conselheiro Wagner Praxedes, durante a visita do governador foram alinhados também assuntos técnicos referentes à nova gestão estadual...

• 
  Estado 17/12/2014 15h39 Redação

  Conselheiro Manoel Pires dos Santos é eleito novo presidente do TCE/TO

  Na última Sessão Ordinária do Pleno de 2014, na tarde desta quarta-feira, 17, o conselheiro Manoel Pires dos Santos foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Tocantins ...

• 
  Economia 02/12/2014 14h49 Redação

  Encontro Técnico para assessores contábeis acontece nesta quarta-feira

  O objetivo do evento é orientar os agentes públicos da área contábil sobre as prestações de contas de 2014, alertando para possíveis erros, e, além disso, tirar as dúvidas dos contadores...

• 
  Estado 26/11/2014 16h59 Redação

  Comissão de deputados aprova indicação de Alberto Servilha como conselheiro do TCE

  Na reunião seguinte da comissão especial, na tarde desta quarta-feira, dia 26, os deputados aprovaram a indicação de Alberto Sevilha...

• 
  Cursos & Concursos 11/11/2014 14h42 Redação

  Conselho de Contabilidade e TCE preparam curso técnico sobre prestação de contas

  O curso é gratuito e mesmo faltando pouco menos de 30 dias para sua realização, já está movimentando profissionais e acadêmicos, com centenas de inscrições efetivadas...

• 
  Estado 29/10/2014 08h58 Maria José Cotrim

  TCE aponta 38 ressalvas e descumprimentos sobre o Igeprev mas ainda assim aprova contas de 2012 de Siqueira

  Mesmo com as ressalvas o conselheiro apontou que no geral o Estado obedeceu os limites constitucionais e legais durante 2012...

• 
  Polí­tica 29/09/2014 08h35 Redação

  Douglas Alencar e empresas mantêm ligação com Brito Miranda há décadas

  A contratação de Douglas por Brito Miranda ocorreu por meio das construtoras Mediterrâneo Ltda, Terra Norte e Via Dragados S/A, nas quais é sócio proprietário...

• 
  Estado 18/09/2014 11h12 Nayara Rodrigues

  Termina prazo para que o Detran rescinda contrato com a empresa FDL mas contrato será mantido por meio de liminar

  O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades...

• 
  Polí­tica 22/08/2014 16h21 Nayara Rodrigues

  Decisão do STF sobre competência do TCE pode interferir no processo de elegibilidade de Marcelo Miranda

  A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta última quinta-feira, 21, a favor do Tribunal de Contas do Tocantins pela não subordinação ao Poder Legislativo pode interferir diretamente no processo ...

• 
  Estado 22/08/2014 12h56 Redação

  STF confirma competência de julgamento do Tribunal de Contas e que o órgão não subordina-se ao crivo do poder legislativo

  O STF julgou o mérito da ADI nº 3715, confirmando que o exercício da competência de julgamento do Tribunal de Contas do Tocantins não fica subordinado ao crivo posterior da Assembleia Legislativa ...

• 
  Estado 12/08/2014 15h02 Redação

  Abertura da exposição em homenagem ao Jubileu de Prata do TCE será na quinta-feira

  O resultado são 14 telas que além de remeter ao Tribunal, também fazem alusão ao Tocantins...

• 
  Estado 05/08/2014 14h35 Nayara Rodrigues

  Com prazo determinado pelo TCE, Detran informa que rescindirá contrato com empresa FDL

  O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades, no edital e no contrato...

• 
  Estado 04/08/2014 10h02 Nayara Rodrigues

  Vence no próximo mês o prazo determinado pelo TCE para que o Detran rescinda contrato com empresa FDL

  Entre as irregularidades, no edital e no contrato, está a forma de cobrança dos serviços, que, segundo o TCE, deveria ser por taxa e não por tarifa; e os valores cobrados, que variam entre R$ 200,00 e R$ 400,00...

• Polí­tica 04/07/2014 12h59 Nayara Rodrigues

  Conselheiro solicita a retirada do nome de Carlos Gaguim da lista de gestores com contas rejeitadas

  Manoel Pires dos Santos, assinou nesta última quinta-feira, 03, ofício de n° 370 destinado ao Procurador Geral Eleitoral, Álvaro Manzano, solicitando a retirada do nome do ex-governador ...

• 
  Polí­tica 02/07/2014 10h31 Redação

  Nome de Stalin Bucar é retirado da lista de inelegíveis do Tribunal de Contas

  A relação de gestores, com parecer prévio pela rejeição de suas contas, é emitida pelo TCE e serve de base para que a Justiça Eleitoral decida quais candidatos estão inelegíveis a cada eleição...

• Polí­tica 26/06/2014 12h05 Maria José Cotrim

  Procurador entra com mandado de segurança com pedido de liminar alegando que não teve direito de recorrer de lista tríplice do TCE

  A lista tríplice já foi encaminhada ao governador. O indicado será sabatinado pela Assembleia Legislativa e, tendo seu nome aprovado será indicado pelo governador...

• 
  Estado 13/06/2014 17h28 Redação

  Sessão para elaboração de lista tríplice é novamente adiada no TCE

  Esta é a terceira vez que a sessão é adiada, devido a questionamentos e recursos dos procuradores de contas...

• 
  Estado 10/06/2014 20h22 Redação

  Tribunal de Contas do Tocantins assina Termo de Cooperação com CNJ

  Os presidentes do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro José Wagner Praxedes, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinaram em Brasília, Termo de Cooperação Técnica ...

• 
  Estado 10/06/2014 09h10 Redação

  André Matos é empossado como novo conselheiro do TCE/TO

  Foi empossado, na tarde desta última segunda-feira, 9, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, durante sessão especial do Pleno ...

• 
  Estado 06/06/2014 08h28 Redação

  Governador nomeia André Matos conselheiro do TCE; Rosana Medeiros assume a Procuradoria

  No TCE, André Matos assume a vaga deixada por Hebert Carvalho de Almeida, que se aposentou em março deste ano após completar 70 anos de idade...

• 
  Estado 03/06/2014 14h24 Nayara Rodrigues

  Oziel defende-se de acusações e afirma não ter conhecimento de desvios no valor de R$ 30 milhões no Igeprev

  A suspeita e investigação de desvios foi levantada pela Polícia Federal que abriu inquérito AO 1451 que encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF)...

• 
  Estado 02/06/2014 16h50 Redação

  Projetos municipais do Tocantins concorrem na etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

  Cinco municípios tocantinenses estão entre as cem prefeituras finalistas da 8ª edição do prêmio que reconhece os gestores que incentivam os pequenos negócios...