Tag: Tribunal de Contas do Estado (481 matérias)

• 
  Polí­tica 22/08/2014 16h21 Nayara Rodrigues

  Decisão do STF sobre competência do TCE pode interferir no processo de elegibilidade de Marcelo Miranda

  A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta última quinta-feira, 21, a favor do Tribunal de Contas do Tocantins pela não subordinação ao Poder Legislativo pode interferir diretamente no processo ...

• 
  Estado 22/08/2014 12h56 Redação

  STF confirma competência de julgamento do Tribunal de Contas e que o órgão não subordina-se ao crivo do poder legislativo

  O STF julgou o mérito da ADI nº 3715, confirmando que o exercício da competência de julgamento do Tribunal de Contas do Tocantins não fica subordinado ao crivo posterior da Assembleia Legislativa ...

• 
  Estado 12/08/2014 15h02 Redação

  Abertura da exposição em homenagem ao Jubileu de Prata do TCE será na quinta-feira

  O resultado são 14 telas que além de remeter ao Tribunal, também fazem alusão ao Tocantins...

• 
  Estado 05/08/2014 14h35 Nayara Rodrigues

  Com prazo determinado pelo TCE, Detran informa que rescindirá contrato com empresa FDL

  O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades, no edital e no contrato...

• 
  Estado 04/08/2014 10h02 Nayara Rodrigues

  Vence no próximo mês o prazo determinado pelo TCE para que o Detran rescinda contrato com empresa FDL

  Entre as irregularidades, no edital e no contrato, está a forma de cobrança dos serviços, que, segundo o TCE, deveria ser por taxa e não por tarifa; e os valores cobrados, que variam entre R$ 200,00 e R$ 400,00...

• Polí­tica 04/07/2014 12h59 Nayara Rodrigues

  Conselheiro solicita a retirada do nome de Carlos Gaguim da lista de gestores com contas rejeitadas

  Manoel Pires dos Santos, assinou nesta última quinta-feira, 03, ofício de n° 370 destinado ao Procurador Geral Eleitoral, Álvaro Manzano, solicitando a retirada do nome do ex-governador ...

• 
  Polí­tica 02/07/2014 10h31 Redação

  Nome de Stalin Bucar é retirado da lista de inelegíveis do Tribunal de Contas

  A relação de gestores, com parecer prévio pela rejeição de suas contas, é emitida pelo TCE e serve de base para que a Justiça Eleitoral decida quais candidatos estão inelegíveis a cada eleição...

• Polí­tica 26/06/2014 12h05 Maria José Cotrim

  Procurador entra com mandado de segurança com pedido de liminar alegando que não teve direito de recorrer de lista tríplice do TCE

  A lista tríplice já foi encaminhada ao governador. O indicado será sabatinado pela Assembleia Legislativa e, tendo seu nome aprovado será indicado pelo governador...

• 
  Estado 13/06/2014 17h28 Redação

  Sessão para elaboração de lista tríplice é novamente adiada no TCE

  Esta é a terceira vez que a sessão é adiada, devido a questionamentos e recursos dos procuradores de contas...

• 
  Estado 10/06/2014 20h22 Redação

  Tribunal de Contas do Tocantins assina Termo de Cooperação com CNJ

  Os presidentes do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro José Wagner Praxedes, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinaram em Brasília, Termo de Cooperação Técnica ...

• 
  Estado 10/06/2014 09h10 Redação

  André Matos é empossado como novo conselheiro do TCE/TO

  Foi empossado, na tarde desta última segunda-feira, 9, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, durante sessão especial do Pleno ...

• 
  Estado 06/06/2014 08h28 Redação

  Governador nomeia André Matos conselheiro do TCE; Rosana Medeiros assume a Procuradoria

  No TCE, André Matos assume a vaga deixada por Hebert Carvalho de Almeida, que se aposentou em março deste ano após completar 70 anos de idade...

• 
  Estado 03/06/2014 14h24 Nayara Rodrigues

  Oziel defende-se de acusações e afirma não ter conhecimento de desvios no valor de R$ 30 milhões no Igeprev

  A suspeita e investigação de desvios foi levantada pela Polícia Federal que abriu inquérito AO 1451 que encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF)...

• 
  Estado 02/06/2014 16h50 Redação

  Projetos municipais do Tocantins concorrem na etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

  Cinco municípios tocantinenses estão entre as cem prefeituras finalistas da 8ª edição do prêmio que reconhece os gestores que incentivam os pequenos negócios...

• Estado 29/05/2014 09h24 Redação

  Inscrições de novo curso para prefeitos e secretários estaduais terminam nesta sexta

  Termina nesta sexta-feira, 30, prazo de inscrição para o curso “Responsabilidade administrativa de prefeitos, secretários, em conformidade com os entendimentos do TCU, do STF e do STJ ...

