A juíza da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, Aline Marinho Bailão Iglesias, determinou ao Estado do Tocantins a estruturação das delegacias de Polícia Civil de Novo Acordo...
Os dados são relacionados a zona urbana dos municípios. Palmas possui índice de 99,99% de atendimento com distribuição de água tratada...
Após longa discussão foram acordadas as reivindicações do prefeito e assinado um termo de compromisso entre as partes...
Em despacho na terça-feira (14/3), a desembargadora delegou ao juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, a realização das audiências...
O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima...
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A data da assinatura é de 26/10/2016...
Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...
O Termo de Homologação, de número 7, foi publicado no Diário da Justiça do último dia 17, de número 3998 e é assinado pelo presidente do TJ/TO, desembargador Eurípedes Lamounier...
A obra foi realizada com apoio do Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto)...
A decisão é do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Palmas, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que analisou uma Ação Popular interposta contra União e a concessionária...
O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e faz parte das comemorações do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março...
A ré encontra-se em prisão provisória há quase nove meses, desde 21 de junho de 2016...
Um total de 131 prefeituras tocantinenses entregaram a documentação exigida pelo Instituto Natureza do Tocantins ...
Segundo a gestão, o acúmulo da dívida se deu por falta de repasse à Receita Federal dos valores recolhidos nos contracheques dos servidores...
O Tocantins conta agora com dois observatórios sociais, com a recente instalação no município de Araguaína...
CNM e ATM sugerem uma série de ações e atividades para serem desenvolvidas pelas prefeituras com os cidadãos dos municípios...
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou provimento ao recurso impetrado pelo ex-prefeito de Colinas do Tocantins...
O impasse envolvendo a realização do concurso teve início ainda em 2016, quando o Ministério Público Estadual iniciou investigações para apurar a contratação temporária de servidores ...
A medida tem o intuito de demostrar aos parlamentares que, se votarem a favor do projeto em tramitação, estarão indo contra os interesses dos trabalhadores ...
Para entidades sindicais, adesão da população foi melhor que a esperada. A ideia é mostrar que a Previdência não é deficitária, ao contrário do que afirma o governo...
Os municípios do Tocantins devem receber o montante bruto de R$ 8.531.983,85 milhões...
Na ocasião foram discutidos temas como a participação das categorias no processo que envolve a PEC 287/2016 ...
A secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, recebeu a Comissão dos Candidatos Aprovados no concurso da pasta na tarde desta quinta-feira ...
O texto-base da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação, aborda cada um dos seis biomas brasileiros...
O pedido é em decorrência, segundo consta em ação, do inadimplemento contratual oriundo da prestação inadequada e deficiente dos serviços...
Os farmacêuticos e as demais categorias da Saúde municipal em Formoso do Araguaia/TO mantiveram o indicativo de greve ...
As obras estão paralisadas desde março de 2015, no trecho de e 624,8 quilômetros que liga o município tocantinense de Aliança a Anápolis, em Goiás...
Provocado por deputados, o presidente da ATS explicou o cálculo da tarifa. Segundo Fernandes, a fórmula seria composta por um reajuste de 6,48% e pela inflação anual medida pelo IPCA...
O prefeito de Santa Rosa afirmou que os deputados federais foram sensíveis as causas apresentadas pela ATM...
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi verificou, por meio de inquérito civil público, a ausência de aparato mínimo de funcionamento...