Tag: Tribunal de Contas do Estado (497 matérias)

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  Estado 19/01/2017 16h00 Redação

  Tribunal de Contas do Tocantins define cronograma de auditoria em gestão dos presídios do Estado

  A equipe designada aos trabalhos terá até 24 de março para desenvolver o planejamento, a execução in loco e a elaboração dos relatórios da auditoria especial...

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  Estado 12/01/2017 18h46 Redação

  TCE/TO acata requerimento do MPC/TO e determina realização de auditoria operacional nos presídios do Tocantins

  O conselheiro Marcio Aluizio analisou os elementos apresentados pelo procurador Zailon Miranda e verificou a probabilidade real de ocorrência de rebeliões nas unidades prisionais do Estado...

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  Palmas 09/01/2017 18h45 Redação

  Tribunal de Contas defere pela suspensão de Decreto que reajusta em 25% o IPTU em Palmas

  A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...

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  Palmas 07/01/2017 07h00 Redação

  Ministério Público de Contas pede, junto ao TCE, a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

  Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...

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  Estado 14/12/2016 17h06 Redação

  Mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado é reeleita para o biênio 2017/2018

  A eleição ocorreu durante Sessão Plenária, na tarde desta quarta-feira, 14. A apuração dos votos foi feita por comissão, determinada no Ato Nº 182/2016...

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  Estado 12/12/2016 14h55 Redação

  TCE/TO promove encontro para prefeitos eleitos e apresenta dados, na próxima quinta-feira

  Logo no início do encontro será apresentado o resultado do IEGM – Índice de Efetividades da Gestão Municipal. Por meio desse trabalho, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa...

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  Estado 01/12/2016 15h30 Redação

  Em audiência na AL, presidente do TCE/TO diz que o Tocantins perdeu cerca de R$ 300 milhões em verbas federais

  300 milhões de reais em verbas federais por falta de contrapartida em recursos não repassados pelos gestores do Estado e dos municípios...

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  Estado 01/12/2016 15h25 Redação

  Em audiência pública, presidente do Sisepe cobra auditoria do TCE na folha de pagamento do Estado

  Em questionamento ao presidente do TCE, Cleiton afirmou que o governador Marcelo Miranda vem alegando que o Estado está extrapolando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

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  Estado 08/11/2016 17h44 Redação

  Prefeitos eleitos e reeleitos buscam capacitação para a promoção de gestão eficiente

  O prefeito de Figueirópolis, Fernandes Rodrigues Martins, representou a Associação Tocantinense de Municípios ...

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  Estado 25/10/2016 22h17 Redação

  Agenda Cidadã em Palmas orienta gestores; prefeitos atuais e eleitos de 36 municípios marcam presença

  O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins realizou nesta terça-feira, 25, em Palmas/TO, o terceiro encontro regional do Programa Agenda Cidadã...

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  Estado 24/10/2016 09h30 Redação

  Palmas é o próximo destino do Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins

  Após passar por Araguaína/TO e Araguatins/TO, o programa Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins chega a Palmas...

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  Araguaína 18/10/2016 15h27 Redação

  Araguaína participa do Projeto Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Estado

  Entre as orientações repassadas pelo órgão durante o evento, estão as novas regras de transição de mandato que vale tanto para prefeitos eleitos como os reeleitos...

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  Estado 17/10/2016 14h59 Redação

  Abertura do Agenda Cidadã ocorre em Araguaína nessa terça-feira

  O público-alvo são prefeitos em mandato, prefeitos eleitos, vereadores, conselheiros municipais, representantes de ONGs, associações e sociedade em geral...

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  Estado 26/09/2016 16h24 Redação

  TCE suspende definitivamente contrato de vistoria ambiental e multa presidente do Detran em R$ 33 mil

  A vistoria já havia sido suspensa pelo TCE/TO, liminarmente, em maio desse ano...

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  Estado 20/09/2016 14h44 Redação

  Fórum reúne no Tocantins representantes dos Tribunais de Contas do País

  O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência, em parceria com o TCE/TO...

