O relatório do departamento de Estatística da Corregedoria Geral da DPE-TO mostra, ainda, que a...
Estão aptos a votar 2.874 médicos, e o voto é obrigatório, aquele que não votar será penalizado com multa eleitoral...
Os membros da comissão pleiteiam a nomeação dos candidatos das vagas não preenchidas, pois têm o...
Pela lei, para obter classificação como estância, o município dever ser destino turístico consolidado...
A inspeção foi realizada na última terça-feira, 31, pela defensora pública Napociani...
Neste sábado, 4, o partido de Mauro Carlesse, o PHS, realiza convenção na Assembleia Legislativa...
Consta nos autos que o Município de Combinado firmou convênio com o Estado do Tocantins, em 2008, para construção de...
O evento é promovido anualmente, no mês de abril, pela iniciativa privada, agora passa a ser um...
A Procuradoria de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e a...
As suspeitas foram constatadas por meio do inquérito civil público, instaurado para apurar...
Heber Fidelis fez ainda, ao final do encontro a entrega de...
Os editais foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 5.167, de...
Os serviços de que tratam a Lei são destinados a famílias e indivíduos que...
O foco da reunião foi o fornecimento de medicamentos e a oferta...
O Detran no Tocantins continuará funcionando com horário reduzido mesmo após o período de férias...
O grafeno é o material mais forte, mais leve e mais fino conhecido na atualidade...
Os recursos para a construção da unidade prisional são da ordem de R$ 32 milhões, oriundos...
A Operação Praia 2018 empregou, além dos 221 bombeiros, 109...
O Governo do Estado criou um novo sistema de administração orçamentária para a administração pública...
Em ambos os casos, é relatado que a Agência Tocantinense de Saneamento vem...
O juiz decidiu que a possibilidade de concessão de tutela liminar específica...
Autor da ação, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia justifica que a ausência de...
Segundo a Lei que entrou em vigor na mesma data que foi publicada, fica terminantemente obrigado os...
A demanda surgiu após uma reunião, em maio deste ano, realizada entre representantes do...
Após a aprovação, o plano terá vigência de 10 anos, servindo de parâmetros para as políticas públicas do município...
Na ação judicial, o MPE sustenta que não foi observada a obrigatoriedade de...
Os resultados do Atlas vai possibilitar o Estado de traçar estratégias para...
A iniciativa sensibiliza para o uso racional da energia elétrica e...
Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social definirá novo modelo do programa e faixa etária dos beneficiários...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pede celeridade nas investigações dos órgãos responsáveis...