Tag: Tribunal de Justiça do Tocantins (50 matérias)

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  Meio Jurídico 22/05/2019 15h47 Redação

  Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado

  A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...

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  Meio Jurídico 22/05/2019 12h07 Redação

  TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO

  Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...

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  Estado 15/03/2019 12h28 Adenauer Cunha

  Sindicato questiona acerto de servidores exonerados do Tribunal de Justiça; valores chegam a quase R$ 1 milhão

  Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...

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  Palmas 06/02/2019 09h05 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça derruba decisão que suspendia operação de estacionamento rotativo

  Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...

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  Polí­cia 30/01/2019 09h08 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça do Tocantins recomenda troca de senhas de acesso ao e-Proc após operação que revelou “rede de espionagem”

  Defesa de advogado preso disse que suspeito irá colaborar com a polícia...

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  Polí­tica 12/12/2018 12h12 Adenauer Cunha

  Projeto que reajusta taxas de cartórios é aprovado em comissão da Assembleia apesar de protestos de cartorários

  Projeto tem causado divergências entre judiciário e cartórios...

• Meio Jurídico 26/11/2018 12h12 Adenauer Cunha

  Federação diz que não aceita alterações e que tomará medidas cabíveis para evitar extinção de oficiais de justiça

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  Meio Jurídico 26/11/2018 10h23 Adenauer Cunha

  Entidades repudiam projeto que pretende extinguir cargos de escrivão e oficial de justiça no Tocantins

  Sessão administrativa que votaria o projeto foi adiada por falta de quórum...

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  Meio Jurídico 09/11/2018 12h07 Adenauer Cunha

  Homem que ficou paraplégico após ser atropelado por veículo do Governo do Estado passa necessidade e luta por indenização

  O acidente que o deixou paraplégico aconteceu na cidade de Dianópolis, na região Sudeste do Tocantins...

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  Cursos & Concursos 17/10/2018 10h40 Redação

  Pelo menos 6 concursos públicos foram iniciados no Tocantins, mas não tiveram seus processos concluídos

  Parte deles tramita na justiça para que as provas sejam aplicadas, ou para que o processo de convocação seja finalizado...

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  Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

  Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

  Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

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  Palmas 24/04/2014 08h58 Redação

  Prefeitura de Palmas e Tribunal de Justiça acordam doação de terreno

  A pauta do encontro foi a regularização de um terreno, localizado na Av. NS-10, onde o tribunal de TJ construirá o anexo do órgão...

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  Estado 08/04/2014 11h24 Redação

  Equipe do TJTO inicia preparativos do mutirão carcerário do CNJ

  O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...

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  Educação 29/03/2014 10h15 Redação

  Justiça declara greve do Sintet ilegal e secretária da educação ressalta que diálogo com a classe continua

  A greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) foi declarada ilegal. A decisão é do juiz Helvécio de Brito Mais Neto, convocado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Geral 04/02/2014 14h55 Redação

  Em solenidade Asmeto empossa nova diretoria

  O auditório do Tribunal Pleno foi sede na manhã desta terça-feira, 04, da posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) ...

• Estado 11/12/2013 17h39 Redação

  A pedido do MPE, Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito e secretária de Crixás

  O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...

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  Economia 11/12/2013 16h20 Redação

  Semana Nacional da Conciliação 2013 supera todas as últimas edições no Tocantins

  A Semana Nacional da Conciliação superou as expectativas no Tocantins, encerrando com números bastante expressivos: R$ 11.903.091,90 em acordos. É o que demonstra o...

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  Estado 09/01/2012 08h39 Redação

  Desembargador concede liminar determinando horário especial a servidor

  Conforme a ação, o servidor solicitou à Secretaria de Administração a redução da sua carga horária, mas teve seu pedido negado pelo secretário sob a alegação de que o pedido não teria amparo legal...

• Estado 21/10/2011 08h21 Redação

  MPE protocola novas denúncias contra o Prefeito de Piraquê

  Nesta nova denúncia, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado durante análise da prestação de contas do município do ano de 2005, o gestor fraudou as licitações de forma consciente e voluntária, causando prejuízo ao erário...

• Estado 07/06/2011 08h40 Redação

  Promotoria reivindica novas medidas à Presidente do TJ

  De acordo com a Promotora de Justiça, a formação de equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com previsão disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...