Editoria: Estado (24520 matérias)

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  Estado 25/07/2017 09h12 Redação

  Assegurado o direito à lactante de amamentar criança em estabelecimentos de uso público ou privado no Tocantins

  Proibir a amamentação ou criar situação de constrangimento para a lactante sujeitará o estabelecimento às sanções administrativas, sem ...

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  Estado 25/07/2017 08h58 Redação

  Governo do Estado sanciona lei que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica e água em dias e horários determinados

  O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...

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  Estado 24/07/2017 16h35 Redação

  Aprovados do Socioeducativo devem escolher local de lotação a partir dessa terça-feira

  Os 409 aprovados estão divididos entre os cargos de Assistente Socioeducativo (Motorista e Técnico em Enfermagem), Técnico ...

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  Estado 24/07/2017 16h19 Redação

  Sisepe cobra na Justiça o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos

  O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito reconhecido e garantido no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do ...

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  Estado 24/07/2017 15h23 Redação

  Municípios com obras paralisadas do Minha Casa Minha Vida na modalidade Sub 50 mil terão novos prazos

  A modalidade Oferta Pública de Recursos é conhecida como Sub 50 mil e atende municípios com população de até 50 mil habitantes...

• Estado 24/07/2017 08h51 Redação

  Diário Oficial traz lista de candidatos nomeados para a Defesa Social e Segurança Penitenciária

  A nomeação era aguardada com ansiedade pelos candidatos aprovados, tendo em vista o tempo decorrido desde a publicação do edital, em 2014...

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  Estado 23/07/2017 22h14 Redação

  Clínicas credenciadas ao Detran passam a operar com biometria

  Este é mais um importante passo do Departamento Estadual de Trânsito para aumentar a segurança do processo de habilitação de ...

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  Estado 21/07/2017 17h12 Redação

  Sisepe entra com mandado de segurança exigindo que governo pague evolução funcional de servidores aptos

  Os pedidos foram feitos em quatro ações separadas distribuídas por sorteio automático entre os magistrados ...

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  Estado 21/07/2017 17h00 Redação

  Para evitar colapso no sistema, desembargador acata recurso da Umanizzare

  Em sua decisão, o magistrado realçou a complexidade do assunto e pediu para ouvir a Procuradoria Geral de Justiça e a ...

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  Estado 21/07/2017 16h17 Redação

  Caravana da Juventude segue com conscientização ecológica e prevenção contra DST nas praias do Tocantins

  Quem recebe a caravana neste final de semana, 21, 22 e 23 de julho, são os municípios de Miracema do Tocantins, Tocantínia e Palmas ...

• Estado 21/07/2017 15h38 Redação

  Desembargador Federal encerra os trabalhos da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Tocantins

  Durante a reunião de encerramento Correição Geral Ordinária, o juiz federal Gabriel Brum entregou uma placa de agradecimento ao ...

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  Estado 21/07/2017 14h46 Redação

  Em reunião, OAB e ATM acertam combate a captação ilegal de clientes

  Denúncia que chegou na OAB reportava uma possível tentativa de monopolização ações referentes ao Fundeb ...

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  Estado 21/07/2017 13h10 Redação

  Defensoria Pública oficia Estado e Prefeitura sobre o caso da adolescente acometida por paralisia e escaras

  Por conta da enfermidade, a adolescente não pode andar e nem sequer ter acompanhamento escolar...

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  Estado 21/07/2017 12h44 Redação

  Defensorias Públicas de dez estados reúnem-se no Tocantins para troca de experiências sobre Sistema de Informação

  Defensorias Públicas de dez estados reúnem-se no Tocantins para troca de experiências sobre Sistema de Informação ...

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  Estado 21/07/2017 11h10 Redação

  ATM alerta municípios tocantinenses ao prazo para aderirem ao Programa Prefeito Amigo da Criança

  Durante a gestão municipal, o PPAC oferece subsídios técnicos e orientações, bem como promove seminários que possibilitam a ...