• 
  Polí­tica 27/05/2014 10h57 Maria José Cotrim

  Com uma abstenção, indicação de procurador para TCE é aprovada em Comissão; Plenário fará decisão final

  O relatório foi aprovado por maioria dos deputados já que José Roberto do PT se absteve...

• 
  Estado 23/05/2014 15h27 Maria José Cotrim

  Procuradores entram com recomendação para que TCE não aceite indicação de André Matos e questionam falta de requisitos constitucionais

  Matos foi indicado pelo governador Sandoval Cardoso (SD) para ocupar a vaga dentro do critério de livre escolha...

• 
  Polí­tica 14/05/2014 09h13 Redação

  Comissão de deputados sabatina procurador indicado para TCE que promete atuação com seriedade

  Presente à sessão, o procurador André Luiz iniciou sua fala com a apresentação de sua formação acadêmica e atividades profissionais exercidas ao longo da carreira...

• 
  Polí­tica 13/05/2014 10h01 Redação

  MPE avalia questionamento sobre indicação de procurador para o TCE; Deputados formam comissão

  O TCE está em processo de escolha também para a vaga que era ocupada por Leide Mota...

• 
  Estado 08/05/2014 09h03 Redação

  Sandoval indica procurador Geral para vaga no TCE; Assembleia analisará nome na próxima semana

  A indicação já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para análise dos deputados...

• 
  Estado 07/05/2014 09h03 Maria José Cotrim

  Concorrentes a vaga de conselheiro no TCE são alvos de pedido de impugnação; procurador alega que Oziel não tem conduta ilibada

  No pedido, Servilha alega ainda que a conduta de Oziel no exercício das funções públicas infringiu as normas legais e constitucionais...

• Estado 23/04/2014 12h03 Redação

  Abertura do Agenda Cidadã será nesta quinta-feira com a presença do presidente do TCU

  O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, participa da abertura do Programa Agenda Cidadã – Edição 2014, na manhã desta quinta-feira ...

• Cursos & Concursos 23/04/2014 11h51 Redação

  Relator do TCE apresenta parecer favorável a legalidade do concurso da Prefeitura de Araguaína

  O concurso foi suspenso após o TCE detectar e comprovar que a modalidade do procedimento para contratar a empresa que realizou o concurso se deu de forma inadequada ...

• 
  Polí­tica 22/04/2014 08h52 Redação

  Mesa Diretora quer alterar dispositivos na Constituição e propõe mudança na escolha de conselheiros do TCE

  Assinaram a proposta os deputados Sargento Aragão (PROS), Eli Borges (PROS), Freire Júnior (PV), Ricardo Ayres (PSB), Josi Nunes (PMDB), Amélio Cayres (Solidariedade), Zé Roberto (PT), Marcello Lelis (PV)...

• Estado 16/04/2014 11h52 Maria José Cotrim

  Procurador nega que afastamento seja parte de suposta manobra mas admite que não deve se inscrever para lista tríplice do TCE

  A primeira informação contestada pelo procurador foi a de que com o afastamento estaria fora de uma possível inclusão na lista o que abriria oportunidade para Oziel ser indicado direto...

• 
  Estado 16/04/2014 11h31 Nayara Rodrigues

  TCE publica edital e interessados tem 10 dias para manifestarem-se sobre a composição da lista-tríplice

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Wagner Praxedes, declarou vacância a partir do dia 20 de março, do cargo de conselheiro ocupado por Leide Maria Mota Amaral ...

• 
  Polí­tica 15/04/2014 10h13 Maria José Cotrim

  Deputada aponta vaidade política em indicação equivocada no TCE; Aragão ataca Oziel e o chama de "gatuno"

  A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com relação à vaga que foi ocupada por Leide Maria Dias Mota Amaral no Tribunal de Contas do Estado repercutiu na Assembleia Legislativa ...

• 
  Estado 14/04/2014 17h40 Nayara Rodrigues

  Pleno do TCE suspende sessão que elaboraria lista tríplice e publicará edital convocando interessados

  Foi suspensa pelo presidente do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Wagner Praxedes, a sessão extraordinária que estava marcada para a tarde desta segunda-feira...

• Estado 11/04/2014 11h21 Maria José Cotrim

  STJ confirma que vaga no TCE é do Ministério Público de Contas; José Roberto se afasta e informações de bastidores dão conta de manobras

  Os conselheiros de conta venceram a queda de braço com o governo na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide...

• 
  Polí­tica 09/04/2014 19h05 Redação

  Freire Junior apresenta PEC que exige concurso para nomeação de conselheiros do TCE

  O deputado Freire Junior (PV) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), solicitando que os cargos de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado passem a ser providos por meio de concurso público...