Ano: 2011

• Palmas 26/10/2011 11h37 Redação

  Justiça nega mais uma vez o pedido de suspensão da liminar que mantém tarifa de ônibus em R$ 2,20

  No despacho, ao analisar os documentos apresentados pela Prefeitura de Palmas, o desembargador entendeu que não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação para a Prefeitura, bem como, que a manutenção da suspensão do aumento não acarretará a inviabilidade do serviço público...

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  Polí­tica 26/10/2011 11h28 Philipe Bastos

  Deputados questionam relação entre governo e agências contratadas sem licitação; secretário destaca urgência nas campanhas

  Lelis lembrou que das empresas contratadas pela gestão de Siqueira Campos, pelo menos quatro também tiveram contratos com as gestões anteriores...

• Polí­tica 26/10/2011 10h32 Philipe Bastos

  Atraso na LOA foi um dos determinantes para dispensas de licitações, diz Arrhenius

  Ao todo, os contratos atingiram um valor de mais de R$ 3,5 milhões, incluindo o programa Agenda Tocantins no qual o governo pagou, também sem licitação...

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  Educação 26/10/2011 10h31 Redação

  Mais de 500 emendas preveem investimento de 10% do PIB em educação

  Fátima Bezerra atribui o não cumprimento das metas anteriores à falta de recursos. “Por isso, defendemos que os investimentos em educação sejam equivalentes a 10% do PIB e não a 7%, como está na proposta original do PNE", disse...

• Estado 26/10/2011 10h30 Redação

  Celtins terá que pagar quase R$ 800 mil por descumprir metas de fornecimento da Aneel

  A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que as empresas de distribuição de energia elétrica devem cumprir com o plano de meta de fornecimento estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em caso contrário, serão obrigadas a pagar multa ...

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  Estado 26/10/2011 10h24 Redação

  Procurador de Justiça será empossado nesta quinta-feira

  Eleito pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça concorreu à vaga com outros dez membros, sendo escolhido a partir da formação de uma lista tríplice...

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  Polí­tica 26/10/2011 10h20 Redação

  Vicentinho comemora liberação da licença ambiental do Projeto Sampaio pelo Ibama

  O projeto atenderá mais de 100 famílias da região do Bico do Papagaio, com previsão de produção de hortifrutigranjeiros e cultura de grãos...

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  Campo 26/10/2011 10h15 Redação

  PAA investirá mais de um milhão de reais na compra de produtos da agricultura familiar

  O objetivo do PAA é adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com dispensa de licitação e destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas sociais locais...

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  Tecnologia 26/10/2011 10h11 Redação

  FAPT realiza reunião com instituições de ensino e órgãos públicos para apresentação de FAPESP

  A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT convidou os técnicos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP para virem à Palmas entre o dia 24 e esta quarta-feira, 26 de outubro, a fim de realizarem workshop ...

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  Estado 26/10/2011 09h53 Redação

  Lázaro Botelho faz discurso na Câmara exaltando Ponte dos Imigrantes nordestinos

  Para Lázaro Botelho “é uma importante obra, que se destaca por sua beleza e importância, pois vai facilitar a integração entre a região central do Brasil com as regiões: amazônica, norte e nordeste”, disse...

• Polí­tica 26/10/2011 09h49 Philipe Bastos

  Secretário de Comunicação comparece para esclarecer contratos sem licitação que somam R$ 3,5 milhões

  ponto mais polêmico dessas contratações foi o programa Agenda Tocantins, uma parceria entre governo e Organizações Jaime Câmara, no qual a empresa recebeu R$ 2,2 milhões...

• Palmas 26/10/2011 09h48 Redação

  Prefeitura de Palmas inaugura centro comunitário com investimento de R$ 283 mil

  Na cerimônia de inauguração o Centro com 270 m², será repassado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte...

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  Polí­tica 26/10/2011 09h42 Redação

  Sitio Novo quer reformar Praça da Igreja Matriz com apoio de Ribeiro e Coimbra

  Jair Farias, vice-prefeito eleito, assumiu o mandato de prefeito dia 14 de dezembro de 2010 com a saída de Antonio Araujo, que perdeu o mandato por ordem do Tribunal Regional Eleitoral...

• Estado 26/10/2011 09h27 Redação

  Operação Trânsito Seguro lavra 66 atos de infração em Palmas

  As blitzen foram realizadas das 7h45 às 16h. Em Palmas, as abordagens aconteceram em avenidas que registram grande fluxo de veículos: Avenida JK, na quadra 104 Sul e na Avenida I, no Jardim Aureny III, em frente ao Sesc...