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  Estado 21/07/2017 08h00 Redação

  Governador normatiza nomeação de 409 aprovados no concurso do Sistema Socioeducativo

  A nomeação se deu por meio de ato normativo no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 4.914, e vigora a partir de ...

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  Estado 20/07/2017 17h37 Redação

  Defensoria Pública busca acordo com o Itertins sobre situação da Vila Agrotins em Palmas

  Em busca de um local para morar, as famílias começaram a ocupar a área pacificamente desde 2013, passaram a explorar o solo da ...

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  Estado 20/07/2017 17h30 Redação

  Passeio ciclístico de Araguatins a São Bento é inserido no calendário de eventos do Tocantins

  Promovido anualmente no terceiro domingo de março, o passeio ciclístico reuniu em sua 6ª edição, realizada neste ano, mais de 400 ciclistas ...

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  Estado 20/07/2017 17h26 Redação

  Regularização fundiária de territórios de quilombolas é pauta de reunião na Defensoria

  O presidente do Itertins se comprometeu em levar a minuta do decreto regulamentador ao Governador do Estado, sugeriu ainda a ...

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  Estado 20/07/2017 10h07 Redação

  Mais 37 municípios do Tocantins podem aderir ao Programa Criança Feliz

  No Tocantins, o governador Marcelo Miranda assinou o termo de adesão ao Programa no dia nove de março de 2017...

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  Estado 19/07/2017 18h49 Redação

  Governador recebe apoio da Associação Comercial e Industrial de Palmas em audiência no Palácio Araguaia

  A defesa pela unidade entre o governo e a associação também foi compartilhada pelos demais representantes presentes...

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  Estado 19/07/2017 17h36 Redação

  Cadastrados todos os presos do Tocantins em Sistema de Informação Nacional

  Os próximos passos para implantação efetiva do SisDepen é a apresentação ao Poder Judiciário, Ministério ...

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  Estado 19/07/2017 16h02 Redação

  OAB Tocantins se solidariza com advogada sequestrada e cobra apuração

  A advogada foi encontrada no próprio veículo, desacordada, no final da tarde desta última terça-feira ...

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  Estado 19/07/2017 09h39 Redação

  Defensoria Pública consegue bloqueio de valores para compra de kits de higiene para presos em Cariri e Gurupi

  Os presos estão sem acesso a itens de primeira necessidade, como sabonete, pasta de dente, papel higiênico e escova dental...

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  Estado 19/07/2017 09h30 Redação

  Governo do Estado extingue mais de 170 contratos temporários

  São contratos com diversos profissionais: enfermeiros, professores, monitores, auxiliares de serviços gerais, médicos, motoristas ...

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  Estado 19/07/2017 08h00 Redação

  Governador Marcelo Miranda sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 146,7 milhões pelo Banco do Brasil

  A lei autorizativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 7 de julho, depois de amplo debate sobre a destinação dos recursos...

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  Estado 18/07/2017 17h33 Redação

  Governador Marcelo Miranda recebe presidente do Banco do Brasil e reafirma parceria com a instituição

  A visita institucional reiterou o interesse de ambas as partes, Governo e instituição financeira, pela manutenção da parceria...

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  Estado 18/07/2017 17h29 Redação

  Estratégias para desocupação pacífica na T-23 são debatidas com participação da Defensoria Pública

  A desocupação da quadra está prevista para o dia 25 de julho, a partir das 7 horas da manhã, e o assunto foi debatido em ...

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  Estado 18/07/2017 17h26 Redação

  Projeto incentiva promotores de Justiça a instaurar inquérito para investigar programas de acolhimento

  Conforme lista divulgada pelo Caopij, os promotores de Justiça já instauraram Inquérito Civil em 57 municípios e a ...

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  Estado 18/07/2017 16h07 Redação

  Sindepol cobra do Governo do Estado adequação de subsídios

  Segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins (Sindepol/TO), o governo por meio do secretário de ...