Tag: Waldemar Cláudio de Carvalho (35 matérias)

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  Estado 05/12/2014 12h57 Redação

  Justiça Federal no Tocantins julga ação de militar envolvido na Guerrilha do Araguaia

  A ACP pleiteava o reconhecimento da responsabilidade civil e penal do tenente coronel, como autor e partícipe da prisão ilegal e morte de Arno Preiss e Jeová Assis Gomes...

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  Estado 26/11/2014 16h42 Redação

  Justiça Federal garante acesso irrestrito de crianças com 4 e 6 anos ao ensino infantil e fundamental

  Justiça Federal do Tocantins declarou a invalidade de artigos que restringem, indevidamente, o acesso ao ensino infantil aos 4 anos de idade...

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  Polí­tica 05/08/2014 21h39 Redação

  TRE julga Marcelo Miranda elegível; senadora Kátia Abreu comemora decisão

  O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins decidiu, por maioria de votos (cinco votos a um) na noite desta terça, 4, deferir o registro de candidatura ao Governo do Estado ...

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  Estado 01/08/2014 14h53 Redação

  Palestra sobre Eleições no Brasil e Propaganda Eleitoral abrem 9º Ciclo de Estudos da EJE

  Na ocasião, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto trouxe aos presentes uma retrospectiva das Eleições Presidenciais no Brasil...

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  Estado 22/07/2014 15h11 Redação

  Pedido de suspeição do juiz Mauro Ribas é votado e pleno do TRE decide por mantê-lo no cargo

  O Tribunal Regional Eleitoral votou na manhã desta terça-feira, 22, o pedido de suspeição do magistrado da corte, Mauro José Ribas, feito pelo Ministério Público Eleitoral ...

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  Estado 14/05/2014 17h37 Redação

  Justiça Federal determina prorrogação de registro provisório de médicas no CRM-TO

  Ao analisar o pedido, a Justiça Federal tomou como base outras decisões de 2ª Instância favoráveis à possibilidade de inscrição em Conselho Profissional dos portadores de diploma de curso superior ...

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  Estado 20/12/2013 12h23 Redação

  Justiça Federal determina corte no salário de R$ 41 mil do interventor da Celtins

  Como a Celtins é responsável pelo pagamento da remuneração do interventor, foi também, junto com a ANEEL intimada da decisão nesta sexta-feira, 20 de dezembro...

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  Estado 25/11/2013 13h31 Redação

  População do Jalapão é atendida em mutirão de audiências da Justiça Federal

  Na pauta de hoje estão previstas 78, que serão realizadas pelos juízes federais Waldemar Cláudio de Carvalho e Rafael de Sousa Branquinho e Assis...

• Estado 22/11/2013 11h16 Redação

  Justiça Federal realiza mutirão de audiências na Região do Jalapão

  O evento acontece de 25 a 29 de novembro, na sede da Prefeitura de Mateiros...

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  Meio Ambiente 03/09/2013 14h10 Redação

  Justiça Federal reduz multa ambiental de 146 mil reais para 500 reais

  A Justiça Federal no Tocantins julgou parcialmente procedente o pedido formulado por uma loja de artesanato da capital, Palmas, que havia sido multada pelo Ibama em 146 mil reais...

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  Polí­tica 29/06/2013 10h14 Redação

  Desembargadora Jacqueline Adorno é a nova Presidente do TRE-TO para o biênio 2013/2015

  A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...

• Polí­tica 28/06/2013 15h35 Redação

  TRE elege nova presidência para o biênio 2013/2015

  Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral...

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  Educação 21/05/2013 15h48 Redação

  Justiça Federal determina expedição do certificado de conclusão do ensino médio para menor aprovada no ENEM

  O requisito etário faz parte das exigências estabelecidas no edital do ENEM/2012 bem como nas Portarias MEC nº 10 e INEP nº 144...

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  Educação 07/05/2013 08h59 Redação

  Estudantes conseguem direito à reserva de vaga na UFT sem certificado de conclusão do ensino médio

  O magistrado determinou a reserva das vagas até o início das aulas nos cursos em que os impetrantes foram aprovados...

