A Sentença estabelece o prazo máximo de 120 dias que o Estado do Tocantins conclua o concurso público da Defesa Social ...
A eleição será para 12 entidades titulares e suplentes, sendo que as seis mais votadas serão titulares e as seis seguintes, por ordem de ...
A ideia do Governo é, a partir dessa apresentação, com o parecer positivo do magistrado, implantar o sistema de ...
De acordo com Arthur Luiz, uma das prioridades da Comissão será a tentativa de equilibrar e padronizar a atuação da ...
Foram recuperados e entregues 25,23 quilômetros da TO-126, ligando Sítio Novo a Itaguatins...
A intenção do MPE é de que não haja interrupção ou perda na qualidade dos serviços durante a fase de transição ...
Marcelo Miranda reforçou a importância de todos trabalharem em favor do desenvolvimento do Estado ...
As visitas geraram dois oficios encaminhados à Secretária da Cidadania e Justiça e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do...
Segundo o Sisdep, a definição do percentual de 3,98% teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de...
A paralisação tem previsão de duração de três dias, porém, os serviços de urgência e ...
O quantitativo publicado, segundo a pasta, além de suprir as unidades pelo período de 12 meses, prevê margem de segurança de 30%...
As obras, que representam um investimento de R$ 5,9 milhões foram realizadas com recursos do Banco Mundial...
O programa oferece uma série de benefícios a jovens que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos ...
Para o juiz Ribamar Mendes Junior, titular da Vara Militar da Capital, o contato com os colegas de São Paulo reforça os bons ...
Participaram, além da equipe do Executivo estadual, representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamento...
Marcelo Miranda empossou a professora Suely Quixabeira para assumir a reitoria da Unitins, na tarde desta quarta-feira...
A reunião foi coordenada pelo procurador da república, Álvaro Lotufo Manzano, e contou com a presença de ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto ...
. Em alguns lugares o trecho já teve sua base reconstruída e está recebendo a nova capa de asfalto ...
A entidade municipalista protocolou ofício no Palácio Araguaia e Assembleia Legislativa, ao pedir as propostas...
A lei isenta, em todo o Estado, beneficiários de programas habitacionais ou de regularizações fundiárias de interesse social ...
Um artigo está chamando a atenção por acusar, diretamente, o ex-governador Siqueira Campos de “encomendar a morte” de um desembargador...
A DPE pede a intimação do Estado do Tocantins, por meio da Sesau para que prestem informações sobre quais os ...
Baseado no Estatuto, as empresas de transportes deverão reservar dois lugares para os idosos em seus veículos com mais de 21 poltronas...
O Sisepe também informou que irá cobrar na Justiça através de outra ação o pagamento referente ao retroativo das progressões e ...
A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde os novos Membros leram e assinaram o ...
O benefício é resultado de Medida Provisória do Governo do Estado, enviada em março deste ano à Assembleia Legislativa...
Inquérito apura possíveis irregularidades nos serviços de esgoto prestados pelos municípios de Itacajá, Itapiratins, Centenário e Recursolândia no ...
A lotação em alguma das oito unidades socioeducativas tocantinenses obedecerá à ordem de classificação dos ...
O governador Marcelo Miranda anunciou dia 30 a criação de três novas delegacias e autorizou a posse de mais 85 policiais civis ...