Estado 06/09/2016 10h55 Redação

Procurador diz que Detran desafia autoridades ao manter terceirização das vistorias veiculares mesmo suspensa pelo TCE

Para o procurador-geral do MPC, o Poder Judiciário do Tocantins agiu em completo desrespeito às manifestações do Poder Legislativo...

Cultura 30/08/2016 18h42 Redação

Conselheira do TCE/TO participa de Bienal do livro com a obra “O Ovo da Serpente”

A 24ª Bienal do livro teve início na última sexta-feira, 26, e segue até o dia 4 de setembro, em São Paulo. São esperados mais de 700 mil visitantes...

Política 24/08/2016 09h30 Redação

Ex-prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda, tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas

Após a rejeição em junho deste ano, a defesa entrou com um embargo para um novo julgamento e novamente o parecer foi desfavorável ao ex-gestor...

Estado 16/08/2016 16h11 Redação

Justiça Federal suspende pagamento à empresa Barra Grande Construções responsável por obras na rodovia TO-428; segundo o MPF, medições são falsas

Realizada pela empresa Barra Grande Construções Ltda a obra apresenta, segundo o MPF, medições falsas e superfaturamento por quantidade e qualidade dos serviços prestados...

Estado 11/08/2016 16h34 Redação

Atricon sustenta que decisão do STF sela a vitória da injustiça e da impunidade

Segundo a Atricon, a decisão representa retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção...

Estado 05/08/2016 18h40 Redação

Tribunal de Contas e Polícia Federal discutem parceiras contra dano ao erário

O acordo, que será assinado em breve pelas duas instituições, permitirá que a PF acesse informações da Corte de Contas...

Estado 28/07/2016 18h20 Redação

TCE/TO prorroga para 7 de agosto o prazo para preenchimento de questionários do IEGM

O limite para o envio das informações venceria dia 31 desse mês. O gestor (prefeito) que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...

Estado 22/07/2016 16h45 Redação

Prefeitos tocantinenses têm até 31 de julho para responder questionário do IEGM, sujeitos à multa de R$ 10.189,17

De acordo com a Resolução 221/2016 do TCE, o preenchimento dos questionários é obrigatório. O gestor que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...

Estado 11/07/2016 17h16 Redação

TCE alerta legislativo municipal sobre acesso a parecer prévio de contas consolidadas

Na tela inicial do Portal e-Contas, o gestor deve clicar no link “Prefeituras”, localizado à esquerda da página. Na sequência pesquisar o município desejado...

Estado 06/07/2016 13h17 Redação

Tomada de Contas Especial irá apurar responsabilidades em obras do campus I

A Fundação UnirG efetuou a contratação de uma empresa especializada na orientação a servidores da Fundação UnirG para realizar uma uma Tomada de Contas Especial ...

Estado 24/06/2016 17h31 Redação

Curso sobre novo Código de Processo Civil tem aula inaugural na terça-feira

As inscrições já foram encerradas. Participam do curso, membros e servidores do TCE, bem como advogados e servidores da prefeitura de Palmas...

Estado 14/06/2016 19h17 Redação

Por falta de portal de transparência municípios de Riachinho e Wanderlândia terão recursos estaduais suspensos

Conforme as decisões, referentes às representações decorrentes de fiscalização do cumprimento da Lei da Transparência, os municípios deixarão de receber as transferências voluntárias ...

Estado 13/06/2016 19h37 Redação

Mais de 250 processos estão em pauta nas sessões do TCE desta terça-feira

A prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social de Chapada de Natividade e de Combinado, Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia e de Combinado, têm contas...

Estado 06/06/2016 17h45 Redação

Contas de 2014 dos municípios de Aparecida do Rio Negro, Barrolândia e Dianópolis em pauta no TCE

De ordenador de despesas, serão julgadas as contas do Fundo de Saúde de São Félix do Tocantins, Fundo para as Relações de Consumo ...