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  Polí­tica 26/10/2011 09h19 Redação

  Lider do prefeito cobra de Siqueira devolução do patrimônio imobiliário de Palmas: "o povo acreditou no Siquerido"

  Reclamou, também, que o governo estadual não devolveu o patrimônio imobiliário do município e fala em construir um prédio administrativo de 12 andares...

• Polí­tica 26/10/2011 08h38 Redação

  Senador Vicentinho consegue 200 mil reais para APAEs do Tocantins

  Os recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento Social, já estão à disposição das APAEs: são 100 mil para cada unidade...

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  Economia 25/10/2011 18h43 Redação

  Reunião discute situação do segmento de carnes no Tocantins

  Uma reunião nesta terça-feira, 25, envolvendo as secretarias da Fazenda, da Agricultura, da Indústria e Comércio e o Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado do Tocantins - Sindicarnes/TO discutiu a situação atual do segmento de carnes e derivados no Estado ...

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  Estado 25/10/2011 18h39 Redação

  A pedido do MPE, justiça bloqueia bens de prefeito no valor de um milhão

  O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...

• Estado 25/10/2011 18h34 Redação

  TCE determina que ex-prefeito de Dueré devolva R$ 277 mil aos cofres públicos

  Entre as irregularidades, apontadas no relatório da prestação de contas, foi identificado desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parte da verba foi utilizada, em desconformidade com a lei ...

• Estado 25/10/2011 18h32 Redação

  MPF/TO aciona gerente e superintendente regional do Patrimônio da União no Tocantins por improbidade administrativa

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Domingos Santana de Oliveira e Lucilene de Lira Alves, gerente e superintendente regional do Patrimônio da União, respectivamente ...

• Estado 25/10/2011 18h30 Redação

  Seminário discutirá os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

  Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...

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  Polí­tica 25/10/2011 18h30 Redação

  Rejeitada proposta de instalação da CPI sobre grilagem de terras

  Após a rejeição da matéria pelos governistas, o deputado Stalin Bucar anunciou que vai recorrer ao Judiciário para criar a CPI. “Não vamos desistir da comissão e tenho certeza de que a Justiça vai nos dar uma decisão favorável”, disse o deputado ...

• Estado 25/10/2011 18h11 Redação

  TCE dá prazo até o dia 31 de outubro para o Estado publicar os atos de provimento de pessoal

  Um problema técnico de incompatibilidade em sistemas de informática impediu que a Secretaria Estadual da Administração (Secad), a partir do 2° quadrimestre publicasse até mesmo os extratos dos contratos temporários no Diário Oficial do Estado ...

• Estado 25/10/2011 17h36 Redação

  Reunião do governo com sindicados dos servidores é adiada mais uma vez

  Segundo a Secad, a mudança de data se dá pela necessidade de confirmar os impactos de uma contraproposta àquela apresentada pelos sindicatos com referência à reposição salarial junto ao orçamento 2012 ...

• Estado 25/10/2011 17h35 Redação

  Inscrições abertas para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

  Estão abertas a partir desta terça, 25, as inscrições para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT ...

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  Estado 25/10/2011 17h10 Redação

  Ceste e Idep inauguram Parque de Exposição de Agricultura Familiar do Tocantins

  Durante a inauguração, Erinalva Braga, presidente do Idep, elencou os benefícios que o parque trará ao Município de Palmeiras do Tocantins e a todos os moradores pertencentes à região ...

• Saúde 25/10/2011 16h49 Redação

  Sesau realiza curso de zoonoses e acidentes com animais peçonhentos

  O curso será ministrado pelo Médico Infectologista, professor e pesquisador do Hospital Barros Barretos – Belém/PA, Pedro de Oliveira Pardal e pelo Médico Infectologista, Alexandre Janotti ...

• Estado 25/10/2011 15h34 Redação

  Representantes da OAB/TO se reúnem com presidente do TJ

  A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado, Rubens Dario Câmara, que também participa do encontro...

• Estado 25/10/2011 15h14 Redação

  Prazo para entrega de arquivos ao SPED vence dia 30

  Estão obrigados à EFD todos os contribuintes do ICMS, exceto as empresas optantes do Simples Nacional, com faturamento de até R$ 1,2 milhão...

• Polí­tica 25/10/2011 15h11 Redação

  Damaso pede cancelamento de pagamento adiantado por atendimento de urgência e emergência

  O projeto determina que comprovada à exigência de depósito, a unidade de saúde será obrigada a efetuar a devolução em dobro do valor depositado pelo paciente ou responsável legal...