O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no auditório da Procuradoria da República no Tocantins...
O Pleno também escolheu, por aclamação, o desembargador Marco Antony Villas Boas como juiz membro titular do TRE-TO ...
As penas fixadas pelo juiz Luciano Rostirolla para os três réus, somadas, passam de 27 anos de reclusão...
Os membros do governo que compõe a comissão explicaram que já enviaram a lista com o nome dos servidores que concluíram o estágio...
A missão o Cedeca é defender de forma intransigente os direitos humanos de crianças e adolescentes...
A Agenda elenca 21 proposições do Poder Legislativo Estadual e Executivo, entre projetos de leis, de medidas provisórias e de resolução ...
Segundo a Ordem, se confirmarem as notícias, o presidente da República tem que renunciar imediatamente para que o Brasil possa sair da crise...
O Mutirão integra a programação do Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado na sexta-feira, 19 de maio ...
A estrutura conta com ambiente lúdico e diversos brinquedos para as crianças em situação de violência, no intuito de acompanhar e resinificar as ...
A atividade faz parte da programação da Marcha e contou com a participação de prefeitos de todo o Brasil...
De acordo com o procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o edital possui graves afrontas aos princípios da administração pública...
Foi fixada a tese para aplicação de multa de R$ 6 mil ao gestor que não disponibilizou o Portal da Transparência e de R$ 3 mil ...
A mobilização “Ocupa Brasília” acontecerá no dia 24 de maio é parte da mobilização nacional das centrais sindicais contra a reforma ...
O documento enviado à Seciju foi motivado por reclamações dos próprios servidores sindicalizados ...
O objetivo das ações é fazer com que as pessoas reflitam sobre as atitudes no trânsito, tanto por parte dos motoristas ...
A Marcha segue na tarde desta quarta-feira, com a plenária “O Brasil em Reformas: Previdência e Tributaria”...
Os feitos pautados para o mutirão foram divididos em duas bancas...
Geferson Barros recebeu o ofício e se comprometeu a despachar o assunto com o governador Marcelo Miranda...
A Operação Lucas, que não guarda relação com a operação Carne Fraca, teve por objetivo apurar os atos de corrupção passiva perpetrados na ...
No documento, é solicitado que as unidades façam a readequação dos espaços físicos e a mobilização e sensibilização ...
Relatório do GGB, com dados de 2016, mostra que a Bahia é o segundo estado do País que mais mata pessoas LGBT...
Ronaldo Dimas, vem realizando reuniões com empresários nacionais e da região para tratar sobre o uso da plataforma multimodal...
O objetivo é realizar debates sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual...
Na ação, coordenada pelo diretor do Foro, juiz Fabiano Gonçalves Marques, foram realizadas 40 audiências e 17 julgamentos...
A instituição conta atualmente com 112 defensores públicos e está presente em 42 municípios do Tocantins ...
O Governo do Estado vai promover, a partir do dia 23 de maio, uma série de fóruns regionais voltados para prefeitos e...
Promotor de Justiça alega que o pedido se faz necessário em virtude de novas reclamações dirigidas ao Procon contra o Banco do Brasil...
A data é um marco comemorativo que reconhece a importância da Instituição para a garantia do acesso à Justiça, um direito fundamental de todos...
No dia 29 de março, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 4.836 o resultado final da segunda etapa referente ...