Estado 02/06/2016 15h40 Redação

Sete prefeituras têm contas rejeitadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado

Prefeitura de Divinópolis, Araguacema, Lizarda, Rio Sono, Itacajá, Bom Jesus do Tocantins, Lajeado...

Estado 02/06/2016 08h00 Redação

TCE de Portas Abertas recebe acadêmicos de direito da Ulbra

Desta vez, foram 23 estudantes do curso de Direito do CEULP/ULBRA a percorrerem as dependências do Tribunal...

Cultura 23/05/2016 08h26 Redação

Conselheira Doris Coutinho lança em Palmas livro que aborda as razões que levaram a corrupção a se alastrar no Brasil

O livro foi lançado, primeiramente, nos Estados Unidos, durante o “Brazil Conference”, na conceituada universidade Harvard, na sequência em Brasília, Curitiba e São Paulo...

Estado 18/05/2016 20h17 Redação

TCE/TO referenda cautelar que suspende contrato de vistoria ambiental veicular

De acordo com a cautelar, a Portaria Detran/TO Nº 53/2016, no qual o contrato está vinculado, fere a Lei Estadual nº 2.564, de 07 de março de 2012 ...

Estado 12/05/2016 16h45 Redação

MPE e MPC pedem suspensão de atos referentes a inspeção veicular ambiental

As duas instituições também pedem que o TCE comunique à Assembleia Legislativa sobre as irregularidades, a fim de que esta proceda à sustação do contrato...

Política 09/05/2016 12h17 Redação

MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...

Palmas 05/05/2016 23h32 Redação

Legalidade de editais que notificam milhares de infrações de trânsito em Palmas é questionada pelo MPE e MPC

Questionamento baseia-se no fato de que os infratores ou proprietários de veículo só podem ser notificados por meio de edital depois de esgotadas as possibilidades de notificação por via postal ou pessoal ...

Cultura 27/04/2016 09h22 Redação

Conselheira do TCE/TO lança livro sobre as causas da corrupção

A obra “O Ovo da Serpente” também teve lançamento internacional, ocorrido na última semana, nos Estados Unidos, durante o “Brazil Conference”...

Estado 07/04/2016 10h49 Redação

Pleno do TCE ratifica por unanimidade cautelar que suspende pagamento de painéis eletrônicos pela Prefeitura de Palmas

Um total de 11 painéis foram locados ao município em 2015, totalizando em gastos da Prefeitura de Palmas na ordem de R$ 1.247.400,00...

Palmas 05/04/2016 16h00 Redação

TCE determina que a Prefeitura de Palmas suspenda pagamentos à empresa Environmental de locação de painéis de mensagens de trânsito

A determinação é fruto de Recurso de Agravo protocolizado pelo procurador Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja...

Estado 28/03/2016 21h55 Redação

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor acontece nesta terça

O PSPE é uma iniciativa do Sebrae para estimular a inclusão do empreendedorismo na agenda da gestão municipal...

Estado 28/03/2016 09h56 Redação

Tribunal de Contas suspende contratos do Detran e licitação da Secretaria da Saúde

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) ratificou duas decisões cautelares durante sessão...

Estado 14/03/2016 07h25 Redação

Evento orienta gestores sobre Levantamento Nacional em Governança e Gestão em Saúde

O encontro, que será ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCU, Jonas Marcondes de Lira, é voltado aos gestores da área da Saúde...

Estado 02/03/2016 18h52 Redação

Ministério Público pede suspensão de contratos do Detran e reconhecimento da ilegalidade das vistorias veiculares periódicas

Segundo a representação, a contratação efetuada por meio de inexigibilidade de licitação sequer seguiu o rito pertinente a este instituto,

Palmas 26/02/2016 21h40 Redação

Painéis de trânsito locados para a Prefeitura de Palmas são alvo dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas

Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis inconsistências e indícios de superfaturamento...