• Estado 16/09/2016 14h32 Redação

  Abertura do I Fórum Nacional de Processualística acontece na próxima terça-feira

  Na programação pela manhã, logo após a abertura oficializada pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires ...

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  Polí­tica 13/09/2016 20h29 Redação

  TCE investiga indício de superfaturamento no contrato das obras da Via Lago em Araguaína

  Entre os pontos a serem investigados a pedido do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, os técnicos do TCE vão averiguar a formalidade do processo licitatório da obra ...

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  Estado 06/09/2016 10h55 Redação

  Procurador diz que Detran desafia autoridades ao manter terceirização das vistorias veiculares mesmo suspensa pelo TCE

  Para o procurador-geral do MPC, o Poder Judiciário do Tocantins agiu em completo desrespeito às manifestações do Poder Legislativo...

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  Cultura 30/08/2016 18h42 Redação

  Conselheira do TCE/TO participa de Bienal do livro com a obra “O Ovo da Serpente”

  A 24ª Bienal do livro teve início na última sexta-feira, 26, e segue até o dia 4 de setembro, em São Paulo. São esperados mais de 700 mil visitantes...

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  Polí­tica 24/08/2016 09h30 Redação

  Ex-prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda, tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas

  Após a rejeição em junho deste ano, a defesa entrou com um embargo para um novo julgamento e novamente o parecer foi desfavorável ao ex-gestor...

• Estado 16/08/2016 16h11 Redação

  Justiça Federal suspende pagamento à empresa Barra Grande Construções responsável por obras na rodovia TO-428; segundo o MPF, medições são falsas

  Realizada pela empresa Barra Grande Construções Ltda a obra apresenta, segundo o MPF, medições falsas e superfaturamento por quantidade e qualidade dos serviços prestados...

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  Estado 11/08/2016 16h34 Redação

  Atricon sustenta que decisão do STF sela a vitória da injustiça e da impunidade

  Segundo a Atricon, a decisão representa retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção...

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  Estado 05/08/2016 18h40 Redação

  Tribunal de Contas e Polícia Federal discutem parceiras contra dano ao erário

  O acordo, que será assinado em breve pelas duas instituições, permitirá que a PF acesse informações da Corte de Contas...

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  Estado 28/07/2016 18h20 Redação

  TCE/TO prorroga para 7 de agosto o prazo para preenchimento de questionários do IEGM

  O limite para o envio das informações venceria dia 31 desse mês. O gestor (prefeito) que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...

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  Estado 22/07/2016 16h45 Redação

  Prefeitos tocantinenses têm até 31 de julho para responder questionário do IEGM, sujeitos à multa de R$ 10.189,17

  De acordo com a Resolução 221/2016 do TCE, o preenchimento dos questionários é obrigatório. O gestor que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...

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  Estado 11/07/2016 17h16 Redação

  TCE alerta legislativo municipal sobre acesso a parecer prévio de contas consolidadas

  Na tela inicial do Portal e-Contas, o gestor deve clicar no link “Prefeituras”, localizado à esquerda da página. Na sequência pesquisar o município desejado...

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  Estado 06/07/2016 13h17 Redação

  Tomada de Contas Especial irá apurar responsabilidades em obras do campus I

  A Fundação UnirG efetuou a contratação de uma empresa especializada na orientação a servidores da Fundação UnirG para realizar uma uma Tomada de Contas Especial ...

• Estado 24/06/2016 17h31 Redação

  Curso sobre novo Código de Processo Civil tem aula inaugural na terça-feira

  As inscrições já foram encerradas. Participam do curso, membros e servidores do TCE, bem como advogados e servidores da prefeitura de Palmas...

• Estado 14/06/2016 19h17 Redação

  Por falta de portal de transparência municípios de Riachinho e Wanderlândia terão recursos estaduais suspensos

  Conforme as decisões, referentes às representações decorrentes de fiscalização do cumprimento da Lei da Transparência, os municípios deixarão de receber as transferências voluntárias ...

• Estado 13/06/2016 19h37 Redação

  Mais de 250 processos estão em pauta nas sessões do TCE desta terça-feira

  A prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social de Chapada de Natividade e de Combinado, Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia e de Combinado, têm contas...