No Tocantins, o programa já atendeu 78 mil famílias, em uma média de aproximadamente 358 mil tocantinenses assistidos...
A ação pede o seu afastamento do cargo de chefe do executivo, bem como o afastamento dos seus familiares dos cargos ora assumidos...
O Decreto nº 5.612 foi publicado nessa quinta-feira, 30, define o retardamento da execução da Lei Orçamentária no montante de R$ 61.609.203,00...
Para a Defensoria Pública, a audiência é momento para conferir visibilidade ao tema, fomentando o aprimoramento das políticas públicas...
Além de garantir o direito à propriedade, o título permite o acesso às políticas públicas de desenvolvimento do meio rural...
Visando findar o descaso do poder público com a saúde, os órgãos de controle apresentaram à Justiça Federal ação civil pública...
Ato contra as reformas da Previdência e Trabalhista e contra a terceirização acontecerá em frente à feira da Quadra 304 Sul ...
O curso, que teve sua aula inaugural no dia 15 de janeiro, aconteceu em modo presencial, em regime integral, sem recesso ...
No primeiro trecho, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro, na TO-020, estão sendo realizados os trabalhos de tapa-buraco...
A assinatura do Termo viabilizará uma nova etapa do programa Luz Para Todos, com a meta de atender mais 6.416 famílias...
Claudia Lelis, lembrou que as participantes encerram apenas um ciclo, e que estão capacitadas para desenvolver esse trabalho com ...
Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa (AL/TO), deputado Mauro Carlesse (PHS), o pedido de impeachment foi desarquivado e...
Ao final do evento, o secretário-geral da OAB-TO, Célio Henrique, avaliou como bastante positivo o encontro...
Os anseios dos prefeitos quanto à falta de segurança policial foram apresentados no encontro pelo presidente da ATM...
Participaram da reunião os deputados federais Lázaro Botelho (PP), Vicentinho Júnior (PR), César Halum (PRB) e Josi Nunes (PMDB)...
Segundo a APMP, após 16 anos de serviços prestas à municipalidade, não há mais a certeza, sequer, do próximo salário a ser recebido...
O Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS) tem o objetivo de contribuir para a melhoria da eficácia do ...
Paras os debates, que terão a participação de advogados especializados em questões trabalhistas, foram convidados os representantes de sindicatos ...
Com a falta do repasse o legislativo estadual está impossibilitado de cumprir com suas obrigações legais ...
O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil...
O Sindicato pediu apoio para agilizar a tramitação de um projeto que prevê a utilização de policiais militares da reserva nos postos fiscais do ...
As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, serão realizadas mensalmente e irão...
A próxima reunião ocorrerá no dia 28 de abril. Confira os principais resultados e as medidas para execução futura...
A Agenda foi construída a partir do debate entre as 27 federações estaduais da indústria e associações setoriais também presentes no...
No Brasil, o trânsito é a principal causa de morte acidental de crianças de zero a 14 anos de idade...
O encontro prossegue na manhã desta terça-feira, 28, das 8h às 12h, no auditório do Palácio Araguaia...
O Igeprev anunciou em fevereiro deste ano que registrou um aumento de 22,16%, ou seja, R$ 742.458.758,18, em seu patrimônio ...
A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...
Os cidadãos protocolizaram junto ao Tribunal d Justiça do Tocantins, nesta última segunda-feira, 27, recurso de agravo de ...
Segundo o juiz federal Eduardo de Assis, "o processo administrativo ainda se encontra em fase inicial ...