• Estado 17/04/2013 19h32 Redação

  Justiça Federal reconhece direito à reforma e indenização para Marinheiro portador do HIV

  Na última terça-feira, 16, a Justiça Federal no Tocantins condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 mil reais em favor de um marinheiro-recruta ...

• Polí­tica 10/04/2013 09h54 Redação

  TRE cassa diploma do prefeito de Taipas e nega provimento de Rced's

  Pela manhã o plenário do Tribunal julgou o Recurso Eleitoral nº 107, que trata de representação por doação de recurso acima do limite legal contra o frigorífico Boi Forte...

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  Polí­tica 05/04/2013 11h10 Maria José Cotrim

  Acórdão com decisão que declarou Gaguim e Marcelo inelegíveis é publicado; Defesa já pode recorrer

  Com a publicação do acórdão a defesa dos envolvidos já pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a penalidade...

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  Polí­tica 13/03/2013 13h10 Maria José Cotrim

  Juiz mantém inelegibilidade de Palito mas descarta cassação; Waldemar pede vista

  Olinto entendeu que para cassar o diploma de Palito teria que ser ingressada uma Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME) e não uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) como foi o caso...

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  Sociedade em Foco 14/02/2013 08h13 Redação

  Juiz federal recebe certificado de parceria com a Associação Amigos do Bem

  O presidente da Associação Amigos do Bem, Dr. Cícero Guimarães Neto esteve no gabinete do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho ...

• Polí­tica 04/12/2012 16h55 Redação

  Pleno do TRE-TO desaprova contas do DEM

  A ação aponta irregularidades na doação de recursos, depósitos não identificados e falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas ...

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  Estado 04/10/2012 09h31 Redação

  Justiça Federal no Tocantins tem nova diretora do foro

  Nesta quinta-feira, 4, a juíza federal Denise Dias Dutra Drumond toma posse como diretora do foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins ...

• Estado 22/09/2012 08h49 Redação

  Corte eleitoral dá posse ao juiz federal Waldemar Carvalho

  O magistrado ocupará a cadeira da classe de Juiz Membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente...

• Polí­tica 21/09/2012 23h44 Redação

  Justiça garante direito da coligação de Marcelo Lelis contra Amastha

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, nos termos do voto do Juiz relator Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu confirmar a liminar, proferida no Mandado de Segurança impetrado pela Coligação “É a vez do povo” ...

• Polí­tica 21/09/2012 11h03 Redação

  TRE-TO dá posse a novo juiz; novo membro ocupa lugar de Marcelo Albernaz

  O magistrado ocupará a cadeira da classe de juiz membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente. Waldemar Cláudio de Carvalho cumprirá biênio até novembro de 2013...

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  Polí­tica 31/08/2012 19h39 Redação

  Candidata a prefeita de Jaú do Tocantins tem registro negado

  Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...

• Polí­tica 24/08/2012 09h06 Redação

  Pleno do TRE-TO defere candidatura de Elenil em Araguaina

  Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...

• Estado 08/08/2012 08h10 Redação

  Novos membros do Pleno do TRE-TO tomam posse

  Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...

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  Estado 08/08/2012 08h09 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas dá posse a juiz substituto do Pleno

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e presidente do Colégio de presidentes dos TREs, desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse em seu gabinete, ao juiz Hélio Eduardo Silva ...

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  Saúde 02/07/2012 12h46 Redação

  Jovem de Guaraí consegue na Justiça o direito de realizar implante de córnea artificial

  A Justiça Federal no Tocantins julgou procedente a ação ajuizada por uma jovem do município de Guaraí, que desde 2009 busca na Justiça o direito de realizar um implante de ceratoprótese (córnea artificial) ...

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  Estado 04/06/2012 07h54 Redação

  Juizes Federais tomam posse para Diretoria do Foro da Justiça Federal no Tocantins

  A cerimônia foi realizada no auditório da Justiça Federal em Palmas e contou com a participação de diversas autoridades do judiciário, dentre elas o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Álvaro Manzano ...