O prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, disse que as obras vão resolver de forma definitiva os problemas das pontes e o acesso às aldeias...
Os indígenas das etnias Xambioá, Karajá, Javaé, Apinajé e Kraô estão passando pela Revisão Eleitoral e Cadastramento Biométrico nas...
A nova frota será utilizada nas atividades do Fisco, no combate à sonegação e serão distribuídos conforme as necessidades das ...
A Ação Civil Pública que resultou na decisão judicial foi ajuizada em setembro de 2015...
A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira, 19, a partir das 9 horas, na Aldeia Salto, em Tocantínia...
Para a corregedora-geral da Defensoria Pública, a coordenação dos Núcleos é de extrema importância para o desenvolvimento da Instituição...
De janeiro a março, 42.405 ações deram entrada, em primeiro grau, no Judiciário tocantinense...
Na ocasião, Simoni parabenizou os novos membros e ressaltou a importância da parceria com os sindicatos na condução da gestão...
A casa é um alojamento que hospeda gratuitamente os pacientes internados nos hospitais públicos de Palmas ...
A comissão diz que vai acompanhar as investigações e pede punição, “no rigor da lei”, aos culpados pelo crime...
A ADI 4013 foi julgada procedente por maioria de votos, no Plenário do STF, em 31 de março de 2016...
A tocantinense fica interinamente à frente da entidade até 22 de abril...
O mais novo episódio registrado em menos de uma semana, envolveu a advogada Priscila Costa Martins, na terça-feira, 11...
Em caso de chuva ou neblina é obrigatório ligar os faróis do veículo e reduzir a velocidade...
A sentença de primeira instância, mantida pelo TJ, converteu a pena de detenção em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária...
Cientes da relevância da Reunião, a maioria dos 139 municípios compareceu ao evento...
Dos 65 municípios envolvidos no projeto, 49 já estão com mais da metade de seu eleitorado cadastrado...
Uma auditoria, apontou suspeita de vulnerabilidade do sistema de Tecnologia da Informação do Detran...
Entre as deliberações, após a apresentação da nova coordenadora do CPVID, juíza Nely Alves Cruz, o grupo sugeriu ao Poder Judiciário a...
O presidente da ATM lembrou que a audiência é resultado de um primeiro encontro entre prefeitos e o comando da PM, ocorrido no final de março...
Os recursos são oriundos de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD). Além do pavimento, a via também terá...
Defensores Públicos repassaram orientações aos moradores colheram depoimentos para acrescentar provas no processo judicial...
O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas conta, a partir desta semana, com nova estrutura para atendimento...
Segundo a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o bloqueio é necessário porque foram encontradas ilegalidades em despesas realizadas ...
O MPE requer à Justiça que conceda medida liminar e determine aos requeridos, no prazo de 24 horas, que removam cerca e ...
Os alunos matricularam-se, pagavam as mensalidades e frequentavam as aulas crendo na regularidade da Instituição, no entanto...
Os atendimentos foram realizados pelas defensoras Ítala Graciella e Letícia Amorim, além da equipe de ...
O decreto é assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres...
Os atendimentos nas Unidades retornam normalmente na segunda-feira, 17...
O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se com as secretárias de Assistência Social dos municípios...